Lentid�o e omiss�es de Pazuello contribu�ram para colapso em Manaus, aponta MPF

Uma s�rie de omiss�es do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello e a lentid�o de resposta da pasta ao avan�o da covid no Amazonas contribu�ram para o colapso hospitalar em Manaus, no in�cio deste ano. A acusa��o consta em a��o de improbidade do Minist�rio P�blico Federal contra Pazuello e o secret�rio estadual de Sa�de do Amazonas Marcellus Campelo. Segundo os procuradores, a demora do Minist�rio da Sa�de em acompanhar de perto o agravamento da pandemia no Estado e a falta de planejamento para uma poss�vel crise culminaram no cen�rio de caos presenciado no in�cio do ano na capital amazonense.

Investiga��o da Procuradoria apontou que o Minist�rio da Sa�de tinha ci�ncia desde o in�cio de dezembro da situa��o 'alarmante' do Amazonas, que registrava aumento do n�mero de casos e mortes por covid. No dia 28 daquele m�s, o agravamento da crise no Estado foi pauta de reuni�o entre Pazuello e seus secret�rios, mas, apesar disso, o ex-ministro somente despachou uma comitiva ao Estado na semana seguinte. Para os procuradores, a lentid�o de Pazuello ignorou of�cio da pr�pria pasta sobre o risco das hospitaliza��es dobrarem em apenas sete dias e deixou para 'momento posterior' a ado��o de medidas incisivas para preven��o da crise que se formava. "A espera por esse tempo n�o � compat�vel com o senso de urg�ncia que, na maior pandemia do �ltimo s�culo, deve orientar a atua��o do Ministro da Sa�de - o pr�prio documento do Minist�rio da Sa�de, acima citado, demonstra que, em uma semana, o n�mero de hospitaliza��es pode dobrar", anotou o MPF.

A Procuradoria diz ainda que nem mesmo of�cio do Secret�rio de Sa�de do Amazonas informando Pazuello ainda em dezembro sobre a necessidade do envio da For�a Nacional do SUS para auxiliar o monitoramento da pandemia no Estado tornou mais c�lere a atua��o do ent�o ministro da Sa�de.

"O ex-Ministro EDUARDO PAZUELLO, portanto, omitiu-se em adotar de modo c�lere, no �mbito de suas compet�ncias, medidas para diagnosticar a situa��o da pandemia no Amazonas ainda em dezembro de 2020 e para minorar a nova onda de dissemina��o de covid-19 no estado. Esse atraso retardou a avalia��o da situa��o e ado��o de medidas para preparar o sistema de sa�de no Amazonas para o novo pico, especialmente com a instala��o de novos leitos cl�nicos e de UTI com os insumos necess�rios", apontou o MPF. "Em outros termos, a demora do ex-Ministro em enviar a comitiva ao Amazonas, apesar de todas as evid�ncias de iminente colapso, diminuiu em uma semana o tempo de resposta � pandemia, ampliando o risco sanit�rio ao qual a popula��o amazonense estava submetida".

Os procuradores apontam ainda que as autoridades federais e estaduais sabiam que Manaus enfrentava um aumento vertiginoso de casos e �bitos por covid e que se tornava imprescind�vel a realiza��o de a��es para evitar um iminente colapso hospitalar, incluindo a possibilidade de desabastecimento de oxig�nio. Apesar da comitiva do Minist�rio da Sa�de ter visitado Manaus dias antes do colapso, nenhuma medida foi adotada a tempo.

"Todavia, o Ministro EDUARDO PAZUELLO, o Secret�rio H�LIO ANGOTTI NETO, o Secret�rio LUIZ OT�VIO FRANCO DUARTE e a Secret�ria MAYRA PINHEIRO, mesmo ap�s a ida de comitiva a Manaus em 3 de janeiro de 2021, omitiram-se em tomar as provid�ncias administrativas para verificar se havia o devido dimensionamento do consumo e da demanda futura de oxig�nio medicinal no estado. N�o tendo tomado essa provid�ncia b�sica, deixaram de promover a adequada orienta��o t�cnica dos servidores estaduais e n�o articularam com as empresas produtoras do insumo o fornecimento emergencial de maior volume", apontou o MPF.

Os procuradores frisaram que somente ap�s uma 'viagem de reconhecimento' entre os dias 7 e 8 de janeiro, que Pazuello e o secret�rio de Sa�de do Amazonas constataram os 'graves problemas de abastecimento' de oxig�nio. A descoberta, por�m, n�o veio de iniciativa pr�pria das autoridades e sim por alerta da White Martins.

"Ou seja, n�o houve propriamente falta do produto, mas omiss�o dos requeridos acima citados em promover e monitorar o dimensionamento da demanda para o futuro pr�ximo e de tra�ar estrat�gia para viabilizar e coordenar, tempestivamente, o transporte do insumo em volume suficiente de outros estados", apontou.

Pazuello deixou o Minist�rio da Sa�de em mar�o ap�s ser pressionado pela explos�o de mortes e interna��es por covid-19 e a demora da campanha de vacina��o. Na ocasi�o, o ent�o ministro da Sa�de tamb�m era investigado em um inqu�rito perante o Supremo Tribunal Federal por sua responsabilidade na crise do sistema de sa�de, especialmente em Manaus. Sem foro privilegiado, o caso passou a primeira inst�ncia.

Pressionado pela explos�o de mortes e interna��es por covid-19 e frustra��es na campanha de vacina��o, o presidente decidiu trocar o comando da pasta ocupada por Eduardo Pazuello. Pol�ticos que participam das conversas com o Planalto dizem que o general se inviabilizou como ministro. A quest�o � saber quem assumir� o posto.