Bras�lia - A primeira reuni�o no Senado da comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) que vai investigar a atua��o do governo federal no combate � pandemia de COVID-19 e o repasse de recursos para estados e munic�pios, prevista para amanh�, deve ser marcada por disputas pela presid�ncia e pela relatoria do colegiado.
O senador cearense, por sua vez, tem defendido o nome de Marcos Rog�rio (DEM-RO) para a relatoria, em lugar de Renan Calheiros (MDB-AL). O senador Otto Alencar (PSD-BA), como membro mais idoso entre os titulares da comiss�o, presidir� a reuni�o inaugural da comiss�o.
Como Omar Aziz, Eduardo Gir�o integra a ala independente da CPI, mas tem a simpatia do Planalto por ser autor do requerimento que incluiu entre os alvos da comiss�o o uso de recursos federais por estados e munic�pios.
Gir�o tamb�m � um forte opositor do acordo de membros da CPI que resultou na indica��o de Renan Calheiros para a relatoria – como o MDB tem a maior bancada do Senado, o partido teve a prefer�ncia para reivindicar a fun��o. O senador alagoano, visto pelo governo como advers�rio, tem enfrentado a��es judiciais e uma onda de ataques de bolsonaristas nas redes sociais.
Apesar de Calheiros contar com o apoio da maioria dos membros da comiss�o, Gir�o tem reafirmado que o colega deve ser declarado suspeito para assumir a relatoria da comiss�o, por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). Em uma tentativa de frear as resist�ncias, Calheiros publicou nas redes sociais, na sexta-feira, que se declara impedido de analisar qualquer caso envolvendo o governo de Alagoas.
O senador Humberto Costa (PT-PE), da ala oposicionista da CPI, critica a interfer�ncia do governo na comiss�o. Segundo ele, isso demonstra o temor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de aliados com a poss�vel confirma��o, pelas investiga��es, de uma s�rie de falhas do Executivo no combate � pandemia.
“Eu acho que essa press�o do governo n�o vai ter efeito nenhum, porque a maioria dos integrantes da CPI tem o entendimento de que a comiss�o deve ser independente.
A indica��o de Omar Aziz como presidente e de Renan Calheiros como relator representa essa independ�ncia”, disse o senador pernambucano. Ele acrescenta que “a press�o do governo n�o vai ter eco, porque s�o dois senadores na plenitude das prerrogativas da fun��o parlamentar”.
IMUNIDADE DE REBANHO
Humberto Costa, que j� foi ministro da Sa�de, falou tamb�m sobre temas que devem ter prioridade nas investiga��es. “A CPI precisa investigar a fundo por que o governo federal n�o adotou a tempo provid�ncias necess�rias para a aquisi��o de vacinas. Para isso, vamos convocar o ministro da Sa�de, o presidente da Anvisa e outros atores importantes nessa quest�o”, disse o senador pernambucano.
O parlamentar tamb�m considera priorit�ria uma apura��o para saber se o governo federal atuou deliberadamente para permitir a dissemina��o do novo coronav�rus, com o objetivo de promover a chamada imunidade de rebanho na popula��o. “Precisamos investigar se o governo adotou essa op��o, em detrimento da ado��o de medidas restritivas e da compra de vacinas. Isso, se confirmado, ser� um crime”, afirmou o parlamentar.
Costa tamb�m defende que a comiss�o convoque o ex-secret�rio de Comunica��o do governo F�bio Wajngarten. Em entrevista � revista Veja, na semana passada, ele atribuiu � “incompet�ncia” da equipe t�cnica do Minist�rio da Sa�de pelo atraso na aquisi��o de vacinas.
Wajngarten, por�m, n�o citou o nome do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello – o general, que deve ser um dos primeiros a depor na CPI, � apontado como um dos principais respons�veis pela crise sanit�ria, incluindo as mortes de pacientes com COVID causadas pela falta de oxig�nio em Manaus.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) j� avisou que apresentar� requerimento n�o s� para convoca��o de Wajngarten, como tamb�m para fazer acarea��o entre ele e Pazuello para esclarecer as informa��es do ex-secret�rio de Comunica��o.
Para o cientista pol�tico Andr� Pereira C�sar, da Hold Assessoria Legislativa, a primeira reuni�o da CPI promete ser muito tensa, em raz�o das press�es do governo. Ele considera quase improv�vel que v� ocorrer mudan�as na presid�ncia e na relatoria, j� que houve um acordo nesse sentido.
“Mudan�as nesses postos s� v�o ocorrer se houver trai��es, seria a �nica hip�tese. Se isso ocorrer, ser� um acidente muito grave, e o Senado vai enfrentar uma crise interna sem precedentes”, diz o analista
Senadora defende compartilhar dados
Bras�lia – A comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) da pandemia de COVID j� come�ar� com outras solicita��es, al�m da disputa pelo comando do colegiado. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) j� requereu que a CPI atue em coordena��o com a Comiss�o Tempor�ria da COVID-19 do Senado, que acompanha a��es de sa�de p�blica relacionadas � pandemia.
Ela solicita que a comiss�o compartilhe documentos e informa��es com a CPI e que sejam realizadas audi�ncias p�blicas conjuntas, quando isso for conveniente.
A comiss�o tempor�ria vai ouvir hoje o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga. A audi�ncia p�blica remota tem como finalidade debater quest�es relacionadas ao Plano Nacional de Imuniza��o, como o cumprimento dos prazos previstos para a vacina��o no pa�s, al�m de discutir sobre medidas de combate � pandemia.
Criada em fevereiro, o colegiado � composto por 12 membros titulares e igual n�mero de suplentes e conta com prazo de 120 dias de funcionamento. O presidente do colegiado e o vice-presidente s�o os senadores Conf�cio Moura (MDB-RO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), respectivamente. O relator � o senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Outra medida em an�lise � o acesso da CPI a documentos sigilosos j� obtidos pela CPI Mista das Fake News, caso eles sejam relevantes para a investiga��o. A CPMI j� se debru�ou sobre den�ncias de not�cias falsas a respeito a efic�cia da vacina��o, por exemplo.
Para que esse compartilhamento ocorra, a CPI da pandemia dever� aprovar requerimentos espec�ficos para cada documento de interesse, com fundamenta��o para cada um. Ap�s a aprova��o, caber� ao presidente da CPI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), autorizar ou n�o a libera��o dos documentos em quest�o.
Segundo o Regimento Interno do Senado, documentos sigilosos recebidos pelas comiss�es n�o podem ser transcritos e devem ser apreciados em sess�o secreta. Caso eles sejam encaminhados para a instru��o de alguma mat�ria, ficar�o em envelope lacrado e sua tramita��o ser� acompanhada sempre pelo presidente da comiss�o.
Al�m de solicitarem documentos de �rg�os p�blicos, CPIS podem requerer quebras de sigilos fiscal, banc�rio e de dados. Essas informa��es dependem de atos fundamentados e devem ser mantidas em sigilo pela comiss�o.
CUIDADOS
Depois da instala��o e da escolha dos nomes do presidente e do relator, os integrantes do colegiado v�o decidir se os pr�ximos compromissos ser�o presenciais, virtuais ou mistos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avalia que algumas atividades da comiss�o ter�o de ser realizadas exclusivamente em reuni�es presenciais.
“Uma CPI imp�e atos como interrogat�rios, inquiri��o de testemunhas incomunic�veis, reuni�o e exame de documentos sigilosos, per�cias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente”, afirmou ele o �ltimo dia 13, quando a comiss�o foi criada.
Para a reuni�o de amanh�, v�rias precau��es sanit�rias foram tomadas. O acesso ao plen�rio ser� reservado aos senadores e a um n�mero restrito de servidores, inclusive com limita��o de cadeiras no espa�o f�sico. A capta��o de imagens da reuni�o ser� feita apenas pelos profissionais dos �rg�os de comunica��o do Senado.