Marco Aur�lio libera julgamento sobre decis�o que declarou Moro parcial

O ministro Marco Aur�lio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a retomada do julgamento sobre a decis�o da Segunda Turma que declarou o ex-juiz S�rgio Moro parcial no caso do triplex do Guaruj�. O pedido de vista (mais tempo de an�lise) suspendeu a an�lise do recurso na �ltima quinta, 22, ap�s a maioria da Corte formar maioria para validar a suspei��o do ex-magistrado da Lava Jato.

Agora, cabe ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, agendar uma data para a retomada do julgamento. Fux e o decano ainda votam no caso.

�ltimo ponto a ser discutido pelo plen�rio do STF, a suspei��o de Moro � uma quest�o estrat�gica para o futuro da Lava Jato e o desdobramento das a��es de Lula. Com o entendimento de manter de p� a decis�o da Segunda Turma que declarou Moro parcial, o reaproveitamento do trabalho feito em Curitiba n�o ser� poss�vel na a��o do triplex do Guaruj�, por exemplo, j� que a parcialidade do ex-juiz teria contaminado todo o processo. O caso, ent�o, vai ter de voltar � estaca zero.

Na a��o do triplex, Lula foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de pris�o, acabou enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, foi afastado da corrida ao Pal�cio do Planalto em 2018 e permaneceu preso por 580 dias. Quanto a Moro, o ex-juiz j� foi declarado parcial na a��o do triplex. A defesa do petista pretende estender a parcialidade de Moro para as a��es do s�tio de Atibaia e do Instituto Lula.

Na sess�o do �ltimo dia 22, a maioria dos ministros seguiu a diverg�ncia aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Cr�tico da Lava Jato, o ministro votou a favor de manter a decis�o da Segunda Turma contra Moro, apontando que n�o caberia ao plen�rio modificar o julgamento do colegiado.

"O plen�rio n�o pode tudo, nem modificar decis�o proferida pela Segunda Turma, sob pena de viola��o do devido processo legal. Do contr�rio, criaremos uma terceira, quarta inst�ncia recursal. O STF � maior do que a sua composi��o atual, temos de honrar os nossos antepassados. Se n�s n�o zelamos pela nossa biografia, temos de zelar pela biografia do tribunal", disse.

Os ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, C�rmen L�cia e Rosa Weber acompanharam o entendimento de Gilmar, votando a favor da manuten��o do julgamento da Segunda Turma. O relator da Lava Jato no Supremo ministro Edson Fachin, e Lu�s Roberto Barroso ficaram na ala derrotada.