Entenda:
- A��O DE RANDOLFE: Investigar� as a��es e omiss�es do governo federal no combate � pandemia, e o agravamento da crise sanit�ria no Amazonas
- A��O DE EDUARDO GIR�O: Investigar� como fatos conexos, a aplica��o de recursos federais por estados e munic�pios no combate � pandemia.
Ou seja, a investiga��o vai apurar atos e omiss�es do governo Bolsonaro e a distribui��o de recursos federais a estados e munic�pios.
Leia: Carlos Viana pede que Pacheco tenha 'coragem' para rever CPI da COVID
Essa era uma das vontades do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por�m, segundo a decis�o de Pacheco, a CPI vai focar na fiscaliza��o dos recursos da uni�o.
A atua��o de governadores e prefeitos durante a pandemia � de compet�ncia das assembleias e c�maras municipais, conforme estabelece o regimento interno do Senado.
O artigo 146 do regimento interno do Senado n�o d� amparo legal � amplia��o das investiga��es para fatos relacionados diretamente a Estados, por isso foi feita a ressalva que somente ser�o fiscalizados os repasses de recursos da Uni�o para os entes federados.Diz o regimento que "n�o se admitir� Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito sobre mat�rias pertinentes � C�mara dos Deputados; �s atribui��es do Poder Judici�rio; aos Estados".
Pacheco permitiu a apura��o sobre recursos federais repassados aos estados, mas excluiu mat�rias de compet�ncia constitucional dos estados e do Distrito Federal.
A sess�o de hoje responde � decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na �ltima quinta-feira, determinou ao Senado a instala��o da comiss�o requerida por Randolfe Rodrigues.
A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito ter� 11 membros titulares e sete suplentes. O teto de despesas da CPI foi fixado em R$ 90 mil e a previs�o � de que os trabalhos durem inicialmente 90 dias.
Ap�s autorizar a instala��o, Pacheco avisou a l�deres partid�rios que eles ter�o dez dias para indicar membros da CPI da COVID.
Na pr�tica, por�m, o funcionamento do colegiado pode demorar e ficar condicionado ao retorno dos trabalhos presenciais dos senadores, o que n�o h� data para ocorrer.
VEJA OS SENADORES J� INDICADOS PELOS PARTIDOS:
- Progressistas, MDB e Republicanos: Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) / suplente: Jader Barbalho (MDB-PA).
- PSDB, Podemos e PSL: Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Rede, Cidadania, PDT e PSB: Randolfe Rodrigues (Rede-AP) / suplente Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
- PSD: Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM)
- PT: Humberto Costa (PT-PE) / suplente Rog�rio Carvalho (PT-SE)
Na pr�tica, por�m, o funcionamento do colegiado pode demorar e ficar condicionado ao retorno dos trabalhos presenciais dos senadores, o que n�o h� data para ocorrer.
VEJA OS SENADORES J� INDICADOS PELOS PARTIDOS:
- Progressistas, MDB e Republicanos: Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) / suplente: Jader Barbalho (MDB-PA).
- PSDB, Podemos e PSL: Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Rede, Cidadania, PDT e PSB: Randolfe Rodrigues (Rede-AP) / suplente Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
- PSD: Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM)
- PT: Humberto Costa (PT-PE) / suplente Rog�rio Carvalho (PT-SE)
*Com ag�ncias