Leia: STF retoma julgamento sobre libera��o de cultos e missas; veja ao vivo
De acordo com o ministro, o Brasil se atrasou na compra de vacinas. Ele criticou a aus�ncia de um comit� de combate � pandemia e defendeu a ci�ncia. “Salvar vidas � a nossa prioridade. Ali�s, � dif�cil de acreditar que passado mais de um ano de pandemia, at� hoje n�o haja um comit� m�dico cient�fico de alto n�vel orientando as a��es governamentais”, pontuou o ministro.
O ministro citou o dia em que o presidente da Corte, Luiz Fux, anunciou que participaria de uma reuni�o com Bolsonaro e os presidentes da C�mara. “Fico feliz de saber que um ano de atraso e 300 mil mortos resolveram montar uma comiss�o", ironizou.
"Imaginei que fosse uma comiss�o de m�dicos, mas era uma comiss�o de monitoramento pol�tico. Pode ter l� a sua utilidade, mas estamos precisando, mais do que nunca, ouvir a ci�ncia."
Para Barroso, a restri��o tempor�ria de missas e cultos presenciais n�o fere a "liberdade religiosa". Ele ainda falou que a liberdade de culto precisa ceder a outras demandas da sociedade, neste caso, o direito � vida e � sa�de.
Durante o discurso, Barroso citou Cop�rnico, Galileu, Darwin, entre outros pensadores e pontuou que "devemos recorrer � ci�ncia" e aos "especialistas" para calcular probabilidade estat�stica. "Ainda � tempo, n�o � tarde demais. Precisamos de orienta��o para legitimar decis�es."
O ministro finalizou o voto dizendo ter "respeito" � religi�o, mas pontuou que 'a f� e a ci�ncia' andam separadas.
“F� e ci�ncia s�o dimens�es diferentes da vida. Ambas s�o importantes. Na esfera privada, as escolhas religiosas devem ser soberanas. Por�m, no espa�o p�blico, deve vigorar a raz�o p�blica, os valores compartilhados por todos, e n�o doutrinas ou cren�as particulares", diz Barroso.
"Imaginei que fosse uma comiss�o de m�dicos, mas era uma comiss�o de monitoramento pol�tico. Pode ter l� a sua utilidade, mas estamos precisando, mais do que nunca, ouvir a ci�ncia."
Para Barroso, a restri��o tempor�ria de missas e cultos presenciais n�o fere a "liberdade religiosa". Ele ainda falou que a liberdade de culto precisa ceder a outras demandas da sociedade, neste caso, o direito � vida e � sa�de.
Durante o discurso, Barroso citou Cop�rnico, Galileu, Darwin, entre outros pensadores e pontuou que "devemos recorrer � ci�ncia" e aos "especialistas" para calcular probabilidade estat�stica. "Ainda � tempo, n�o � tarde demais. Precisamos de orienta��o para legitimar decis�es."
O ministro finalizou o voto dizendo ter "respeito" � religi�o, mas pontuou que 'a f� e a ci�ncia' andam separadas.
“F� e ci�ncia s�o dimens�es diferentes da vida. Ambas s�o importantes. Na esfera privada, as escolhas religiosas devem ser soberanas. Por�m, no espa�o p�blico, deve vigorar a raz�o p�blica, os valores compartilhados por todos, e n�o doutrinas ou cren�as particulares", diz Barroso.
Veja os votos:
Veja o voto de Nunes Marques
Veja o voto de Alexandre de Moraes
Veja o voto de Edson Fachin
Veja o voto de Alexandre de Moraes
Veja o voto de Edson Fachin
Entenda o julgamento
No �ltimo s�bado (3/4), o ministro Nunes Marques autorizou celebra��es religiosas com a presen�a de fi�is mesmo ap�s governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, sob a alega��o de isto conter a dissemina��o do coronav�rus.
Em sua decis�o, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a par�metros m�nimos que observem o distanciamento social e que n�o estimulem aglomera��es desnecess�rias”.
A a��o do ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve muita repercuss�o. As mais comentadas, foram a do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB).
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura".
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura".
No domingo de P�scoa, por�m, Kalil afirmou que iria cumprir a determina��o do STF. “Por mais que doa no cora��o de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. J� entramos com recurso e aguardamos a manifesta��o do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.
Leia: Fi�is de BH compareceram �s igrejas ap�s liminar de Nunes Marques
Leia: Fi�is de BH compareceram �s igrejas ap�s liminar de Nunes Marques
Na decis�o, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanit�rias. S�o elas:
- Limitar a ocupa��o a 25% da capacidade do local
- Manter espa�o entre assentos com ocupa��o alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos
- Deixar o espa�o arejado, com janelas e portas abertas sempre que poss�vel
- Exigir que as pessoas usem m�scaras
- Disponibilizar �lcool em gel nas entradas dos templos
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos
Dois dias depois, o Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em S�o Paulo e enviou o caso para delibera��o da Corte.
Veja sess�o ao vivo
J� em sua decis�o proferida na segunda-feira (5/4), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exce��o” �s regras sanit�rias para cultos religiosos. O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprov�veis.
Agora, o plen�rio analisa se referenda decis�o do relator da a��o, ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspens�o do decreto estadual, mantendo as restri��es.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.