Bras�lia – Autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, a CPI da COVID no Senado agora come�a a ser formada com intensas articula��es na disputa pela presid�ncia e pela relatoria. A comiss�o vai investigar a conduta do governo federal no combate � pandemia de COVID e os repasses da Uni�o para governadores e prefeitos.
Um acordo entre o MDB e o PSD pode dar a presid�ncia para o senador Omar Aziz (PSD-AM) e a fun��o de relator a Renan Calheiros (MDB-AL), l�der da Maioria e ex-presidente do Senado.
O governo, entretanto, tenta evitar a indica��o de Calheiros. Al�m do MDB, o PSD � o �nico partido com dois titulares no colegiado. A ideia � que haja um entendimento para que Aziz seja escolhido presidente da CPI e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instala��o da comiss�o, fique com a vice-presid�ncia.
Um acordo entre o MDB e o PSD pode dar a presid�ncia para o senador Omar Aziz (PSD-AM) e a fun��o de relator a Renan Calheiros (MDB-AL), l�der da Maioria e ex-presidente do Senado.
O governo, entretanto, tenta evitar a indica��o de Calheiros. Al�m do MDB, o PSD � o �nico partido com dois titulares no colegiado. A ideia � que haja um entendimento para que Aziz seja escolhido presidente da CPI e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instala��o da comiss�o, fique com a vice-presid�ncia.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), at� ent�o o mais cotado para presidir a CPI, avisou a aliados que n�o entrar� em disputa e s� vai apresentar o nome caso haja consenso. A relatoria de uma CPI � respons�vel por consolidar em um parecer a conclus�o dos trabalhos da comiss�o. O titular desse cargo � definido pelo presidente da CPI, que tem a tarefa de coordenar as reuni�es.
“Eu topo qualquer servi�o: presidente, vice-presidente, relator, membro, o que tiver de servi�o para mim. O fundamental � a CPI funcionar e dar certo", disse Randolfe, l�der da oposi��o. Dirigentes do MDB confirmaram que se comprometeram a fazer articula��es para que Randolfe fique na vice-presid�ncia da CPI ou, dependendo do acordo, at� mesmo no comando do colegiado.
Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tenha determinado a abertura da CPI e dado aos l�deres dos partidos um prazo de dez dias para a indica��o dos integrantes da comiss�o, o in�cio dos trabalhos depender� do procedimento a ser adotado pelos parlamentares.
O Pal�cio do Planalto tenta adiar o funcionamento da CPI, sob o argumento de que � impratic�vel fazer sess�es por videoconfer�ncia. A volta de sess�es presenciais, no entanto, n�o tem data para ocorrer por causa do agravamento da pandemia.
Dentro da comiss�o, os senadores mais alinhados ao governo s�o Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Marcos Rog�rio (DEM-RR), Eduardo Gir�o (Podemos-CE) e Jorginho Mello (PL-SC), n�mero insuficiente para fazer maioria em um colegiado de 11.
O Pal�cio do Planalto tenta adiar o funcionamento da CPI, sob o argumento de que � impratic�vel fazer sess�es por videoconfer�ncia. A volta de sess�es presenciais, no entanto, n�o tem data para ocorrer por causa do agravamento da pandemia.
Dentro da comiss�o, os senadores mais alinhados ao governo s�o Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Marcos Rog�rio (DEM-RR), Eduardo Gir�o (Podemos-CE) e Jorginho Mello (PL-SC), n�mero insuficiente para fazer maioria em um colegiado de 11.
Um grupo de sete senadores – Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) – deve agir com uma posi��o unificada na elei��o para os postos-chave da CPI.
A comiss�o j� pode ser instalada. Na primeira reuni�o devem ser eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da CPI. O senador Otto Alencar, como membro mais idoso entre os titulares da comiss�o, vai comandar a instala��o e a elei��o, que ocorrer�o em encontro presencial. A data da instala��o ainda n�o foi definida. Pacheco adiantou que est� discutindo o assunto com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado e que em breve levar� as op��es para os membros da comiss�o.
O senador Randolfe Rodrigues quer que os trabalhos comecem na pr�xima quinta-feira, dia 22. “Consultei boa parte dos membros da comiss�o. Eles est�o prontos para virem a Bras�lia assim que forem chamados. A possibilidade de adiamento j� foi vencida pelos fatos. Creio que todos t�m essa convic��o”, disse.
Em entrevista coletiva concedida ontem, Randolfe avaliou que a CPI ser� uma “medida sanit�ria” contra a pandemia. Ele afirmou que, ao jogar luz sobre as pol�ticas de sa�de do pa�s, a comiss�o poder� impedir o “aprofundamento do mortic�nio”. O Brasil � o l�der mundial de novas contamina��es e mortes por COVID-19.
Em entrevista coletiva concedida ontem, Randolfe avaliou que a CPI ser� uma “medida sanit�ria” contra a pandemia. Ele afirmou que, ao jogar luz sobre as pol�ticas de sa�de do pa�s, a comiss�o poder� impedir o “aprofundamento do mortic�nio”. O Brasil � o l�der mundial de novas contamina��es e mortes por COVID-19.
Para o senador, a comiss�o n�o se converter� em meio de persegui��o pessoal contra ningu�m, e poder� oferecer subs�dios para provid�ncias pol�ticas e judiciais. “Nenhuma CPI cassou mandatos, prendeu ou fez impeachment de ningu�m. Esse n�o � o papel dela. As conclus�es da CPI � que podem levar a isso. N�o tem alvo personalizado. O alvo � o fato: como chegamos at� aqui?”, afirmou.
AUDI�NCIAS
Randolfe defendeu que as primeiras reuni�es da comiss�o se concentrem em audi�ncias com m�dicos e cientistas que possam explicar por que a situa��o do Brasil se agravou, e quais a��es e omiss�es do poder p�blico contribu�ram para isso. “Estamos em um atoleiro sanit�rio porque n�o foi ouvida a ci�ncia”, completou o senador.
A partir da�, disse ele, ser� poss�vel decidir quais autoridades ser�o chamadas para prestar depoimento e dar explica��es. Ele antecipou que ser� “inevit�vel” a presen�a dos ex-ministros da Sa�de Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Tamb�m defendeu a inquiri��o de autoridades do estado do Amazonas, cuja situa��o, no in�cio do ano, motivou a busca de assinaturas pela CPI.
Enquanto isso...
...Romeu Zema diz lamentar cpi
O governador de Minas, Romeu Zema (Novo) criticou a abertura da CPI da COVID no Senado, com o argumento de que n�o � o momento adequado. “Lamento, porque, num momento de pandemia, temos um inimigo em comum, que � o v�rus.
O Brasil tem perdido muita energia em pol�micas, discuss�es internas e pouca energia em encontrar solu��es. Vejo a CPI dentro desse contexto. Se algu�m fez algo errado, que pague por isso, que seja investigado. J� temos a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) para estar investigando isso”, afirmou
Zema, durante entrevista coletiva na manh� de ontem, na Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, em Belo Horizonte. “Me parece que � mais um movimento pol�tico do que efetivamente um movimento que vai somar algo para a popula��o brasileira, ent�o lamento. Com certeza vai sair alguma informa��o que o Minist�rio P�blico iria levantar daqui um m�s, daqui tr�s meses, mas tem pessoas que est�o atr�s de holofote e n�o atr�s de solu��es”, afirmou tamb�m o governador.
O Brasil tem perdido muita energia em pol�micas, discuss�es internas e pouca energia em encontrar solu��es. Vejo a CPI dentro desse contexto. Se algu�m fez algo errado, que pague por isso, que seja investigado. J� temos a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) para estar investigando isso”, afirmou
Zema, durante entrevista coletiva na manh� de ontem, na Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, em Belo Horizonte. “Me parece que � mais um movimento pol�tico do que efetivamente um movimento que vai somar algo para a popula��o brasileira, ent�o lamento. Com certeza vai sair alguma informa��o que o Minist�rio P�blico iria levantar daqui um m�s, daqui tr�s meses, mas tem pessoas que est�o atr�s de holofote e n�o atr�s de solu��es”, afirmou tamb�m o governador.