“Treva � general tomar vacina escondido por medo do capit�o cloroquina. Treva � aceitar que as For�as Armadas sejam tratadas como se fossem uma mil�cia presidencial. Treva � apoiar um governo corrupto e genocida”, escreveu.
O Clube Militar disse que a CPI da Covid � a "treva no Brasil". Treva � general tomar vacina escondido por medo do capit�o cloroquina. Treva � aceitar que as For�as Armadas sejam tratadas como se fossem uma mil�cia presidencial. Treva � apoiar um governo corrupto e genocida.
%u2014 Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) April 29, 2021
Na quarta-feira (28/4), o Clube Militar emitiu um comunicado em seu site na internet nesta quarta-feira (28/04) intitulado “O Pensamento do Clube Militar – O Poder das Trevas no Brasil”.
No documento, assinado pelo General de Divis�o Eduardo Jos� Barbosa, presidente da institui��o, cr�ticas duras s�o feitas ao Poder Judici�rio e tamb�m ao Parlamento.
“O resultado dessa ‘investiga��o’ todos j� sabemos: culpar o presidente por aquilo que n�o o deixaram fazer”, escrevem sobre a CPI.
O Clube finalizou a nota com o lema do presidente Jair Bolsonaro (sem partido): “Brasil acima de todos”.
Ao falar sobre um general que tomou vacina escondido do "capit�o cloroquina", Freixo fazia refer�ncia ao ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, que afirmou que tomou a vacina contra a COVID-19 "escondido" porque o Planalto n�o queria fazer alarde.
“Tomei escondido, n�, porque a orienta��o era para n�o criar caso, mas vazou. Eu n�o tenho vergonha, n�o. Eu tomei e vou ser sincero. Como qualquer ser humano, eu quero viver, p�. E se a ci�ncia e a medicina est� dizendo que � a vacina, como eu posso me contrapor?”, disse Ramos durante a reuni�o do Conselho de Sa�de Suplementar.
Leia: CPI da COVID: dados apontam que governo orientou requerimentos de aliados
Ao falar sobre um general que tomou vacina escondido do "capit�o cloroquina", Freixo fazia refer�ncia ao ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, que afirmou que tomou a vacina contra a COVID-19 "escondido" porque o Planalto n�o queria fazer alarde.
“Tomei escondido, n�, porque a orienta��o era para n�o criar caso, mas vazou. Eu n�o tenho vergonha, n�o. Eu tomei e vou ser sincero. Como qualquer ser humano, eu quero viver, p�. E se a ci�ncia e a medicina est� dizendo que � a vacina, como eu posso me contrapor?”, disse Ramos durante a reuni�o do Conselho de Sa�de Suplementar.
Leia: CPI da COVID: dados apontam que governo orientou requerimentos de aliados
Veja a �ntegra da nota do Clube Militar:
"Pensamento do Clube Militar
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2021.
Gen Div Eduardo Jos� Barbosa
Presidente do Clube Militar
O Poder das Trevas no Brasil
O Brasil � a P�tria do evangelho! Natural, portanto, que o poder das trevas queira destruir nossa Na��o”.
“Evidente que, embora muitos acreditem literalmente nesta cita��o, ela abre esse nosso pensamento t�o somente para sintetizar o momento que atravessa nosso Pa�s, afinal, como muitos dizem, bastou a elei��o de um Presidente que acredita em Deus para que todo o inferno se levantasse contra ele.
Os acontecimentos protagonizados nos �ltimos dois anos pelo STF e pelo Congresso Nacional bem demonstram essas afirma��es. O Estado Democr�tico de Direito, que pressup�e respeito �s Leis vigentes, particularmente � Constitui��o Federal, s� serve para aulas em cursos universit�rios porque, na pr�tica, n�o � respeitado pelo Legislativo e Judici�rio.
Normas processuais sofrem mudan�as de interpreta��o para atender a r�us poderosos. Se n�o conseguem inocentar o bandido de estima��o, basta encontrar subterf�gios para anular processos, a ponto de um Ministro do STF afirmar que o combate � corrup��o � prejudicial ao pa�s pois causa preju�zos maiores que a pr�pria corrup��o.
Esquece esse Senhor, que com sua capa preta bem lembra as trevas que representa, que o preju�zo n�o contabilizado nesse seu nefasto voto diz respeito � investidores que retiram seus recursos de pa�ses onde impera a corrup��o.
Esse mesmo Tribunal, que ignora a Constitui��o, conferiu poderes para governadores e prefeitos usarem a pandemia para desviarem dinheiro p�blico e n�o tratar adequadamente a popula��o, agora culpando o Presidente que eles impediram de coordenar as a��es.
E como ‘as trevas’ t�m poder devastador, no dia 27 de abril de 2021, instalou-se uma CPI no Senado Federal, encabe�ada por um senador cuja fam�lia foi presa recentemente por acusa��es de esquema de corrup��o no Amazonas, composta por aliados dos governantes corruptos e tendo como relator um dos campe�es em den�ncias de corrup��o, cujos processos acumulam mofo e tra�as nas gavetas dos ‘foros privilegiados’.
O resultado dessa ‘investiga��o’ todos j� sabemos: culpar o Presidente por aquilo que n�o o deixaram fazer. Ou por n�o usar as m�scaras utilizadas por alguns para se esconder da popula��o. Utilizando uma express�o usada nas m�dias sociais, temos os ‘Marcolas e Fernandinhos Beira Mar’ investigando a atua��o da pol�cia no combate ao tr�fico de drogas.
Um certo ex-presidente, condenado por corrup��o, mas que est� em campanha, representando ‘as trevas’, acostumado a mentir mundo afora, declarou que nossa Suprema Corte � acovardada. Claro que � mais uma de suas mentiras. Os integrantes t�m muita coragem pois criaram sua pr�pria constitui��o federal e se auto elegeram presidentes da rep�blica.
Acovardados, por conveni�ncia de terem seus processos engavetados, s�o nossos Senadores que n�o iniciam processos contra aqueles Ministros que cometem crimes de responsabilidade, como escrito na Constitui��o oficial vigente.
Acovardados s�o os nossos congressistas, que tamb�m por interesse pr�prio, n�o aprovam pris�o em primeira ou segunda inst�ncia, como ocorre no mundo inteiro.
Acovardada � a popula��o que aceita o cerceamento de suas liberdades p�treas passivamente.
Acovardada � a extrema m�dia que, para ajudar o ‘poder das trevas’, tenta destruir a reputa��o de um presidente democraticamente eleito disseminando not�cias distorcidas e as vezes falsas.
Acovardados s�o os que defendem a liberdade de express�o desde que o dito seja favor�vel � ideologia destrutiva que pregam.
Acovardados s�o os que usam suas canetas de luxo para tentar calar os apoiadores da verdadeira democracia, que lutam pelos seus direitos listados no artigo 5º da Constitui��o oficial vigente, garantia inquestion�vel de um pa�s genuinamente democr�tico.
Acovardados s�o aqueles que, n�o satisfeitos com a facada, querem sangrar o Presidente eleito at� a morte.
Portanto, se neste cen�rio atual, o Poder Executivo, �nico dos tr�s poderes que est� sendo obrigado a seguir a constitui��o a risca, que utilize o Artigo 142 da Constitui��o Federal (vigente) para restabelecer a Lei e a Ordem.
Que as algemas voltem a ser utilizadas, mas n�o nos trabalhadores que querem ganhar o sustento dos seus lares, e sim nos verdadeiros criminosos que est�o a servi�o do ‘Poder das Trevas’.
Brasil acima de tudo”.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.
O presidente do colegiado � Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) � o relator. O prazo inicial de trabalho s�o 90 dias, podendo esse per�odo ser prorrogado por mais 90 dias.
Saiba como funciona uma CPI
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o