Depois de pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8/4) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instale a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19, que tem objetivo apurar as irregularidades do governo de Jair Bolsonaro no combate � pandemia.
Barroso deferiu o pedido que tem como alvo Bolsonaro e tamb�m o ex-ministro Eduardo Pazuello.
Vieira e Kajuru disseram que o presidente do Senado omite em deliberada in�rcia sobre a omiss�o da CPI.
"N�o cabe ao presidente do Senado qualquer aprecia��o de m�rito sobre o objeto da investiga��o parlamentar, mas apenas fazer cumprir a vontade da minoria, procedendo-se ao exame formal do requerimento", escreveu Vieira.
Al�m dos repasses aos estados no enfrentamento � pandemia, ser�o investigadas a demora na compra de vacinas e aquisi��o de medicamentos para o tratamento precoce, como cloroquina, invermectina e azitromicina, que n�o t�m comprova��o cient�fica.
“Diante do exposto, defiro o pedido liminar para determinar ao presidente do Senado Federal a ado��o das provid�ncias necess�rias � cria��o e instala��o de comiss�o parlamentar de inqu�rito, na forma do Requerimento SF/21139.59425-24”, publicou o ministro do STF.
Ele afirma que n�o pode deixar de lado um pedido de CPI simplesmente por ferir a minoria no congresso: "Trata-se de garantia que decorre da cl�usula do Estado Democr�tico de Direito e que viabiliza �s minorias parlamentares o exerc�cio da oposi��o democr�tica. Tanto � assim que o qu�rum � de um ter�o dos membros da casa legislativa, e n�o de maioria. Por esse motivo, a sua efetividade n�o pode estar condicionada � vontade parlamentar predominante"
Barroso explicou que concedeu a liminar com urg�ncia diante do agravamento da pandemia no pa�s, que estabeleceu seu recorde de mortes em 24 horas nesta quinta-eira (4.249) e deve bater o total de 350 mil mortes at� s�bado (10/4).
Pacheco era contr�rio � CPI
Rodrigo Pacheco disse recentemente que a CPI n�o deveria ser instalada, pois ela poderia gerar instabilidade pol�tica no pa�s.
“O funcionamento de uma CPI que eventualmente preencha os requisitos constitucionais, neste momento, poder� ter o efeito inverso ao desejado, como o de eventualmente gerar desconfian�a da popula��o em face das autoridades p�blicas em todos os n�veis, promover rea��es sociais inesperadas", disse Pacheco.