Durante o voto, Gilmar afirmou que pensou que o advogado-geral da Uni�o estivesse em uma viagem a Marte. Segundo o ministro, Mendon�a n�o fez nada para conter a COVID-19 quando era ministro da Justi�a.
“Quando a sua Excel�ncia fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente do transporte coletivo, e fala do problema do transporte a�reo, com a acumula��o de pessoas, eu poderia ter entendido que sua Excel�ncia teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, descolado de qualquer responsabilidade institucional, com qualquer assunto no Brasil. Mas sua Excel�ncia, fui verificar aqui, ‘googlar’, como dizem os mais jovens, e verifiquei aqui que ele era ministro da Justi�a at� recentemente, com responsabilidades institucionais, inclusive, de propor medidas", pontuou Gilmar.
Segundo o ministro, cabe � Uni�o legislar sobre diretrizes da pol�tica nacional de transportes. "Sobre tr�nsito e transporte, me parece que est� havendo um certo del�rio nesse contexto geral. � preciso que cada um de n�s assuma a sua responsabilidade. Isso precisa ficar muito claro. N�o tentemos enganar ningu�m. At� porque os bobos ficaram fora da Corte”, afirmou.
Segundo o ministro, cabe � Uni�o legislar sobre diretrizes da pol�tica nacional de transportes. "Sobre tr�nsito e transporte, me parece que est� havendo um certo del�rio nesse contexto geral. � preciso que cada um de n�s assuma a sua responsabilidade. Isso precisa ficar muito claro. N�o tentemos enganar ningu�m. At� porque os bobos ficaram fora da Corte”, afirmou.
Mais cedo, Andr� Mendon�a fez um discurso emocionado sobre a proibi��o da “f�”. Segundo ele, “os religiosos n�o est�o matando pela sua f�, mas est�o dispostos a morrer por ela”.
Leia: AGU: 'Religiosos n�o matam pela f�, mas est�o dispostos a morrer por ela'
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"N�o estamos tratando sobre um debate de vida ou morte e sim de uma perspectiva de um crist�o, que defende a vida incondicionalmente.... n�o se trata de uma discuss�o pol�tica. Todos aqui presentes defendemos a vida. Em uma sociedade t�o tensa, parece que pensar diferente, significa uma desqualifica��o", afirmou o advogado-geral.
Entenda
Nesse s�bado (3/4), o ministro Kassio Nunes Marques autorizou celebra��es religiosas com a presen�a de fi�is mesmo ap�s governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, para tentar conter a dissemina��o do coronav�rus.
Em sua decis�o, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a par�metros m�nimos que observem o distanciamento social e que n�o estimulem aglomera��es desnecess�rias”.
A a��o do ministro indicado por Jair Bolsonaro teve muita repercuss�o. As mais comentadas foram a do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), e a do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB).
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos na capital mineira, ao seguir decis�o do plen�rio do STF, que dava validade ao decreto do prefeito.
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos na capital mineira, ao seguir decis�o do plen�rio do STF, que dava validade ao decreto do prefeito.
No domingo de P�scoa, por�m, Kalil afirmou que iria cumprir a determina��o de Nunes Marques . “Por mais que doa no cora��o de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. J� entramos com recurso e aguardamos a manifesta��o do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.
Leia: Fi�is de BH compareceram �s igrejas ap�s liminar de Nunes Marques
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Na decis�o, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanit�rias. S�o elas:
- Limitar a ocupa��o a 25% da capacidade do local;
- Manter espa�o entre assentos com ocupa��o alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
- Deixar o espa�o arejado, com janelas e portas abertas sempre que poss�vel;
- Exigir que as pessoas usem m�scaras;
- Disponibilizar �lcool em gel nas entradas dos templos;
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos.
Dois dias depois, o Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em S�o Paulo e enviou o caso para delibera��o da Corte.
Em decis�o proferida na segunda-feira (5/4), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exce��o” �s regras sanit�rias para cultos religiosos.
O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprov�veis.
O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprov�veis.
Agora, o plen�rio analisa se referenda a decis�o do relator da a��o, Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspens�o do decreto estadual, mantendo as restri��es.
Leia: Em primeiro turno, C�mara de BH aprova igrejas como servi�o essencial
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