Juiz rejeita den�ncia do MPF contra o ex-governador Fernando Pimentel

A Justi�a Federal de Minas Gerais rejeitou na �ltima ter�a, 20, den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal contra o ex-governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), acusado de receber propinas para atuar em prol do grupo empresarial de Joesley Batista. A decis�o do juiz Jorge Gustavo Serra de Mac�do, da 11� Vara Criminal de Minas Gerais, aponta que n�o foram apresentadas provas suficientes para colocar o petista no banco dos r�us.

A Procuradoria acusou Pimentel de solicitar propinas a Joesley Batista em 2013, quando ocupava o cargo de ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior do governo Dilma Rousseff (PT). A acusa��o narrava que o petista pediu o pagamento de R$ 300 mil mensais para atuar em prol do empres�rio, sugerindo que o valor fosse pago por meio de contratos simulados com um escrit�rio de advocacia.

Ao avaliar a pe�a, o juiz Jorge Mac�do apontou que n�o vislumbrou prova de materialidades contra o ex-governador. "N�o houve a demonstra��o necess�ria para este momento processual de que o agente p�blico se valeu da sua condi��o para solicitar e receber vantagem indevida. N�o h� elementos que demonstrem o v�nculo dos valores recebidos pelo escrit�rio de advocacia com a fun��o p�blica desempenhada por Fernando Pimentel", anotou.

A decis�o cabe recurso do Minist�rio P�blico Federal. O advogado de Pimentel, Eug�nio Pacelli, informou que n�o esteve � frente do caso e, como houve a rejei��o da den�ncia, o processo n�o precisou de defesa t�cnica.

No ano passado, a 12� Vara da Justi�a Federal em Bras�lia arquivou investiga��o em que Pimentel era acusado de corrup��o passiva no per�odo em que foi ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior. O pedido partiu da Procuradoria-Geral da Rep�blica por falta de provas.

A Justi�a Eleitoral em Minas Gerais tamb�m arquivou, por falta de provas, outra investiga��o eleitoral em que o petista era suspeito de caixa 2 na campanha eleitoral de 2010, quando disputou vaga ao Senado da Rep�blica. Pimentel n�o se elegeu.