O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fa�a um "pente-fino" nas presta��es de contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nos �ltimos cinco anos. O objetivo do levantamento � verificar se houve repasses do fundo partid�rio a contas ligadas ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, que dirige a legenda.
A ordem foi dada no inqu�rito das fake news, que apura o disparo de not�cias falsas, ofensas e amea�as contra ministros do STF e tem Roberto Jefferson como um dos investigados. Moraes, relator das investiga��es, quer saber se o dinheiro foi usado para financiar "ataques ostensivos e reiterados �s institui��es democr�ticas e � pr�pria democracia".
"Exemplos in�meros relacionados ao agir do representado [Roberto Jefferson], aos quais se somam tantos outros, que extrapolam os limites da liberdade de express�o, prestigiando a desinforma��o e atacando frontalmente as institui��es democr�ticas e a honorabilidade de seus membros, al�m de grupos de imprensa", escreveu o ministro em despacho na semana passada.
Roberto Jefferson chegou a ser alvo de mandados de busca e apreens�o e teve perfis nas redes sociais suspensos por determina��o de Alexandre de Moraes no curso nas investiga��es. A cada dilig�ncia, o ex-deputado reagiu com cr�ticas contundentes: chamou o STF de "Tribunal do Reich", em refer�ncia ao regime nazista, e classificou ordens de Moraes como "tirania" e "censura".
Antes disso, o aliado do governo recomendou ao presidente Jair Bolsonaro demitir todos os ministros do STF, ainda que n�o exista base legal para isso. Na sequ�ncia, postou uma foto no Twitter segurando uma arma e escreveu: "estou me preparando para combater o bom combate. Contra o comunismo, contra a ditadura, contra a tirania, contra os traidores, contra os vendilh�es da P�tria. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".
Tamb�m chegou afirmar, em entrevistas � imprensa, que Moraes foi advogado da fac��o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) antes de ser nomeado ao STF - o que lhe rendeu condena��o em primeira inst�ncia por danos morais.
Ainda disse que os ministros do tribunal "n�o t�m moral" e "formaram uma organiza��o criminosa para a pr�tica do crime de abuso de autoridade". "S�o lobistas ligados a empreiteiras, bancos, televis�es, grandes escrit�rios de advocacia e partidos de esquerda", disse. "Oro todos os dias para que Deus quebre as m�os de Barroso, Fachin e Alexandre de Moraes. Deus me permita assistir sua derrota e execra��o aos olhos do povo brasileiro."
A decis�o de Moraes foi tomada depois que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma peti��o cobrando provid�ncias sobre o que chamou de "sistem�tica campanha de dissemina��o de fake news" nos perfis de Roberto Jefferson nas redes socais. Al�m do of�cio ao TSE, o ministro notificou a Corregedoria e a Procuradoria Eleitoral para "ado��o das medidas que entenderem cab�veis".
Defesa
A reportagem entrou em contato com a assessoria do partido, mas n�o teve resposta at� o fechamento do texto. O espa�o est� aberto para manifesta��o.