
Em sua decis�o, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a par�metros m�nimos que observem o distanciamento social e que n�o estimulem aglomera��es desnecess�rias”.
Na a��o, a Anajure cita um caso ocorrido em Jo�o Monlevadede em mar�o de 2020. No documento, a associa��o relata um "ataque'' aos pastores J�sus Junio Silveira Reis e Nathalia Batista Napole�o.
Os l�deres da Igreja Servindo a Cidade estavam no interior do templo, com a filha do casal e com um volunt�rio da institui��o, quando fiscais do munic�pio e, posteriormente, policiais militares chegaram, determinando o fechamento do local.
Os l�deres da Igreja Servindo a Cidade estavam no interior do templo, com a filha do casal e com um volunt�rio da institui��o, quando fiscais do munic�pio e, posteriormente, policiais militares chegaram, determinando o fechamento do local.
Ao deferir o pedido da associa��o, por�m, Nunes Marques ignorou entendimento un�nime fixado pelo STF em fevereiro deste ano. No julgamento, foi decidido pelo ministro-relator Alexandre de Moraes que a Anajure n�o tem legitimidade para apresentar ao Supremo a��es de controle concentrado de constitucionalidade, como � o caso do pedido aceito por Nunes Marques.
S� � admitida a propositura de a��es como essas quando formuladas por entidades de classe e confedera��es sindicais, vedada a participa��o de associa��es que congregam pessoas vinculadas por convic��es e pr�ticas intelectuais e religiosas.
Esse foi inclusive, um dos argumentos do ministro Gilmar Mendes ao votar na sess�o desta quarta-feira. O ministro seguia apresentando o voto at� o fechamento desta reportagem.
Gilmar foi o respons�vel pelo veto a eventos religiosos na �ltima segunda-feira (5/4). Em sua decis�o, o ministro afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exce��o” �s regras sanit�rias para cultos religiosos. Ele ainda reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprov�veis.
Gilmar foi o respons�vel pelo veto a eventos religiosos na �ltima segunda-feira (5/4). Em sua decis�o, o ministro afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exce��o” �s regras sanit�rias para cultos religiosos. Ele ainda reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprov�veis.