Em seu voto, o ministro citou notas t�cnicas do Centro de Conting�ncia ao Coronav�rus de S�o Paulo, que recomendam a suspens�o de todas as atividades presenciais coletivas e afirmou que "migra para o dom�nio do surreal que a interdi��o tempor�ria de eventos religiosos teria algum motivo anti-crist�o".
Durante o discurso, Gilmar tamb�m fez duras cr�ticas ao advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a. Segundo o ministro, Mendon�a “parece ter vindo de Marte". Segundo o ministro, Mendon�a n�o fez nada para conter a COVID-19 quando era ministro da Justi�a.
Gilmar tamb�m citou o caso de Jo�o Monlevade (MG), e relembrou que a Anajure, que moveu a a��o discutida em plen�rio, n�o tem legitimidade para apresentar ao Supremo a��es de controle concentrado de constitucionalidade.
Leia: Jo�o Monlevade � citada em sess�o do STF que decide sobre cultos; entenda
Relator do processo, Mendes foi o primeiro ministro a votar. Ap�s o voto dele, j� no fim da tarde, o julgamento foi interrompido e ser� retomado nesta quinta-feira (8/4).
Relator do processo, Mendes foi o primeiro ministro a votar. Ap�s o voto dele, j� no fim da tarde, o julgamento foi interrompido e ser� retomado nesta quinta-feira (8/4).
No s�bado (3/4), o ministro Nunes Marques autorizou celebra��es religiosas com a presen�a de fi�is, mesmo ap�s governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, para tentar conter a dissemina��o do coronav�rus.
Em sua decis�o, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a par�metros m�nimos que observem o distanciamento social e que n�o estimulem aglomera��es desnecess�rias”.
A a��o do ministro indicado por Jair Bolsonaro teve muita repercuss�o. As mais comentadas foram a do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), e a do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB).
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos na capital mineira, que seguia a decis�o do plen�rio do STF, que dava validade ao decreto do prefeito.
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos na capital mineira, que seguia a decis�o do plen�rio do STF, que dava validade ao decreto do prefeito.
No domingo de P�scoa, por�m, Kalil afirmou que iria cumprir a determina��o do STF. “Por mais que doa no cora��o de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. J� entramos com recurso e aguardamos a manifesta��o do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.
Leia: Fi�is de BH compareceram �s igrejas ap�s liminar de Nunes Marques
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Na decis�o, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanit�rias. S�o elas:
- Limitar a ocupa��o a 25% da capacidade do local
- Manter espa�o entre assentos com ocupa��o alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos
- Deixar o espa�o arejado, com janelas e portas abertas sempre que poss�vel
- Exigir que as pessoas usem m�scaras
- Disponibilizar �lcool em gel nas entradas dos templos
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos
Dois dias depois, Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em S�o Paulo e enviou o caso para delibera��o da Corte.
Em decis�o proferida na segunda-feira (5/4), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitiria uma “exce��o” �s regras sanit�rias para cultos religiosos.
O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprov�veis.
O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprov�veis.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.