Militares da ativa fizeram 3,4 mil tu�tes pol�ticos

Pesquisa feita em contas de 115 militares da ativa ligadas ao ex-comandante do Ex�rcito general Eduardo Villas B�as localizou 3.427 tu�tes de car�ter pol�tico-partid�rio, entre abril de 2018 e abril de 2020. Eles estavam nas contas mantidas na rede social por 82 integrantes das For�as Armadas, entre os quais 22 oficiais-generais - 19 generais, dois almirantes e dois brigadeiros.

S�o casos como o do coronel Ricardo. Era 7 de outubro de 2018, dia do primeiro turno da elei��o presidencial, quando a conta do militar no Twitter fez propaganda do ent�o candidato Jair Bolsonaro: "� dia de mudar o Brasil. Vote consciente. Brasil acima de tudo! Deus acima de tudo!" Outro oficial - um tenente-coronel de Cavalaria - escreveu: #MitoPrimeiroTurno.

A maioria dos tu�tes � de apoio ao governo, mas h� exce��es. Um general disse sobre o caso das "rachadinhas", no gabinete de Fl�vio Bolsonaro quando o hoje senador pelo Republicanos era deputado estadual no Rio: "Ventos novos exigem posturas novas". Um dia depois da sa�da de S�rgio Moro do Minist�rio da Justi�a, um coronel escreveu: "A minha melhor contin�ncia a esse patriota!" E repetiu a frase do ex-juiz da Lava Jato: "Fa�a a coisa certa, sempre".

Um general chegou a mudar o nome de seu perfil, adotando outra identidade na rede, ap�s a demiss�o de Moro, e passou a tuitar contra Bolsonaro, criticando-o pela atua��o no combate � pandemia de covid-19.

Para o cientista pol�tico Eliezer Rizzo de Oliveira, as publica��es dos militares demonstram a exist�ncia de um "ativismo militar". As manifesta��es pol�tico-partid�rias de integrantes da ativa s�o proibidas pelo Estatuto dos Militares e pelos regimentos disciplinares e portarias das tr�s For�as Armadas. Na avalia��o de Eliezer, � importante controlar esse fen�meno, pois "a aplica��o das normas republicanas confronta o partido fardado, ao passo que a impunidade refor�a a autonomia militar".

Puni��es

O Minist�rio da Defesa disse que Marinha, Ex�rcito e Aeron�utica t�m "manuais e cartilhas que normatizam e orientam adequadamente a conduta e o uso de m�dias sociais por parte dos militares". O uso incorreto de redes j� levou � puni��o de militares da ativa. O Ex�rcito cita casos de viola��o da seguran�a de unidades, mas n�o revelou o total de punidos.

A For�a A�rea informou que registrou "17 procedimentos para apura��o de suposta transgress�o por 'mau uso' de redes sociais, dos quais dez pra�as foram punidos disciplinarmente" - seis deles em 2019 e quatro em 2020. Nenhum oficial foi punido. Entre os que fizeram postagens pol�ticas est� o brigadeiro Carlos Baptista J�nior, com 80 publica��es pol�ticas, todas em apoio ao presidente e ao bolsonarismo antes de ser nomeado comandante da Aeron�utica.

A Marinha respondeu que, em 2019, foram determinadas 17 puni��es a 17 militares pelo uso de redes. Em 2020, esse n�mero subiu para 20 puni��es a 20 militares. Os dados foram obtidos pelo Estad�o por meio de Lei de Acesso � Informa��o.

Para o Ex�rcito, atualmente o problema est� sob controle. A reportagem apurou que uma dezena dos perfis de militares que publicavam manifesta��es pol�ticas apagou os tu�tes, fechou suas contas ou abandonou a rede social. A quest�o foi disciplinada pela portaria de 2019 feita pelo ex-comandante da For�a, general Edson Leal Pujol. Ela criou crit�rios para a manuten��o de contas nas redes sociais pelos militares, proibindo sua vincula��o delas com perfis institucionais, � exce��o dos integrantes do Alto Comando.

O uso do Twitter por militares voltou a ser debatido ap�s o novo comandante do Ex�rcito, general Paulo S�rgio de Oliveira, congelar sua conta para priorizar a comunica��o institucional no YouTube. Ele criara o perfil em abril de 2018, depois dos tu�tes de Villas B�as �s v�speras do julgamento de Luiz In�cio Lula da Silva, ent�o preso na Lava Jato. Al�m dele, outros 30 generais e coron�is abriram contas de abril de 2018 a abril de 2020, per�odo abrangido pela pesquisa, publicada no livro Os Militares e a Crise Brasileira. Entre os tuiteiros, um quinto dos posts pol�ticos critica a oposi��o e a imprensa e 35% traz mensagens de apoio ao governo ou reproduz opini�es de bolsonaristas, como as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP).

'Partido fardado'

A presen�a de militares no governo Jair Bolsonaro e o comportamento deles reanimaram o interesse na atua��o pol�tica dos militares e sobre obras como as dos antrop�logos Celso Castro e Piero Leirner e as de cientistas pol�ticos como Jos� Murilo de Carvalho e Oliveiros S. Ferreira, autor de Vida e Morte do Partido Fardado e Elos Partidos. Um dos centros do debate atual � o conceito de "partido fardado", usado por Oliveiros e pelo cientista pol�tico franc�s Alain Rouqui�.

Oliveiros pensava que as reformas do presidente Castelo Branco, limitando o tempo de perman�ncia de generais na ativa, teriam levado ao fim do partido fardado, deixando-o ac�falo. Generais se candidatavam, exerciam cargo pol�tico e depois voltavam aos quart�is. Eles simbolizavam o fen�meno. Para o cientista pol�tico Eliezer Rizzo de Oliveira, que prepara um livro sobre o tema, o governo Bolsonaro mostra que o partido fardado n�o havia morrido, s� estava hibernando, sobretudo no Ex�rcito. "Estamos diante de um ativismo militar, de um partido verde-oliva."

Segundo a pesquisadora Ana Penido, do Grupo de Estudos de Defesa e Seguran�a Internacional (Gedes), para Oliveiros, o partido fardado n�o � algo formal para disputar elei��es, mas uma organiza��o tempor�ria, que s� se evidencia em momentos de tens�o interna nas For�as Armadas ou de desencontro entre a institui��o e o governo, precisando de situa��o favor�vel � politiza��o militar.

A pesquisadora adota, por�m, o termo "partido militar" para designar o fen�meno. "Pertencem ao partido aqueles militares que se julgam no direito de interpretar a Constitui��o e, na condi��o de defensores da lei e da ordem, estabelecem, por si mesmos, como e quando agir�o. Integram o estabelecimento militar aqueles que agem subordinados �s leis e regulamentos, pautados pela hierarquia e disciplina."

Para o coronel da reserva Marcelo Pimentel, que analisa o fen�meno no livro Os Militares e a Crise Brasileira, o atual processo de politiza��o dos militares come�ou em meados da �ltima d�cada. "A politiza��o dos militares n�o se confunde com a mera express�o pessoal de opini�es pol�ticas." O partido militar se coloca em um dos polos da pol�tica e cria o risco de divis�es nas For�as, com a volta ao estado de indisciplina cr�nica, vivido nos quart�is antes de 1964. "O que preocupa � a atual gera��o de tenentes em raz�o do exemplo dos chefes. O mau uso de redes sociais � um meio de politiza��o do Ex�rcito." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.