A a��o foi ajuizada pelo Partido Social Democr�tico (PSD), contra decreto do governo de S�o Paulo que estipula uma s�rie de medidas restritivas emergenciais.
No �ltimo s�bado (3/4), o ministro Nunes Marques autorizou celebra��es religiosas com a presen�a de fi�is mesmo ap�s governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, sob a alega��o de isto conter a dissemina��o do coronav�rus.
Em sua decis�o, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a par�metros m�nimos que observem o distanciamento social e que n�o estimulem aglomera��es desnecess�rias”.
A a��o do ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve muita repercuss�o. As mais comentadas, foram a do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB).
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura".
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura".
No domingo de P�scoa, por�m, Kalil afirmou que iria cumprir a determina��o do STF. “Por mais que doa no cora��o de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. J� entramos com recurso e aguardamos a manifesta��o do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.
Leia: Fi�is de BH compareceram �s igrejas ap�s liminar de Nunes Marques
Leia: Fi�is de BH compareceram �s igrejas ap�s liminar de Nunes Marques
Na decis�o, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanit�rias. S�o elas:
- Limitar a ocupa��o a 25% da capacidade do local;
- Manter espa�o entre assentos com ocupa��o alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
- Deixar o espa�o arejado, com janelas e portas abertas sempre que poss�vel;
- Exigir que as pessoas usem m�scaras;
- Disponibilizar �lcool em gel nas entradas dos templos;
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos.
Dois dias depois, o Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em S�o Paulo e enviou o caso para delibera��o da Corte.
J� em sua decis�o proferida na segunda-feira (5), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exce��o” �s regras sanit�rias para cultos religiosos. O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprov�veis.
Agora, o plen�rio analisa se referenda decis�o do relator da a��o, ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspens�o do decreto estadual, mantendo as restri��es.
Leia: Em primeiro turno, C�mara de BH aprova igrejas como servi�o essencial
Leia: Em primeiro turno, C�mara de BH aprova igrejas como servi�o essencial
* Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz.