Instalada em mar�o, a comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para apurar suspeita de vacina��o irregular contra a COVID-19 de servidores da Secretaria de Estado de Sa�de (SES) ganhou novos elementos no s�bado.
Apura��o preliminar feita pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) aponta ind�cios de irregularidades na imuniza��o, o que resultou em processos administrativos contra tr�s funcion�rios da pasta.
“A partir de agora, temos que identificar os respons�veis”. Os parlamentares se debru�am tamb�m sobre �udio revelado na quinta-feira passada, que aponta poss�veis combina��es de servidores da pasta para tentar driblar a sindic�ncia.
Exonerado pelo governador Romeu Zema (Novo) ap�s a conversa vir a p�blico, o ex-chefe de gabinete da pasta Jo�o Pinho, � apontado como o funcion�rio que prop�e a subordinados deixar o regime de home office e retornar ao trabalho presencial.
A estrat�gia, argumenta, poderia justificar a mudan�a de documentos pedidos por CPI e Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) sobre o expediente adotado pelos servidores vacinados � �poca da aplica��o das doses.
O epis�dio tamb�m gerou a demiss�o de Everton Souza do comando da assessoria de comunica��o. “O que eles tentam fazer, na verdade, � dissimular irregularidades e ludibriar o Minist�rio P�blico e a Assembleia”, afirma Jo�o V�tor.
A CPI se prepara para ouvir os envolvidos na reuni�o. Jo�o Pinho e Everton Souza foram convocados a prestar depoimento como investigados. As explica��es do ex-secret�rio de Sa�de Carlos Eduardo Amaral, piv� do esc�ndalo, ser�o dadas adiante.
Os trabalhos da CPI, que tem poderes de Justi�a, foram “divididos”. Ap�s os suspeitos de furar fila, os deputados v�o tratar dos recursos aplicados pelo governo estadual no enfrentamento � pandemia.
“Todos os estados do Brasil aumentaram os investimentos em sa�de no ano passado, exceto Minas Gerais. Queremos entender porque isso aconteceu”, explica Jo�o Vitor Xavier. A vacina��o de trabalhadores do Legislativo tamb�m � investigada, bem como o caso do deputado estadual Professor Irineu (PSL), imunizado em Betim, na regi�o metropolitana, mesmo fora da faixa et�ria contemplada � �poca.
Os deputados foram surpreendidos com o �udio de uma reuni�o em que servidores da SES articulam formas de mudar documentos para obstruir os trabalhos da CPI. Como isso altera o curso das investiga��es?
� muito grave o que aconteceu. Estamos falando de servidores que tentavam combinar uma vers�o para enganar uma CPI e o Minist�rio P�blico. Isso impacta de maneira profunda na CPI. Nos obrigou a transformar mais pessoas em investigados, a fazer novas oitivas e a ampliar o raio de a��o que t�nhamos. Isso tamb�m n�o deixa de confirmar aquilo que era a suspeita que levou � abertura da CPI, que irregularidades vinham acontecendo nesse processo de vacina��o. O que eles tentam fazer, na verdade, � dissimular irregularidades e ludibriar o Minist�rio P�blico e a Assembleia.
Como os resultados obtidos pela Controladoria-Geral do Estado v�o ser utilizados pelos deputados?
(As conclus�es) s� refor�am o que a Assembleia tem afirmado desde o in�cio das investiga��es e da apura��o da CPI: que h� ind�cios muito robustos de irregularidades e que era preciso uma investiga��o. Est� cada vez mais claro que, de fato, aconteceu processo de furar fila. Mas a investiga��o s� vai ser conclu�da quando tivermos nomes e responsabilidades de cada um nesse processo. Assim que eles (a CGE) nos mandarem todos os dados, poder�o colaborar para nossa investiga��o — e (as informa��es) ser�o utilizadas. Certamente, as pessoas identificadas pela Controladoria do Estado ser�o tamb�m investigadas pela Assembleia. (Colaborou Natasha Werneck)
J� � poss�vel apontar conclus�es obtidas pela CPI at� este momento?
� muito claro que, de fato, tivemos falhas graves no processo de vacina��o. � muito claro que tivemos pessoas vacinadas no momento inadequado, o que gera preju�zos para o processo de imuniza��o de todo o estado. E, agora, fica mais claro ainda com os �udios que vieram a p�blico. O que temos de fazer � uma conclus�o indicando quem s�o os respons�veis por tais atos. Quem cometeu qual tipo de irregularidade. � nisso que estamos afunilando o trabalho. Irregularidades aconteceram — e isso � claro. A partir de agora, temos que identificar os respons�veis.
No centro das investiga��es, est� Carlos Eduardo Amaral, ex-secret�rio de Sa�de. J� h� data para a oitiva dele?
Carlos Eduardo Amaral foi a mola propulsora desta CPI. Desde o primeiro momento, ele � tido como investigado. � natural que a oitiva dele fique para o final, at� para que, como investigado, possa se defender de eventuais den�ncias. Vamos, nesta semana, ouvir algumas testemunhas que j� estavam marcadas. Vamos come�ar a ouvir os novos investigados elencados a partir do processo detonado ontem (quinta, dia da divulga��o do �udio). Na sequ�ncia, pretendemos ouvir o ex-secret�rio e o ex-secret�rio adjunto (Luiz Marcelo Cabral Tavares).
H� algumas semanas, o senhor se queixou de uma superintendente da Sa�de que se esquivou das perguntas durante o depoimento. Essa tem sido uma pr�tica recorrente?
O �udio que veio a p�blico mostra, claramente, que h� uma articula��o de pessoas da Secretaria de Estado de Sa�de para blindar o processo. Algumas pessoas tentaram fazer uma organiza��o e outras tiveram atitudes criminosas como as que ouvimos. Mas que h� uma organiza��o para tentar que as pessoas cheguem com um discurso pensado e defensivo, me parece muito claro. Isso aparece a toda hora. Mais do que nas oitivas, � o retrato da grava��o. H� um processo deliberado para tentar esconder e minimizar fatos.
A CPI foi criada para investigar tamb�m quest�es ligadas � aplica��o de recursos no sistema de sa�de do estado. J� h� direcionamentos para abordar esse ponto?
C�ssio Soares (do PSD, relator da CPI) come�ou a preparar requerimentos que ele considera importantes de serem aprovados. Assim que terminarem as oitivas e an�lise de documentos (sobre a poss�vel vacina��o irregular de servidores), vamos para a segunda parte. H� um dado muito importante: todos os estados do Brasil aumentaram os investimentos em sa�de no ano passado, exceto Minas Gerais. Queremos entender porque isso aconteceu. Em um momento de pandemia, onde o mundo inteiro investe mais em sa�de, Minas investiu menos. Isso � o principal — e precisa ser esclarecido. Estamos falando da vida das pessoas no momento em que a sociedade mais precisa de sa�de p�blica. Nunca os gastos com hospitais, CTIs, rem�dios, vacinas e servidores p�blicos foram t�o grandes. O que aconteceu que, aqui, se gastou menos que no ano anterior enquanto todo mundo gastou mais? Todos os outros s�o incompetentes ou Minas Gerais � que optou em n�o investir em sa�de no momento mais grave de sua hist�ria?
A CPI tamb�m apura poss�veis irregularidades na vacina��o de profissionais do Legislativo. A prefeitura de Betim confirmou que um deputado, Professor Irineu, se vacinou antes da hora. Como esse caso ser� tratado pela comiss�o?
Tratamos esse caso com a mesma import�ncia dada a todos os outros. Aconteceu no �mbito de uma prefeitura - quem investiga as prefeituras s�o as c�maras municipais. Mas, por se tratar de um deputado e tudo o que isso representa simbolicamente, n�o queremos, e n�o seremos, omissos. Pedimos, respeitando a autonomia da Prefeitura de Betim - que s� pode ser investigada pela C�mara Municipal da cidade - o compartilhamento das informa��es para que possamos ter os dados do que foi apurado. O que apurarmos por meio desta investiga��o feita com a Prefeitura de Betim ser� encaminhado �s autoridades competentes: Minist�rio P�blico e, por tratar-se de um deputado, o Conselho de �tica da Assembleia.