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Estado de Minas LIBERA��O DE CULTOS E MISSAS

Alexandre de Moraes repreende advogados: 'Isso aqui n�o � jogo de futebol'

Declara��o do ministro do STF foi feita ap�s um advogado pedir para desagravar Kassio Nunes Marques


08/04/2021 16:06 - atualizado 08/04/2021 16:30

Até o fechamento desta matéria, Alexandre Moraes segue votando no julgamento. (foto: STF/Reprodução)
At� o fechamento desta mat�ria, Alexandre Moraes segue votando no julgamento. (foto: STF/Reprodu��o)
O ministro Alexandre de Moraes ficou irritado com alguns advogados durante a sess�o do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta quinta-feira (08/04), que julga se missas e cultos presenciais podem ser realizados diante da atual situa��o da pandemia de COVID-19 no pa�s. Segundo o ministro, alguns advogados “perderam o respeito com a Corte”.

Leia: STF retoma julgamento sobre libera��o de cultos e missas; veja ao vivo

A declara��o foi feita ap�s um advogado pedir para desagravar o ministro Kassio Nunes Marques porque, segundo ele, um outro advogado estaria revirando os olhos enquanto ele votava. 

“Isso n�o � jogo de futebol para cada um desagravar no momento que queira”, pontuou Alexandre. “O respeito vem faltando ao tribunal por parte dos advogados”, disse Moraes.

At� o fechamento desta mat�ria, Alexandre Moraes segue votando no julgamento. 

O ministro Gilmar Mendes, relator da a��o, votou contra a libera��o dos cultos e missas na quarta-feira (08/04). J� Nunes Marques votou a favor da libera��o na sess�o realizada hoje. Placar est� em 1x1.
 
A a��o foi ajuizada pelo Partido Social Democr�tico (PSD), contra decreto do governo de S�o Paulo que estipula uma s�rie de medidas restritivas emergenciais. 
 
No �ltimo s�bado (3/4), o ministro Nunes Marques autorizou celebra��es religiosas com a presen�a de fi�is mesmo ap�s governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, sob a alega��o de isto conter a dissemina��o do coronav�rus. 

Em sua decis�o, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a par�metros m�nimos que observem o distanciamento social e que n�o estimulem aglomera��es desnecess�rias”. 

A a��o do ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve muita repercuss�o. As mais comentadas, foram a do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB). 

Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer  que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura". 
 
No domingo de P�scoa, por�m, Kalil afirmou que iria cumprir a determina��o do STF. “Por mais que doa no cora��o de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. J� entramos com recurso e aguardamos a manifesta��o do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.

Leia: Fi�is de BH compareceram �s igrejas ap�s liminar de Nunes Marques

Na decis�o, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanit�rias. S�o elas: 

  • Limitar a ocupa��o a 25% da capacidade do local;
  • Manter espa�o entre assentos com ocupa��o alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
  • Deixar o espa�o arejado, com janelas e portas abertas sempre que poss�vel;
  • Exigir que as pessoas usem m�scaras;
  • Disponibilizar �lcool em gel nas entradas dos templos;
  • Aferir a temperatura de quem entra nos templos.

Dois dias depois, o Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em S�o Paulo e enviou o caso para delibera��o da Corte.

J� em sua decis�o proferida na segunda-feira (5), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exce��o” �s regras sanit�rias para cultos religiosos. O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprov�veis.

Agora, o plen�rio analisa se referenda decis�o do relator da a��o, ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspens�o do decreto estadual, mantendo as restri��es.

Leia: Em primeiro turno, C�mara de BH aprova igrejas como servi�o essencial

Veja sess�o ao vivo
 

 


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