T�cnicos do TCU apontam omiss�es de Braga Netto

A �rea t�cnica do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) recomenda aos membros da Corte a abertura de um processo para averiguar a conduta do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, no combate � covid-19 no per�odo em que comandou a Casa Civil e coordenou o Comit� de Crise do governo. O documento interno, ao qual o Estad�o teve acesso, aponta "graves omiss�es" do general. Entre elas, "n�o ter contribu�do da forma que seria esperada para a preserva��o de vidas".

No TCU, o processo tem a relatoria do ministro Vital do R�go. Ele ainda analisa se vai acolher a sugest�o e, para isso, tem mantido conversas com os demais integrantes da Corte. A eventual abertura do processo de representa��o pode ampliar o cerco sobre os erros do governo na gest�o da pandemia, que j� dever�o ser esmiu�ados pela CPI da Covid, no Senado, prestes a iniciar os trabalhos.

Al�m disso, uma eventual abertura de processo aprofundaria o desgaste do presidente Jair Bolsonaro por investigar a atua��o de mais um militar de seu n�cleo duro diretamente envolvido no enfrentamento � principal crise do Brasil. Na Casa Civil, Braga Netto foi designado por Bolsonaro para coordenar o Comit� de Crise da pandemia. Entre as atribui��es, estavam articular e monitorar a��es governamentais, bem como assessorar o presidente na pandemia. � exatamente no desempenho dessas atribui��es que os auditores identificaram falhas.

O TCU tamb�m mira outro militar, o atual coordenador do comit�, Heitor Abreu, subchefe de Articula��o e Monitoramento da Casa Civil. Na avalia��o dos t�cnicos, o tenente-coronel tamb�m n�o contribuiu "da forma que seria esperada para a preserva��o de vidas".

A iniciativa do tribunal � uma consequ�ncia de auditorias e recomenda��es que apontaram a inexist�ncia de diagn�sticos e diretrizes para o combate � doen�a. A �rea t�cnica entende que o Comit� de Crise omitiu-se diante de temas cruciais, como no monitoramento do consumo de oxig�nio, emiss�o de diagn�stico sobre a segunda onda de contamina��o e em proje��es sobre a disponibilidade de leitos para pacientes de covid.

Uma auditoria realizada pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, entre 25 de janeiro e 19 de fevereiro, apontou falhas no trabalho do comit� e transfer�ncia de responsabilidades ao Minist�rio da Sa�de. "Constatou-se que inexistem diagn�sticos elaborados que contenham as informa��es supracitadas (sobre diagn�sticos conjuntos), bem como inexistem novas diretrizes voltadas especificamente para o enfrentamento � segunda onda de covid-19", diz trecho do documento, de 15 p�ginas.

Modelo. Aos auditores, o comit� informou que o desenvolvimento de um modelo preditivo sobre o consumo de oxig�nio medicinal ainda encontra-se em fase inicial, "havendo necessidade de aperfei�oamento para que seja mais objetivo e acurado".

A falta de oxig�nio para pacientes com covid instalou um caos Manaus (AM), em janeiro, e levou ao colapso o sistema de sa�de da capital amazonense. Pacientes internados por causa do novo coronav�rus morreram por falta de ar para respirar.

O comando do comit� tamb�m confirmou n�o possuir diagn�sticos elaborados em conjunto com Estados e Distrito Federal para lidar com a "segunda onda" de infec��es. Disse apenas que h� "monitoramento constante da situa��o dos Estados e munic�pios".

Os t�cnicos da secretaria de controle sugerem o encaminhamento das conclus�es da auditoria para a Procuradoria-Geral da Rep�blica e ao Congresso Nacional. Para o �mbito do Legislativo, indicam que o documento pode subsidiar debate de medida legislativa sobre o "planejamento governamental para crises sanit�rias de grandes propor��es".

Em resposta ao Estad�o, o Minist�rio da Defesa alegou que n�o houve omiss�o do Comit� de Crise. Segundo a pasta, "in�meras atividades e a��es" foram coordenadas pelo comit�, como a abertura de cr�dito de R$ 20 bilh�es para vacina��o contra covid e a disponibiliza��o aos Estados de mais de R$ 115 bilh�es para a��es de sa�de p�blica.

"Todas as a��es executadas seguiram a diretriz geral de �salvar vidas, preservar empregos e empresas e priorizar aos mais vulner�veis�. Nesse sentido, o Brasil � um dos pa�ses com o maior n�mero de recuperados, quase 12 milh�es de pessoas", disse a Defesa.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.