A ex-secret�ria Nacional de Cultura, Regina Duarte, ter� que publicar uma retrata��o com “sinceros pedidos de desculpa” dirigidos � fam�lia do ex-presidente Lula. Isso porque ela publicou, no pr�prio perfil do Instagram, uma charge que aludia a um suposto patrim�nio de R$ 256 milh�es em nome de Dona Marisa Let�cia.
A decis�o foi publicada nesta segunda-feira (26/4), depois que o processo tramitou na 12ª Vara C�vel de Bras�lia. Ressalvando o direito � liberdade de express�o previsto na Constitui��o de 1988 e na Declara��o Universal dos Direitos Humanos, o juiz respons�vel pela senten�a afirmou que “direito de cr�tica � inerente � democracia. O abuso deve ser coibido, em regra, n�o com censura pr�via, mas com indeniza��es que inibam tal pr�tica”.
Regina Duarte deve, agora, publicar a decis�o na �ntegra no mesmo perfil, acompanhada de uma declara��o em que reconhece o erro. Mesmo afirmando que a atriz n�o foi a �nica a divulgar a informa��o falsa, o juiz determinou que ela se posicione por ser uma figura p�blica “conhecida nacional e internacionalmente, e, � �poca dos fatos, ainda exercia relevante fun��o na Secretaria de Cultura”. O objetivo � “minorar a repercuss�o negativa” causada � “mem�ria da falecida”.
Tudo come�ou depois que o juiz Carlos Henrique Andr� Lisboa, da 1ª Vara de Fam�lia e Sucess�es de S�o Bernardo do Campo (SP), pediu esclarecimentos sobre uma aplica��o de Marisa Let�cia no Bradesco. No despacho, o magistrado confundiu as cifras e apontou que havia R$ 2.566.468 em nome da ex-primeira-dama.
Posteriormente, a defesa de Lula comprovou que os investimentos n�o passavam de R$ 26 mil. O fato foi reconhecido pelo juiz e o erro admitido logo em seguida em nova decis�o.
Entretanto, durante esse meio tempo j� circulavam boatos sobre quantias milion�rias, inclusive muito superiores � estimada pelo magistrado, em nome de Marisa Let�cia. No processo contra Regina Duarte, a defesa de Lula pediu tamb�m uma indeniza��o de R$ 131 mil por danos morais. Essa, entretanto, foi negada.