A comiss�o foi presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e contou com a participa��o dos juristas Miguel Reale Jr., Carlos Roberto Siqueira Castro, Cl�a Carpi, Nabor Bulh�es, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado, Marta Saad, Jos� Carlos Porci�ncula e Alexandre Freire. O relat�rio de 24 p�ginas � dividido em an�lises sobre poss�veis san��es a Bolsonaro no plano nacional (processo de impeachment e den�ncias criminais) e internacional (den�ncia ao Tribunal Penal Internacional).
"A quest�o que se p�e no presente momento � a seguinte: pode-se provar com seguran�a, e de acordo com as leis da natureza, que centenas de milhares de vidas teriam sido salvas, caso o presidente e outras autoridades tivessem cumprido com o seu dever constitucional de zelar pela sa�de p�blica? A resposta � um retumbante sim", apontou o relat�rio dos juristas.
O colegiado relembra tr�s ocasi�es em que omiss�es e a��es do governo pesaram no combate � pandemia: a falta de interesse de Bolsonaro em negociar vacinas com a Pfizer no ano passado, as a��es do presidente ao desautorizar o ent�o ministro da Sa�de Eduardo Pazuello a comprar doses da Coronavac com o Instituto Butantan e a resist�ncia do governo federal em adotar medidas sanit�rias que ajudariam a minimizar a transmiss�o do v�rus, como o distanciamento social e o uso de m�scaras.
"N�o h� outra conclus�o poss�vel: houvesse o presidente cumprido com o seu dever constitucional de prote��o da sa�de p�blica, seguramente milhares de vidas teriam sido preservadas. Deve, por isso mesmo, responder por tais mortes, em omiss�o impr�pria, a t�tulo de homic�dio. Deve tamb�m, evidentemente, responder, em omiss�o impr�pria, pela les�o corporal de um n�mero ainda indeterminado de pessoas que n�o teriam sido atingidas caso medidas eficazes de combate � COVID-19 tivessem sido implementadas. Por �bvio, para fins de responsabiliza��o criminal, esse n�mero deve ser apurado", anotou o relat�rio.
'Rep�blica da Morte'
No plano internacional, a comiss�o da OAB afirma h� 'fundadas e sobradas raz�es' para Bolsonaro responder por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. Os juristas afirmam que o presidente utilizou a pandemia 'deliberadamente como instrumento de ataque (arma biol�gica) e submiss�o de toda a popula��o'.
"A partir da leitura do tipo penal em quest�o, indaga-se: acaso uma gest�o governamental deliberadamente atentat�ria � sa�de p�blica, que acaba por abandonar a popula��o � pr�pria sorte, submetendo-a a um superlativo grau de sofrimento, n�o poderia ser caracterizada como um aut�ntico crime contra a humanidade? Em outras palavras: fundar uma 'Rep�blica da Morte' n�o configuraria tal crime? Parece-nos que sim", frisaram os juristas.
O relat�rio da comiss�o ser� levado para discuss�o no plen�rio do Conselho Federal da OAB, que re�ne representantes das seccionais estaduais da entidade e o seu presidente, Felipe Santa Cruz. Com base no parecer, a Ordem poder� apresentar um pedido de impeachment contra Bolsonaro. At� o momento, a OAB n�o elaborou nenhum pedido de afastamento do presidente.