"Nesta Procuradoria-Geral da Rep�blica, j� tramita Not�cia de Fato destinada � averigua��o preliminar dos fatos relatados pela Deputada noticiante, bem assim de outros que possam com eles guardar rela��o de pertin�ncia", afirmou Aras, que opinou pelo arquivamento da not�cia-crime de Benevides. "Em face do exposto, tendo em vista que as condutas noticiadas s�o do conhecimento deste �rg�o ministerial e est�o sendo apuradas em procedimento pr�prio, o PROCURADOR-GERAL DA REP�BLICA opina pela negativa de seguimento � peti��o, arquivando-se os autos".
A not�cia de fato � um instrumento do Minist�rio P�blico Federal para avaliar se as condutas investigadas configuram crime. Caso encontre ind�cios suficientes, o PGR pode pedir a abertura de um inqu�rito formal ao Supremo ou, caso contr�rio, pedir o arquivamento do caso.
Aras e Mendon�a s�o dois nomes cotados para a vaga no STF a ser aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aur�lio Mello. Como mostrou o Estad�o, o uso da Lei de Seguran�a Nacional e do C�digo Penal para reprimir opini�es contr�rias ao governo provocou desgastes � imagem de Mendon�a no Supremo.
Nat�lia Bonavides listou epis�dios em que inqu�ritos da PF foram instaurados contra cr�ticos de Bolsonaro, como a investiga��o contra o advogado Marcelo Feller e, recentemente, a apura��o contra um professor de Palmas que pagou por outdoors que comparavam o presidente a um 'pequi ro�do'. Para a petista, os casos configuram abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Em agosto do ano passado, Mendon�a tamb�m foi levado para o centro de outra pol�mica, envolvendo a elabora��o de um dossi� contra servidores antifascistas durante sua gest�o. Naquela ocasi�o, por 9 a 1, o plen�rio do Supremo decidiu suspender todo e qualquer ato do Minist�rio da Justi�a de produ��o ou compartilhamento de informa��es sobre cidad�os que se intitulam antifascistas.