Segundo Nunes Marques, ele n�o "remou contra o bom-senso” depois que liberou os cultos no �ltimo domingo (04/04). "Tenho ouvido que vivemos a pior crise sanit�ria dos �ltimos 100 anos. � verdade. Mas tamb�m vivemos uma das maiores crises de direitos individuais/coletivos dos �ltimos 100 anos. H� atmosfera de intoler�ncia, em que falar de direitos das pessoas � taxado de negacionismo”, explicou o ministro.
Leia: Nunes Marques sobre liberar cultos: 'N�o remei contra bom senso"
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Durante seu voto, Nunes Marques afirmou que o isolamento social � importante, mas a abertura de igrejas e templos previne o suic�dio e as doen�as mentais. Segundo o ministro, “na democracia, n�o � dado para ningu�m desobedi�ncia � Constitui��o”.
O ministro chegou a comparar o fechamento de jornais ao fechamento de igrejas. Ao votar, ele citou a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa. “Poderia ser proibida a entrega de jornais, porque h� contato? Poderiam ser proibidos telejornais, porque haveria aglomera��o para grav�-los? Diz que liberdade de imprensa impediria isso. O mesmo se aplicaria �s igrejas e � liberdade de culto”, pontuou.
Nunes Marques tamb�m falou sobre a "m�dia" o ter taxado como negacionista. “Antes de dar pecha de negacionista, � preciso notar que a decis�o foi madura, com profunda reflex�o, deu par�metros mais r�gidos que muitos decretos, com 25% de ocupa��o.”
Segundo o ministro, “alguns ve�culos de imprensa” tamb�m o chamaram de genocida. Ele ainda citou que 85% dos estados e 75% das capitais j� autorizaram cultos presenciais antes mesmo de sua decis�o.
"Para quem n�o cr� em Deus, isso talvez n�o tenha l� muita import�ncia, mas p/ grande maioria dos brasileiros tal direito � relevante." Segundo ele, 80% dos brasileiros declararam ser crist�os em 2010.
Ao falar sobre a proibi��o de prefeitos, o ministro indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF, seguiu o discurso do presidente e criticou as a��es. “Mesmo que a Constitui��o tenha tirado f�rias na pandemia, isso aqui n�o pode virar um ano sab�tico”, declarou. “O que n�o parece certo � restringir direitos constitucionais”, concluiu.
O ministro tamb�m afirmou que n�o existe transmiss�o em igrejas. Ele n�o citou nenhum estudo que comprove sua declara��o. "Sabemos onde essa doen�a est� sendo transmitida: festas, baladas e bares est�o lotados, sem distanciamento nem m�scara. N�o � nos cultos e nas missas que a pandemia est� ganhando for�a.”
Al�m do ministro Nunes Marques, o relator, ministro Gilmar Mendes, proferiu o voto, por�m contra a libera��o.
Veja o voto de Gilmar Mendes aqui
A a��o foi ajuizada pelo Partido Social Democr�tico (PSD), contra decreto do governo de S�o Paulo que estipula uma s�rie de medidas restritivas emergenciais.
Leia: Jo�o Monlevade � citada em sess�o do STF que decide sobre cultos; entenda
Al�m do ministro Nunes Marques, o relator, ministro Gilmar Mendes, proferiu o voto, por�m contra a libera��o.
Veja o voto de Gilmar Mendes aqui
A a��o foi ajuizada pelo Partido Social Democr�tico (PSD), contra decreto do governo de S�o Paulo que estipula uma s�rie de medidas restritivas emergenciais.
Leia: Jo�o Monlevade � citada em sess�o do STF que decide sobre cultos; entenda
Entenda o julgamento
No �ltimo s�bado (3/4), o ministro Nunes Marques autorizou celebra��es religiosas com a presen�a de fi�is mesmo ap�s governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, sob a alega��o de isto conter a dissemina��o do coronav�rus.
Em sua decis�o, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a par�metros m�nimos que observem o distanciamento social e que n�o estimulem aglomera��es desnecess�rias”.
A a��o do ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve muita repercuss�o. As mais comentadas, foram a do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB).
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura".
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura".
No domingo de P�scoa, por�m, Kalil afirmou que iria cumprir a determina��o do STF. “Por mais que doa no cora��o de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. J� entramos com recurso e aguardamos a manifesta��o do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.
Leia: Fi�is de BH compareceram �s igrejas ap�s liminar de Nunes Marques
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Na decis�o, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanit�rias. S�o elas:
- Limitar a ocupa��o a 25% da capacidade do local;
- Manter espa�o entre assentos com ocupa��o alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
- Deixar o espa�o arejado, com janelas e portas abertas sempre que poss�vel;
- Exigir que as pessoas usem m�scaras;
- Disponibilizar �lcool em gel nas entradas dos templos;
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos.
Dois dias depois, o Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em S�o Paulo e enviou o caso para delibera��o da Corte.
J� em sua decis�o proferida na segunda-feira (5), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exce��o” �s regras sanit�rias para cultos religiosos. O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprov�veis.
Agora, o plen�rio analisa se referenda decis�o do relator da a��o, ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspens�o do decreto estadual, mantendo as restri��es.
Leia: Em primeiro turno, C�mara de BH aprova igrejas como servi�o essencial
Veja sess�o ao vivo
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