Sonia Guajajara: PSOL envia ao MPF-DF representa��o sobre abuso de autoridade

A bancada do PSOL na C�mara protocolou na manh� desta ter�a-feira, 4, no Minist�rio P�blico Federal do Distrito Federal (MPF-DF), uma representa��o em face do presidente da Funda��o Nacional do �ndio, Marcelo Xavier, e do delegado da Pol�cia Federal, Francisco Vicente Badenes. Os parlamentares querem que a Procuradoria investigue a dupla por supostos crimes de abuso de autoridade e improbidade administrativa em raz�o dos inqu�ritos abertos contra os l�deres ind�genas Sonia Guajajara e Almir Suru�.

As duas lideran�as foram intimadas pela Pol�cia Federal sob alega��o de "difama��o" contra o governo Jair Bolsonaro. No caso de Sonia, a investiga��o est� relacionada � cr�ticas feitas na webs�rie Marac�, que denunciou viola��es contra os povos ind�genas durante a pandemia. J� a investiga��o contra Amir est� relacionada a declara��es de integrantes da associa��o Metareil� do povo ind�gena Suru�.

Na representa��o endere�ada ao procurador-chefe do MPF-DF, Claudio Drewes Jos� de Siqueira, os deputados do PSOL ressaltam que Almir Suru� e S�nia Guajajara "apenas exerceram o direito constitucional da liberdade de express�o e manifesta��o".

Os parlamentares caracterizam como "absolutamente inconstitucionais e ilegais" os pedidos de investiga��o contra as lideran�as. "N�o h� qualquer base legal para pedido de abertura de inqu�rito por cr�ticas legitimas e democr�ticas feitas ao Governo Bolsonaro", frisa o documento.

Quanto a Marcelo Xavier, os parlamentares afirmam que a atua��o do presidente da Funai � "diametralmente oposta" � miss�o institucional do �rg�o, de "proteger e promover os direitos dos povos ind�genas do Brasil".

"O presidente da Funai busca, na verdade, silenciar e intimidar lideran�as ind�genas - em conson�ncia com a pol�tica anti-ind�gena e racista do Governo Jair Bolsonaro. S�o fatos extremamente graves e que requerem medidas urgentes. O caso enseja graves viola��es de Direitos constitucionalmente consagrados e configura, a toda evid�ncia, viola��o da legisla��o", argumentam.

J� com rela��o � conduta do delegado Francisco Vicente Badenes, os deputados afirmam que a abertura da investiga��o "viola garantias constitucionais". Segundo o grupo, o delegado, "mesmo diante de um pedido de inqu�rito flagrantemente sem base jur�dica para sua exist�ncia, decidiu prosseguir com a den�ncia". A representa��o frisa que o objetivo de tal investiga��o � "constranger e intimidar lideran�as ind�genas".

"� claro e not�rio, portanto, que os representados agem em desconformidade com a lei para perseguir aqueles que criticam o atual Presidente da Rep�blica. O vi�s autorit�rio e antidemocr�tico da gest�o � frente do Poder Executivo Federal n�o pode contaminar a gest�o p�blica atrav�s de amea�as e aparelhamentos", diz a representa��o.

Defesas

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Funai e com o delegado Francisco Vicente Badenes. O espa�o est� aberto para manifesta��es.