Cotado para o STF, presidente do STJ permite retomada de obras do Museu da B�blia

O presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Humberto Martins, decidiu nesta segunda-feira, 26, autorizar a retomada da constru��o do Museu Nacional da B�blia, em Bras�lia. Adventista, Martins � um dos nomes cotados para a vaga que ser� aberta em julho no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aur�lio Mello. O nome do ministro tem a simpatia do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

As obras foram contestadas em uma a��o civil p�blica movida pela Associa��o Brasileira de Ateus e Agn�sticos (Atea), que alegou que o museu fere o princ�pio da laicidade do Estado e exp�e uma interven��o estatal em mat�ria religiosa. O caso chegou � Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e dos Territ�rios (TJDFT), que liberou somente o pagamento dos servi�os j� realizados.

Ao recorrer ao STJ, o governo do DF alegou que a paralisa��o das obras provoca preju�zos econ�micos em diversos setores, como a constru��o civil e o turismo, impactando a gera��o de empregos em um momento em que o Pa�s lida com os efeitos provocados pela pandemia do novo coronav�rus. O Pal�cio do Buriti alega que o Museu Nacional da B�blia n�o ser� templo religioso, mas sim um local de dissemina��o de ensino e de cultura.

"No caso em tela, est� caracterizada a les�o � ordem e � economia p�blicas, porquanto o Poder Judici�rio, imiscuindo-se na seara administrativa, substituiu o Poder Executivo ao interferir na execu��o da pol�tica p�blica cultural consistente na constru��o do museu em ep�grafe. Desconsiderou-se a presun��o de legalidade do ato administrativo, al�m de prejudicar a economia p�blica que ser� estimulada com o funcionamento do museu, que ser� visitado por brasilienses e turistas", observou Martins.

"E n�o se olvide que a religi�o � fen�meno cultural. Um museu para tratar da B�blia, que inclusive embasa as mais variadas religi�es, n�o significa que se est� a impor uma religi�o. Ao contr�rio, deve-se estimular a exist�ncia de museus que tratem das mais diversas manifesta��es religiosas brasileiras. O fato de o nosso pa�s ser laico n�o obsta que museus possam ser constru�dos para tratar de fen�menos culturais religiosos", concluiu.

Para o ministro, "fomentar a cultura configura dever estatal de suma import�ncia para o desenvolvimento da sociedade concatenada com sua hist�ria, com seus costumes e sua identidade".