Kassio rejeita pedido de impeachment de Kajuru contra Alexandre de Moraes

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o mandado de seguran�a do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o Senado a instaurar processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, tamb�m do STF. A a��o havia sido protocolada pelo parlamentar na �ltima segunda, 12, na esteira da divulga��o da conversa em que o presidente Jair Bolsonaro defendeu o andamento de procedimentos para afastar integrantes do tribunal.

Segundo Kassio, a decis�o de instaurar ou n�o processo de impeachment contra um ministro do Supremo tem teor pol�tico e, por isso, n�o � dado ao Judici�rio 'fiscalizar o conte�do dos atos processuais praticados pelo Congresso Nacional na tramita��o e julgamento de impeachment de qualquer autoridade'. Para o ministro, o assunto � 'claramente mat�ria interna corporis' do Senado, fora do controle judicial.

"O ritmo de aprecia��o da acusa��o na Casa Legislativa �, em si mesmo, objeto de decis�es pol�ticas. A velocidade do rito, a cad�ncia das fases do processo, tudo isso � assunto que est� profundamente relacionado � atmosfera pol�tica e aos ju�zos discricion�rios dos parlamentares", escreveu Kassio. "N�o cabe ao Judici�rio emitir pronunciamentos para acelerar ou retardar o procedimento, dado que n�o existem prazos perempt�rios a serem cumpridos para a sua instaura��o".

Ao Supremo, Kajuru alegou que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi 'omisso' ao n�o avaliar um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. O pedido de afastamento foi protocolado pelo pr�prio Kajuru ap�s o ministro determinar a pris�o em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), detido em fevereiro ap�s divulgar v�deos com amea�as e discurso de �dio contra ministros do STF. Para Kajuru, a medida foi uma 'agress�o � liberdade de express�o e de imprensa' e violou a imunidade parlamentar.

A a��o foi protocolada na esteira de conversa gravada por Kajuru com Bolsonaro. No di�logo, o presidente demonstrou temor de uma CPI da Covid contra o governo federal e orientou o senador a exigir a amplia��o do foco da comiss�o, al�m de sugerir ao parlamentar que acionasse o STF para 'botar em pauta o impeachment tamb�m'. A ordem de instaura��o da comiss�o partiu do ministro Luis Roberto Barroso, do STF.

"Coisa importante. Voc� tem de fazer do lim�o uma limonada. Por enquanto � o lim�o que est� a�. D� para ser uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para botar em pauta o impeachment tamb�m", afirmou Bolsonaro. "Acho que o que vai acontecer. Eles v�o recuperar tudo. N�o tem CPI nem investiga��o de ningu�m do Supremo".

Kajuru respondeu: "Ou bota tudo ou zero a zero". Bolsonaro ent�o concluiu: "Sou a favor de botar tudo para frente". A conversa foi divulgada pelo senador neste domingo, 11, e, segundo o presidente, sem a sua anu�ncia.

Na segunda, 12, Bolsonaro gargalhou quando descobriu que Nunes Marques foi sorteado relator do mandado de seguran�a de Kajuru contra Moraes. O ministro foi indicado pelo presidente � Corte no ano passado. "Caiu para o Kassio Nunes?", respondeu Bolsonaro, antes de rir alto e reclamar de outra decis�o do STF. "Eu n�o interfiro em lugar nenhum. Foi clara a decis�o de um ministro do STF para abrir impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, e n�o contra quem possivelmente desviou recurso", disse ele, numa refer�ncia ao ministro Lu�s Roberto Barroso, que deu ordem ao Senado para abrir a CPI da Covid. Bolsonaro quer incluir prefeitos e governadores na investiga��o.