Por maioria, com 9 votos a 2, e debaixo de cr�ticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta, 14, que cabe aos 11 ministros do plen�rio analisar se mant�m cada um dos pontos da decis�o do ministro Edson Fachin que anulou as condena��es impostas ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no �mbito da Lava Jato.
Com a determina��o de Fachin, Lula voltou a ficar eleg�vel e se tornou habilitado para disputar a elei��o presidencial em 2022. Os ministros discutiram nesta tarde se caberia � Segunda Turma julgar o caso, como queria a defesa do ex-presidente, ou o plen�rio, como se posicionou Fachin. Ao fim, o relator da Lava Jato venceu a primeira disputa.
O julgamento sobre o ex-presidente da Rep�blica continua nesta quinta-feira (15), mas pode se estender para a pr�xima semana. Segundo o Estad�o/Broadcast apurou, Fachin deve rejeitar os recursos da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e da defesa de Lula contra a sua pol�mica decis�o, assinada no m�s passado.
A partir desta quinta-feira, 15, os ministros v�o decidir se mant�m ou se derrubam, na �ntegra ou parcialmente, todos os pontos levantados na decis�o que o relator da Lava Jato no STF proferiu h� cerca de um m�s: a anula��o das condena��es de Lula no �mbito da opera��o; o envio dos processos - triplex do Guaruj�, s�tio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doa��es da Odebrecht ao mesmo instituto - � Justi�a Federal do DF; e o arquivamento da suspei��o do ex-juiz federal S�rgio Moro.
Nesta quarta, os ministros Alexandre de Moraes, Lu�s Roberto Barroso, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber, C�rmen L�cia, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam Fachin, para que o caso seja analisado pelo plen�rio. Ao votar, Barroso destacou a "repercuss�o sist�mica" que ter� a decis�o de Fachin.
"� claro que a mat�ria � importante e transcende ao caso concreto. A decis�o de Fachin produz repercuss�o sist�mica, porque essa foi a vara considerada competente para dezenas de casos da chamada opera��o Lava Jato. Isso repercute sobre coisas que v�m sendo feitas h� anos. Acho que aqui, como em qualquer outra decis�o institucionalmente importante, que o plen�rio deve se manifestar", disse Barroso.
Ficaram derrotados os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aur�lio Mello. Ao se manifestar, Lewandowski subiu o tom nas cr�ticas. "As turmas julgam milhares de HCs todo ano. Isso causa estranheza. Da �ltima vez que isso se fez (processo de Lula analisado pelo plen�rio, e n�o pela Segunda Turma), isso custou ao ex-presidente 580 dias de pris�o. Causou-lhe a impossibilidade de candidatar-se � presid�ncia da Rep�blica", reclamou Lewandowski. "Ser� que o processo tem nome e n�o tem apenas capa?", questionou Lewandowski.
Apesar de ter votado para o caso ficar no plen�rio, Gilmar criticou o andamento processual da a��o. "N�o posso afetar a mat�ria da turma ao plen�rio a partir de c�lculos que eu venha a fazer. Isso representa uma infantiliza��o da institui��o. � constrangedor", disse o ministro. "Vamos tentar melhorar", continuou.