Na v�spera da CPI da Covid; PGR denuncia governador do Amazonas

Na v�spera do in�cio dos trabalhos da CPI da Covid, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) denunciou nesta segunda-feira, 26, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o vice-governador, Carlos Almeida (PTB), o secret�rio chefe da Casa Civil do estado, Fl�vio Antony Filho, o ex-secret�rio de Sa�de Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas (servidores p�blicos e empres�rios), por irregularidades na compra de respiradores para tratar pacientes infectados pelo novo coronav�rus.

A PGR n�o pediu o afastamento do governador do cargo. Na den�ncia, Lima � acusado de comandar uma organiza��o criminosa respons�vel pela pr�tica de diversos crimes, como peculato, dispensa indevida de licita��o e fraude � licita��o. A Procuradoria estima preju�zo de R$ 2,19 milh�es aos cofres p�blicos. O governador tamb�m � acusado de embara�ar as investiga��es por meio de suposta adultera��o de documentos junto a servidores da Secretaria de Sa�de.

O caso tramita no STJ sob a relatoria do ministro Francisco Falc�o, que deve levantar o sigilo do inqu�rito. Um ministro do STJ ouvido reservadamente pela reportagem avalia que a PGR tenta tirar o foco da gest�o Bolsonaro, ao apresentar a den�ncia na v�spera do in�cio formal dos trabalhos da CPI da Covid. A comiss�o deve mirar a gest�o do ex-ministro Eduardo Pazuello e sua equipe no Minist�rio da Sa�de, formada por militares.

A pe�a de acusa��o � assinada por Lind�ra Ara�jo, bra�o direito de Aras, e aponta a exist�ncia de uma "verdadeira organiza��o criminosa que tinha por prop�sito a pr�tica de crimes contra a Administra��o P�blica, especialmente a partir do direcionamento de contrata��es de insumos para o enfrentamento da pandemia".

Em nota, o governo do Amazonas declarou que Wilson Lima ainda n�o foi notificado da den�ncia, mas acusa a PGR de n�o apresentar provas de seu suposto envolvimento aos crimes narrados. "Mantenho total confian�a na Justi�a, que haver� de, oportunamente, reconhecer que as acusa��es s�o totalmente infundadas. Reitero aqui o meu compromisso com a transpar�ncia, probidade e legalidade dos meus atos e sigo � disposi��o para continuar prestando todas as informa��es solicitadas pela Justi�a", disse o governador.

As compras de respiradores foram alvos de duas fases da Opera��o Sangria, deflagradas pela Pol�cia Federal em junho e novembro do ano passado. Um dos contratos investigados envolveu a aquisi��o de 28 equipamentos pelo Estado de uma importadora de vinhos.

Segundo a investiga��o, a adega adquiriu os respiradores de uma organiza��o social de sa�de por R$ 2,4 milh�es e revendeu os equipamentos ao Estado por R$ 2,9 milh�es. Ap�s receber os valores milion�rios do governo, a importadora de vinhos repassou integralmente o lucro para a organiza��o social de sa�de.

A Opera��o Sangria tamb�m apontou que servidores da Secretaria de Sa�de do Amazonas direcionaram a licita��o para compra de respiradores, sob suposta orienta��o da c�pula do governo estadual. Em um dos casos, laudo da PF identificou sobrepre�o de 133,67%.

A PGR tamb�m apresentou uma segunda den�ncia contra Wilson Lima e o ex-secret�rio de Sa�de do Amazonas por peculato por supostamente beneficiar duas empresas no fretamento indevido de aeronave para transporte de respiradores.

A investiga��o da PF apontou que servidores do governo estadual tiveram participa��o direta no fretamento dos avi�es, que foram custeados pelo Estado, para transportar os ventiladores. A chegada do avi�o em Manaus foi acompanhada pessoalmente por Wilson Lima.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DE AMAZONAS

O governador Wilson Lima reafirmou a probidade e legalidade de todos os seus atos � frente do Governo do Amazonas, sobretudo no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ele ressaltou que, embora ainda n�o tenha sido notificado, a den�ncia oferecida pela Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) n�o apresenta provas do envolvimento dele em supostos crimes relacionados aos fatos em apura��o.

"Mantenho total confian�a na Justi�a, que haver� de, oportunamente, reconhecer que as acusa��es s�o totalmente infundadas. Reitero aqui o meu compromisso com a transpar�ncia, probidade e legalidade dos meus atos e sigo � disposi��o para continuar prestando todas as informa��es solicitadas pela Justi�a", disse o governador.