Cidades est�o sem prefeito em plena pandemia

"Fui dormir vereador e acordei prefeito." Foi assim que M�rcio Gley, conhecido como Chaveirinho (PT), resumiu a mudan�a repentina de cargo na cidade que hoje governa interinamente. Barreira (CE), com pouco mais de 20 mil habitantes, esperava come�ar o ano sob a gest�o de Dra. Auxiliadora (PSD), mas as pend�ncias da chapa eleita com a Justi�a impediram a diploma��o e a posse em 1� de janeiro. O que ningu�m esperava era que o primeiro interino a assumir a Prefeitura renunciasse com apenas 30 dias � frente do cargo.

Levantamento do Estad�o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, assim como Barreira, pelo menos outras 64 cidades do Pa�s ainda n�o sabem quem vai comandar a administra��o pelos pr�ximos anos. Enquanto os eleitos em 2020 j� cumpriram os emblem�ticos primeiros 100 dias de gest�o, esses munic�pios s�o comandados pelo presidente da C�mara Municipal, ou, em sua aus�ncia ou ren�ncia, pelo vice, como aconteceu com Chaveirinho. Isso ocorre porque a chapa vencedora foi impugnada, e novas elei��es ser�o realizadas, ou porque o eleito ainda n�o foi confirmado por pend�ncias com a Justi�a.

Ainda que o n�mero de cidades governadas interinamente seja pequeno diante dos 5570 munic�pios do Pa�s, na pr�tica a indefini��o � uma enorme pedra no sapato na execu��o de qualquer programa ou pol�tica p�blica e no planejamento de a��es de m�dio de longo prazo, sobretudo em meio � pandemia de covid-19.

Funcion�rios em falta. Em Petr�polis (RJ), a pendenga jur�dica faz faltar mais do que um prefeito definitivo. A cidade precisa contratar servidores nas �reas de Sa�de e Educa��o, mas o titular interino, Hingo Hammes (DEM), n�o pode.

Acontece que ele pretende disputar o novo pleito, ainda sem data marcada, e est� sujeito �s restri��es t�picas de quem disputa a elei��o no cargo. "Temos uma dificuldade de contrata��o de funcion�rios da Sa�de, principalmente m�dicos. Poderia fazer um concurso p�blico, mas n�o posso por conta da quest�o eleitoral. Estaria me beneficiando, e a Justi�a pode entender dessa maneira. O mesmo vale para a Educa��o."

Hammes assumiu o posto at� que a Justi�a Eleitoral decida sobre a candidatura de Rubens Bomtempo (PSB), eleito, mas condenado por improbidade administrativa em atos praticados quando dirigiu o munic�pio entre 2005 e 2008. "Tenho a mesma autonomia de um prefeito eleito. Mas o que peca muito � o planejamento. N�o d� para planejar nada a longo prazo", afirmou Hammes.

O prefeito interino de Petr�polis optou por mudar praticamente toda a equipe de secret�rios do antigo titular, Bernardo Rossi (PL). As altera��es no primeiro e segundo escal�es do governo causam mais tens�o quando o interino e o eleito s�o de grupos pol�ticos diferentes, como ocorre em Petr�polis. "Pode se ter uma descontinuidade em v�rios projetos. Al�m disso, essa troca de secret�rios faz com que se perca recursos e tamb�m tempo, em fun��o de toda a burocracia. E em um momento como o atual, o tempo � importante para salvar vidas e dar assist�ncia � popula��o", afirmou Ursula Peres, pesquisadora do Centro de Estudos da Metr�pole da ECA-USP.

Para Bomtempo, o eleito sub judice, a condi��o atual � "bastante prejudicial" para a cidade. Ele diz ser inocente e confiar na Justi�a. Esse preju�zo � consenso entre o prefeito interino, o eleito e a C�mara. Segundo o vereador Marcelo Lessa (Solidariedade), o que Petr�polis mais precisa, hoje, � de uma "defini��o pol�tica": "Todo mundo sai perdendo".

Ao contr�rio de Petr�polis, o prefeito e o interino de S�o Caetano do Sul (SP) s�o aliados, o que contribui para menos mudan�as na administra��o. O interino Tite Campanella (Cidadania) assumiu o plano de governo do prefeito reeleito (mas n�o empossado, Jos� Auricchio Jr., do PSDB ) e manteve quase toda a equipe. "Numa posi��o de interinidade, o mais inteligente � saber que aquele mandato n�o te pertence" , afirmou. Auricchio Jr. afirmou aguardar a decis�o da Justi�a "com serenidade". Ele foi condenado em segunda inst�ncia pela capta��o il�cita de recursos de campanha no pleito de 2016 e, por meio de nota, disse ser inocente.

Despreparo

No caso de Barreira, mais do que rivalidades ou alian�as, o desafio foi o despreparo. O primeiro interino a assumir, Jo�o Carlos do Sindicato (PSD), renunciou ap�s um m�s. Na despedida, afirmou que "foi eleito para ser vereador". Procurado pelo Estad�o, n�o foi localizado. A jornais locais, ele admitiu ter tido dificuldades para exercer a fun��o.

Chaveirinho, ent�o presidente da C�mara (no lugar de Jo�o Carlos), assumiu a cadeira. "Eu n�o estava preparado para assumir, principalmente na pandemia. Me preparei para ser vereador", afirmou. Passado o susto, ele tem buscado ajuda de especialista: "A grande dificuldade � gerir os recursos municipais". Para ele, a indefini��o eleitoral afeta profundamente a cidade. "Hoje est� faltando m�dico. N�o consegui contratar porque os profissionais t�m receio de vir e ter uma troca de gest�o. Tentamos passar confian�a para o servidor e a popula��o, mas meu desejo � que a eleita volte para a cadeira dela e eu para o cargo de vereador", disse Chaveirinho. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.