"O mundo ficou chocado quando nas Torres G�meas morreram 3 mil pessoas. Quatro mil est�o morrendo por dia no Brasil. N�o tem leito, n�o tem insumo, oxig�nio... as pessoas est�o morrendo sufocadas", pontuou o ministro ao apresentar seu voto.
"Mesmo na idade m�dia os grandes l�deres religiosos defenderam, no momento das pandemias, o fechamento de igrejas. A necessidade de isolamento. Defenderam a transforma��o de igrejas e templos em hospitais”, afirmou.
"Mesmo na idade m�dia os grandes l�deres religiosos defenderam, no momento das pandemias, o fechamento de igrejas. A necessidade de isolamento. Defenderam a transforma��o de igrejas e templos em hospitais”, afirmou.
Segundo o ministro, o Brasil n�o est� no mesmo patamar dos pa�ses europeus e dos Estados Unidos. “Os Estados Unidos t�m 500 milh�es de doses para este ano e ano que vem. N�s n�o conseguimos vacinar nem 10% da popula��o”, explicou.
Durante o voto, Moraes criticou decis�o de Nunes Marques ao estender validade para todo o Brasil j� que pedido da Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos (Anajure) se restringia a decretos de munic�pios espec�ficos.
O ministro, liberou, no s�bado (03/04), a realiza��o de celebra��es religiosas em todo o pa�s. Na a��o, a Anajure cita um caso ocorrido em Jo�o Monlevadede, no Leste de Minas, em mar�o de 2020.
Leia: Nunes Marques sobre liberar cultos: 'N�o remei contra bom senso"
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Ao deferir o pedido da associa��o, por�m, Nunes Marques ignorou entendimento un�nime fixado pelo STF em fevereiro deste ano. Naquele julgamento, foi decidido pelo ministro-relator Alexandre de Moraes que a Anajure n�o tem legitimidade para apresentar ao Supremo a��es de controle concentrado de constitucionalidade, como � o caso do pedido aceito por Nunes Marques.
Leia: Jo�o Monlevade � citada em sess�o do STF que decide sobre cultos; entenda
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Ainda de acordo com Alexandre, o STF n�o est� restringindo a liberdade religiosa, nem proibindo certas pr�ticas religiosas, mas sim “defendendo a vida, a sa�de das pessoas”. “Seria o mesmo que dizer que suspender aulas presenciais � restringir o direito � educa��o, e n�o �”, disse.
Para Moraes, n�o existe nada de "preconceituoso" em votar para "sa�de dos fi�is".
Leia: Alexandre de Moraes briga com advogados: 'Isso aqui n�o � jogo de futebol'
Para Moraes, n�o existe nada de "preconceituoso" em votar para "sa�de dos fi�is".
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O placar est� em 2 x 1. Al�m de Alexandre de Moraes, o ministro Gilmar Mendes, relator da a��o, votou contra a libera��o dos cultos e missas na quarta-feira (08/04). J� o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da libera��o na sess�o realizada hoje.
Entenda o julgamento
No �ltimo s�bado (3/4), o ministro Nunes Marques autorizou celebra��es religiosas com a presen�a de fi�is mesmo ap�s governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, sob a alega��o de isto conter a dissemina��o do coronav�rus.
Em sua decis�o, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a par�metros m�nimos que observem o distanciamento social e que n�o estimulem aglomera��es desnecess�rias”.
A a��o do ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve muita repercuss�o. As mais comentadas, foram a do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB).
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura".
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura".
No domingo de P�scoa, por�m, Kalil afirmou que iria cumprir a determina��o do STF. “Por mais que doa no cora��o de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. J� entramos com recurso e aguardamos a manifesta��o do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.
Leia: Fi�is de BH compareceram �s igrejas ap�s liminar de Nunes Marques
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Na decis�o, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanit�rias. S�o elas:
- Limitar a ocupa��o a 25% da capacidade do local;
- Manter espa�o entre assentos com ocupa��o alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
- Deixar o espa�o arejado, com janelas e portas abertas sempre que poss�vel;
- Exigir que as pessoas usem m�scaras;
- Disponibilizar �lcool em gel nas entradas dos templos;
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos.
Dois dias depois, o Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em S�o Paulo e enviou o caso para delibera��o da Corte.
J� em sua decis�o proferida na segunda-feira (5), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exce��o” �s regras sanit�rias para cultos religiosos. O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprov�veis.
Agora, o plen�rio analisa se referenda decis�o do relator da a��o, ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspens�o do decreto estadual, mantendo as restri��es.
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