O ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de ter contribu�do para o colapso da rede p�blica de sa�de do Amazonas no in�cio deste ano, em virtude da pandemia da COVID-19. A a��o do �rg�o foi elaborada pela Procuradoria da Rep�blica no Amazonas, que acusou o general de se omitir de forma dolosa, ou seja, com inten��o, diante da situa��o do estado e de demorar a tomar medidas para reverter o caso.
O inqu�rito do MPF constatou que Pazuello colaborou para agravar o caos sanit�rio no Amazonas por seis motivos. Segundo a institui��o, ele retardou o in�cio das a��es do Minist�rio da Sa�de no estado; n�o supervisionou o controle da demanda e do fornecimento de oxig�nio medicinal nas unidades hospitalares da unidade da Federa��o; e n�o prestou ao estado a necess�ria coopera��o t�cnica quanto ao controle de insumos.
Al�m disso, de acordo com o MPF, o ex-ministro retardou a determina��o da transfer�ncia de pacientes � espera de leitos para outros estados; pressionou os m�dicos amazonenses a receitarem medicamentos sem comprova��o cient�fica como tratamento precoce � COVID-19; e, por fim, omitiu-se em apoiar o cumprimento das regras de isolamento social.
Tamb�m foram processados pelo MPF o secret�rio de Sa�de do Amazonas, Marcellus Campelo, o coordenador do comit� de crise do Amazonas, Francisco Ferreira Filho, e tr�s secret�rios do Minist�rio da Sa�de: Mayra Isabel Correia, Luiz Ot�vio Franco e H�lio Angotti Neto. De acordo com o �rg�o, em conjunto com Pazuello, eles cometeram “atos comissivos e omissivos” que prejudicaram a popula��o amazonense.
Erros
A den�ncia foi enviada � Justi�a Federal no estado. O MPF denuncia que Pazuello tomou conhecimento do aumento dos casos de covid-19 no Amazonas desde a semana do Natal do ano passado, mas que ele s� viajou � capital Manaus em 3 de janeiro.
“Em tempo de pandemia, evidencia-se que o ministro n�o atuou com a celeridade necess�ria para debelar o novo pico pand�mico. Omitiu-se, portanto, na ado��o de medidas com a presteza indispens�vel”, afirma o texto.
“O ex-ministro omitiu-se em adotar de modo c�lere, no �mbito de suas compet�ncias, medidas para diagnosticar a situa��o da pandemia no Amazonas ainda em dezembro de 2020 e para minorar a nova onda de dissemina��o de covid-19 no estado. Esse atraso retardou a avalia��o da situa��o e ado��o de medidas para preparar o sistema de sa�de no Amazonas para o novo pico, especialmente com a instala��o de novos leitos cl�nicos e de UTI com os insumos necess�rios”, refor�a a den�ncia.
Quanto � crise de desabastecimento de oxig�nio, o MPF frisa que o ex-ministro e os demais denunciados “n�o tra�aram nem monitoraram plano com o estabelecimento da demanda a ser atendida e dos poss�veis meios eficazes para ampliar a oferta entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021”, ressalta a pe�a acusat�ria.
“Ao n�o dimensionar a demanda, atuaram sabidamente �s cegas, sem perspectiva do volume a ser suprido no pico pand�mico. Ainda, tardaram em contatar os poss�veis fornecedores, em requisitar microusinas e em buscar poss�vel ajuda externa. Ou seja, houve grave falha de governan�a que envolveu a c�pula dos dois �rg�os”, conclui o MPF.