O Pal�cio do Planalto se articula para acionar �rg�os de controle e abastecer a CPI da Covid no Senado com informa��es sobre o repasse de verbas federais a Estados e munic�pios. Senadores da ala governista, Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Gir�o (Podemos-CE) preparam requerimentos solicitando informa��es a �rg�os como Minist�rio P�blico Federal, Pol�cia Federal, Tribunal de Contas da Uni�o e Minist�rio da Sa�de. O objetivo � identificar poss�veis fraudes e desvios, al�m de mapear as investiga��es em andamento.
A estrat�gia � discutida como forma de colocar prefeitos e governadores tamb�m na mira da CPI, desviando o foco do governo federal. A comiss�o ser� instalada nesta ter�a-feira, 27, �s 10 horas, conforme convoca��o feita pelo Senado.
H� um acordo para a elei��o do senador Omar Aziz (PSD-AM) na presid�ncia e do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na vice-presid�ncia do colegiado. Com a contrariedade do Planalto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve ser o relator da comiss�o.
Requerimentos como os preparados por Do Val e Gir�o podem ser apresentados por qualquer membro da CPI, mas precisam de aprova��o da maioria dos integrantes antes de serem enviados. O governo, por�m, � minoria no grupo. Dos 11 senadores, quatro s�o alinhados ao Pal�cio do Planalto, dois atuam na oposi��o e outros cinco s�o considerados independentes, com posi��es que mudam de acordo com seus interesses.
Caso os requerimentos sejam aprovados, as respostas dos �rg�os de controle podem ser usadas para compor o relat�rio final da investiga��o e at� encaminhar o indiciamento de autoridades ao Minist�rio P�blico, por exemplo.
No foco das discuss�es, est� a responsabiliza��o sobre a aplica��o dos recursos federais. Em investiga��es feitas no ano passado, houve questionamentos sobre a compet�ncia dos �rg�os de controle estaduais para apurar o repasse de verbas da Uni�o.
"Vamos ter que ter acesso a esses documentos. Tem problema grave nos Estados. Em Bras�lia, a turma chegou a ser presa e sa�ram com o argumento de que o Minist�rio P�blico n�o era competente para investigar porque os recursos eram federais", afirmou o l�der do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), aliado do governo Bolsonaro, que pediu para os membros da CPI acionarem os �rg�os de controle federais.
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