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Estado de Minas PLACAR EST� EM 6x2

STF decide que estados e munic�pios podem restringir missas e cultos

Ainda votam Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio e o presidente da Corte, Luiz Fux


08/04/2021 18:41 - atualizado 08/04/2021 19:28

Ministra também citou um caso de supertransmissão estudado em Sidney, na Austrália, que se deu em um culto, com muitos infectados(foto: STF/Reprodução)
Ministra tamb�m citou um caso de supertransmiss�o estudado em Sidney, na Austr�lia, que se deu em um culto, com muitos infectados (foto: STF/Reprodu��o)
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C�rmen L�cia proferiu seu voto na sess�o, realizada nesta quinta-feira (8/4), que julga se missas e cultos presenciais podem ser realizados diante da atual situa��o da pandemia de COVID-19 no pa�s. A ministra foi contra a libera��o. Com isso, a maioria do STF decidiu a restri��o em todo o pa�s. 

Leia: STF retoma julgamento sobre libera��o de cultos e missas; veja ao vivo 

O placar ficou em 6x2. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e C�rmen L�cia foram contra a libera��o. Nunes Marques e Dias T�ffoli votaram a favor da abertura dos templos.

Ainda votam Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio e o presidente da Corte, Luiz Fux. 

Veja os votos:

                                                 Veja o voto de Gilmar Mendes 
                                                Veja o voto de Nunes Marques 
                                                Veja o voto de Alexandre de Moraes

                                                  Veja o voto de Edson Fachin
                                                       Veja o voto de Barroso 
                                                   Veja o voto de Dias Toffoli
                                               
  Veja o voto de Rosa Weber

C�rmen L�cia

Durante seu voto, C�rmen lembrou o Natal e elogiou "aquele que se entrega ao ponto de ausentar-se sem que o afeto desvane�a".

Segundo a ministra, o amor n�o est� em torno de uma mesa. "Essa doen�a mata. Exigir cultos � ato de descren�a, de falta de f� na ci�ncia, no Deus da vida e no outro. De pensar no outro".


Ministra tamb�m citou um caso de supertransmiss�o estudado em Sidney, na Austr�lia, que se deu em um culto, com muitos infectados.

"A f� n�o se mede pela presen�a, n�o se confunde com banco de igreja, n�o se mede pelo valor da esp�rtula (donativo), n�o se materializa na presen�a em um determinado local de culto", disse a ministra.

Opini�o sem medo: Abertura das igrejas – STF diz 'n�o' ao bolsonarismo da morte


Entenda o julgamento 

 
No �ltimo s�bado (3/4), o ministro Nunes Marques autorizou celebra��es religiosas com a presen�a de fi�is mesmo ap�s governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, sob a alega��o de isto conter a dissemina��o do coronav�rus. 

Em sua decis�o, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a par�metros m�nimos que observem o distanciamento social e que n�o estimulem aglomera��es desnecess�rias”. 

A a��o do ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve muita repercuss�o. As mais comentadas, foram a do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB). 

Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer  que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura". 
 
No domingo de P�scoa, por�m, Kalil afirmou que iria cumprir a determina��o do STF. “Por mais que doa no cora��o de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. J� entramos com recurso e aguardamos a manifesta��o do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.

Leia: Fi�is de BH compareceram �s igrejas ap�s liminar de Nunes Marques

Na decis�o, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanit�rias. S�o elas: 

  • Limitar a ocupa��o a 25% da capacidade do local
  • Manter espa�o entre assentos com ocupa��o alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos
  • Deixar o espa�o arejado, com janelas e portas abertas sempre que poss�vel
  • Exigir que as pessoas usem m�scaras
  • Disponibilizar �lcool em gel nas entradas dos templos
  • Aferir a temperatura de quem entra nos templos

Dois dias depois, o Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em S�o Paulo e enviou o caso para delibera��o da Corte.

J� em sua decis�o proferida na segunda-feira (5), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exce��o” �s regras sanit�rias para cultos religiosos. O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprov�veis.

Agora, o plen�rio analisa se referenda decis�o do relator da a��o, ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspens�o do decreto estadual, mantendo as restri��es. 

* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie. 

Veja sess�o ao vivo
 

 


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