Moraes prorroga por 90 dias inqu�rito 'Moro x Bolsonaro'

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o inqu�rito que investiga a suposta tentativa de interfer�ncia indevida do presidente Jair Bolsonaro na Pol�cia Federal. O caso foi aberto, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), ap�s as acusa��es levantadas pelo ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica S�rgio Moro.

"Considerando a necessidade de prosseguimento das investiga��es, a partir do encerramento do julgamento do agravo regimental iniciado pelo Plen�rio em 08/10/2020, bem como a proximidade do recesso, nos termos previstos no art. 10 do C�digo de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de abril), o presente inqu�rito", determinou Moraes.

At� agora, o plen�rio do Supremo n�o decidiu como deve ser o depoimento de Bolsonaro - se presencial ou por escrito. O caso chegou a ser agendado para 24 de fevereiro, mas n�o foi julgado.

Em novembro do ano passado, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) mudou de posi��o e informou � Corte que o presidente havia desistido de se explicar �s autoridades e que o processo poderia ser encaminhado � Pol�cia Federal para a elabora��o do relat�rio final.

Na avalia��o de Alexandre de Moraes, no entanto, o investigado n�o pode deixar de ser submetido ao interrogat�rio policial, ainda que decida permanecer em sil�ncio. O ministro defendeu que a Constitui��o Federal n�o prev� o �direito de recusa pr�via� ao investigado ou r�u. O entendimento contraria manifesta��o do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, favor�vel ao direito do presidente de desistir do interrogat�rio.

No julgamento em quest�o, iniciado em outubro do ano passado, apenas o ministro aposentado Celso de Mello, que conduziu o inqu�rito como relator at� sua aposentadoria, chegou a apresentar o voto. Na manifesta��o, ele defendeu a posi��o de uma oitiva presencial para o presidente da Rep�blica e do envio de perguntas pelo ex-ministro S�rgio Moro, piv� das investiga��es.

A investiga��o foi aberta no final de abril de 2020 a partir de informa��es apresentadas por Moro, que deixou o governo acusando o presidente de substituir nomeados em cargos estrat�gicos da Pol�cia Federal para blindar familiares e aliados de investiga��es.

O depoimento de Bolsonaro � a �ltima etapa pendente para a conclus�o dos trabalhos dos investigadores.

Fake news

No in�cio do m�s, Moraes prorrogou, tamb�m por 90 dias, outros dois inqu�ritos que atormentam o Pal�cio do Planalto: o das fake news e o dos atos antidemocr�ticos.

Conforme informou o Estad�o em dezembro do ano passado, o inqu�rito dos atos antidemocr�ticos foi deixado de lado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Apesar de ter solicitado ao Supremo a abertura da apura��o em abril de 2020, no auge das manifesta��es contra a democracia, a Procuradoria aguardou passivamente o trabalho da Pol�cia Federal, segundo o Estad�o apurou com fontes que acompanham o caso.

Investigadores e advogados familiarizados com o processo sigiloso dizem reservadamente at� que a PGR "abandonou" o inqu�rito sobre a organiza��o e o financiamento dos atos que pediam interven��o militar e atacavam o Supremo e o Congresso Nacional. A investiga��o j� fechou o cerco sobre o "gabinete do �dio" e uma s�rie de canais bolsonaristas que chegam a faturar, por m�s, mais de R$ 100 mil, conforme revelou o Estad�o.