(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas SUPREMO

Jo�o Monlevade � citada em sess�o do STF que decide sobre cultos; entenda

Cidade foi citada em a��o movida pela Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos (Anajure)


07/04/2021 17:42 - atualizado 07/04/2021 18:07

Caso ocorrido em igreja evangélica de João Monlevade foi citado em sessão do Supremo (foto: Google Images/Reprodução)
Caso ocorrido em igreja evang�lica de Jo�o Monlevade foi citado em sess�o do Supremo (foto: Google Images/Reprodu��o)
Jo�o Monlevade, no Leste de Minas Gerais, virou alvo de discuss�o durante a sess�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga, nesta quarta-feira (07/04), se missas e cultos presenciais podem ser liberados diante da atual situa��o da pandemia de COVID-19 no pa�s. 


A cidade foi citada no debate da a��o movida pela  Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos (Anajure) acatada pelo ministro Kassio Nunes Marques, que liberou, no s�bado (03/04), a realiza��o de celebra��es religiosas em todo o pa�s. 

Em sua decis�o, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a par�metros m�nimos que observem o distanciamento social e que n�o estimulem aglomera��es desnecess�rias”. 

Na a��o, a Anajure cita um caso ocorrido em Jo�o Monlevadede em mar�o de 2020. No documento, a associa��o relata um "ataque'' aos pastores J�sus Junio Silveira Reis e Nathalia Batista Napole�o.

Os l�deres da Igreja Servindo a Cidade estavam no interior do templo, com a filha do casal e com um volunt�rio da institui��o, quando fiscais do munic�pio e, posteriormente, policiais militares chegaram, determinando o fechamento do local.
Ao deferir o pedido da associa��o, por�m, Nunes Marques ignorou entendimento un�nime fixado pelo STF em fevereiro deste ano. No julgamento, foi decidido pelo ministro-relator Alexandre de Moraes que a Anajure n�o tem legitimidade para apresentar ao Supremo a��es de controle concentrado de constitucionalidade, como � o caso do pedido aceito por Nunes Marques.

S� � admitida a propositura de a��es como essas quando formuladas por entidades de classe e confedera��es sindicais, vedada a participa��o de associa��es que congregam pessoas vinculadas por convic��es e pr�ticas intelectuais e religiosas. 

Esse foi inclusive, um dos argumentos do ministro Gilmar Mendes ao votar na sess�o desta quarta-feira. O ministro seguia apresentando o voto at� o fechamento desta reportagem.

Gilmar foi o respons�vel pelo veto a eventos religiosos na �ltima segunda-feira (5/4). Em  sua decis�o, o ministro afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exce��o” �s regras sanit�rias para cultos religiosos. Ele ainda reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprov�veis.


Veja sess�o ao vivo
 

  



receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)