PF de Bolsonaro prende e apura menos

No governo Jair Bolsonaro, a Pol�cia Federal faz menos opera��es, prende menos bandidos e apreende menos armas do que no �ltimo ano do governo Michel Temer. A maioria dos indicadores do �rg�o caiu nos dois primeiros anos da atual gest�o. As pris�es em opera��es, por exemplo, diminu�ram 40% quando se compara o n�mero de 2020 com o de 2018. A redu��o n�o pode ser creditada s� � pandemia de covid-19, pois a tend�ncia come�ou em 2019, na gest�o de S�rgio Moro no Minist�rio da Justi�a, e se acentuou quando Andr� Mendon�a assumiu a pasta, h� um ano.

Para especialistas ouvidos pelo Estad�o, os n�meros s�o reflexo da instabilidade no comando da PF - que teve tr�s diretores-gerais no governo Bolsonaro -, do impacto da Lei de Abuso de Autoridade e da revers�o de avan�os institucionais que garantiam mecanismos eficientes de combate ao crime organizado, aos delitos ambientais e � corrup��o. H� um ano, Moro deixava a pasta da Justi�a ap�s acusar Bolsonaro de inger�ncias no �rg�o. O estopim da sa�da foi a reuni�o ministerial de 22 de abril na qual o presidente disse sobre os advers�rios: "Eles querem a nossa hemorroida".

No caso das pris�es, considerando o ritmo ano a ano, o maior decr�scimo aconteceu em 2019. Em rela��o a 2018, o n�mero caiu 36%. Em 2020 houve nova redu��o, de 7%. De 2013 a 2018, a soma das pris�es tempor�rias, preventivas e em flagrante nas opera��es comuns e especiais da PF cresceu ano a ano, saindo de 1.997 casos e atingindo o pico de 5.064 ao fim do governo Temer. No primeiro ano de Bolsonaro, o total caiu para 3.225 e, em 2020, para 2.991.

Investigadores e procuradores da Rep�blica dizem ainda que esse cen�rio � consequ�ncia dos limites colocados � pris�o de corruptos pelos tribunais, que reservam cada vez mais esse tipo de medida para delinquentes violentos, como latrocidas, ou para condenados em �ltima inst�ncia. "N�s j� prev�amos que isso fosse acontecer", afirmou Edvandir Paiva, presidente da Associa��o dos Delegados da PF. "O juiz hoje pensa duas vezes antes de decretar uma pris�o." Trata-se de um cen�rio bem diferente de quando Moro deixou a Lava Jato - h� um ano ele deixou o Minist�rio da Justi�a.

Segundo Paiva, a instabilidade provocada por trocas corriqueiras de comando tem reflexo nas investiga��es. "Foram cinco trocas em tr�s anos e meio (duas na gest�o Temer e tr�s na de Bolsonaro), o que gera turbul�ncia, por isso defendemos a autonomia funcional da PF." Outro que afirma que trocas de comando afetam o trabalho dos federais � o coronel Jos� Vicente da Silva, ex-secret�rio nacional de Seguran�a P�blica. "As mudan�as de comando trazem impacto forte na PF. Com as trocas sistem�ticas, muito trabalho tem de ser recome�ado em superintend�ncias, e isso tende a produzir desorganiza��o."

Para Bruno Brand�o, diretor executivo do bra�o brasileiro da Transpar�ncia Internacional, organiza��o que monitora o combate � corrup��o, � "extremamente preocupante" o recuo na capacidade de investiga��o da PF. "� fundamental monitorar a qualidade das investiga��es e se delegados e agentes est�o tendo independ�ncia para atuar, j� que a corpora��o tem sido v�tima de crescente inger�ncia pol�tica. Essa situa��o se insere em um quadro mais amplo de retrocessos da luta contra a corrup��o, que j� come�a a se tornar mais um tema de preocupa��o da comunidade internacional, com risco de san��es por descumprimento de compromissos assumidos em conven��es da OCDE e da ONU."

Na compara��o de 2020 com 2018, o fen�meno da queda das pris�es em opera��es afetou os dez principais tipos de crimes investigados pela PF, como corrup��o (-42%), delitos financeiros (-80%), fazend�rios (-70%) e contra o meio ambiente (-40%). Houve s� tr�s tipos de crimes cujas pris�es aumentaram ap�s a sa�da de Moro, em abril de 2020: crimes cibern�ticos (17%), tr�fico de drogas (50,5%) e crimes contra a ordem pol�tica e social (88%). O crescimento das pris�es desses tr�s tipos de delitos, no entanto, n�o foi suficiente para ultrapassar os �ndices de 2018.

Para Jos� Vicente da Silva, a queda das pris�es por corrup��o n�o pode ser creditada � diminui��o dos crimes. Segundo Paiva e procuradores que atuam na �rea, a covid-19 tamb�m ajudou a derrubar os n�meros, com o afastamento de policiais infectados, entre outras dificuldades para o trabalho de campo. O aumento das pris�es por crimes cibern�ticos em 2020, em compara��o a 2019, seria outro efeito da pandemia.

Mas o indicador de pris�es n�o foi o �nico a cair na gest�o Bolsonaro, segundo os dados obtidos pelo Estad�o com base na Lei de Acesso � Informa��o. Entre 2018 e 2020, tamb�m diminu�ram as apreens�es de armas (-26,5%), os inqu�ritos abertos por tr�fico de drogas (-48%), al�m dos inqu�ritos instaurados para apurar crimes como fraude em licita��o (-13,9%) e peculato (-18%). No primeiro ano de Bolsonaro, os inqu�ritos abertos por corrup��o aumentaram 30%; em 2020, ap�s a sa�da de Moro, houve uma queda de 20%.

As exce��es foram as apreens�es de bens, que atingiram o segundo maior n�vel desde 2013, e o recorde de apreens�o de 104 toneladas de coca�na, na gest�o de Moro. As drogas apreendidas tiveram queda de 12% em 2020, mas ainda assim o n�mero ficou acima do �ltimo ano de Temer.

H� outras exce��es no governo Bolsonaro. Entre elas est�o o aumento de inqu�ritos por lavagem de dinheiro, as apreens�es de bens (mais informa��es nesta p�gina) e os inqu�ritos com base na Lei de Seguran�a Nacional (aumento de 168% em 2020 ante 2018). Por fim, as principais opera��es da PF diminu�ram em seis dos dez principais delitos apurados. O total caiu 18% quando comparado 2018 com 2020.

O Estad�o procurou o Minist�rio da Justi�a, mas a pasta informou que a PF se manifestaria sobre os n�meros, o que n�o aconteceu at� a conclus�o desta edi��o.

Lavagem

Desde que tomou posse no Minist�rio da Justi�a, S�rgio Moro concentrou a��es do �rg�o no combate � lavagem de dinheiro e nas apreens�es de grandes quantidades de drogas como forma de descapitalizar as organiza��es criminosas do Pa�s. Embora a estrat�gia n�o explique a raz�o da queda de outros indicadores da Pol�cia Federal, ela seria, segundo especialistas, o motivo para a exist�ncia de tr�s exce��es nos dados estat�sticos da PF: os aumentos de apreens�es de drogas, de valores apreendidos e de inqu�ritos por lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.

"A PF abandonou h� muito o esquema de prender o caminhoneiro e a droga", afirmou Edvandir Paiva, da Associa��o de Delegados da PF. Os dados mostram que o total de bens apreendidos em 2020, em compara��o com 2018, cresceu 98%, atingindo a marca de R$ 9,7 bilh�es - s� inferior ao total de 2016, auge da Lava Jato, com R$ 13,2 bilh�es (valores atualizados).

O total de inqu�ritos abertos por lavagem de dinheiro cresceu 21%, enquanto os de organiza��o criminosa tiveram aumento de 8%. J� as apreens�es de coca�na aumentaram 15%, e as de maconha, 103%.

Para a subprocuradora-geral da Rep�blica Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, houve "uma concentra��o de atua��o nos desvios de verbas da sa�de, aux�lio emergencial e outros ligados a �reas da pandemia." Exemplo disso foi o que ocorreu com o aux�lio emergencial pago pelo governo, onde foram identificados 3,9 milh�es de pedidos irregulares, que provocaram um preju�zo de R$ 2,3 bilh�es aos cofres p�blicos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.