Ministro envia � PGR not�cia-crime contra Bolsonaro por cheques de Queiroz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello enviou � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) uma not�cia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por dep�sitos feitos pelo policial militar aposentado Fabr�cio Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), � primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A not�cia-crime foi protocolada no STF pelo advogado Ricardo Schmidt.

Na decis�o, Marco Aur�lio afirma que "a rigor, a not�cia da pr�tica criminosa deveria ser dada ou � autoridade policial ou ao Minist�rio P�blico Federal", titular de uma poss�vel a��o penal p�blica incondicionada". "Mas parece que repercute mais vir ao Supremo", afirmou. O despacho � da �ltima quinta-feira (22/4).

Queiroz trabalhou como assessor de Fl�vio, filho do presidente Jair Bolsonaro, na �poca em que ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. Reportagem de agosto do ano passado da revista Cruso� mostrou que Queiroz depositou 21 cheques totalizando R$ 72 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre 2011 e 2016. Depois, foram revelado outros cheques depositados para a primeira-dama no nome da esposa de Queiroz, M�rcia Aguiar. Somando os repasses de ambos, o valor chegava a R$ 89 mil.

O caso gerou ampla repercuss�o. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro afirmou que os valores eram direcionados a ele. Antes disso, em agosto, ao ser questionado por um rep�rter, o presidente amea�ou agredi-lo. "Vontade de encher sua boca de porrada", afirmou.

O ex-assessor foi preso em junho do ano passado em um s�tio em Atibaia (SP) de propriedade do advogado Frederick Wassef, ent�o defensor de Fl�vio no caso das rachadinhas.

Fl�vio Bolsonaro � investigado por um esquema de 'rachadinhas' (desvio de sal�rio de servidores) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Em fevereiro, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) anulou as quebras de sigilo banc�rio e fiscal do senador, atendendo a pedidos da defesa. Ele j� havia sido denunciado pelo Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MP-RJ) por organiza��o criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, tendo sido apontado como ‘l�der de organiza��o criminosa’.

O STJ entendeu que houve falha na fundamenta��o da decis�o judicial do magistrado Fl�vio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de abril de 2019, e as investiga��es sofreram um grande rev�s. Isso porque os dados obtidos por essas quebras basearam diversas outras a��es no �mbito das investiga��es.