C�mara tenta flexibilizar financiamento de campanha

Quase seis anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial de campanhas pol�ticas, a C�mara avalia uma forma de tornar vi�vel a destina��o de recursos do setor privado para candidatos ou partidos. Uma proposta discutida nos bastidores por deputados prev� que sejam estabelecidos tetos de R$ 500 mil a R$ 1 milh�o por empresa, independentemente do porte da companhia.

O valor poderia ser doado para um �nico candidato ou dividido entre outros concorrentes, de deputado federal a presidente da Rep�blica. A medida, por�m, n�o � encarada como um substituto do Fundo Eleitoral, que no ano passado foi de R$ 2 bilh�es. O modelo do fundo como � hoje, abastecido com dinheiro p�blico, continuaria existindo.

A reforma da lei eleitoral � patrocinada pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que vai instalar hoje uma comiss�o especial para mudar as regras do jogo nas disputas de 2022. A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) deve ser escolhida como relatora. Para ter validade, a proposta tamb�m precisa passar pelo Senado e ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro at� outubro, um ano antes da elei��o. Bolsonaro � candidato a novo mandato e ainda est� � procura de um partido para se filiar.

Na lista das modifica��es sugeridas para a reforma est�o a volta das coliga��es e a reserva obrigat�ria de cadeiras para mulheres no Legislativo - o porcentual ainda n�o foi definido. A proposta � vista como a forma mais eficiente de aumentar a participa��o feminina na pol�tica, uma vez que a regra de destinar 30% do Fundo Eleitoral a mulheres tem sido burlada com frequ�ncia.

A libera��o para os showm�cios que, em tempos de pandemia de covid-19, foram adaptados para "lives" com artistas, tamb�m est� entre as mudan�as previstas. A pr�tica de promover candidaturas usando cantores famosos � proibida desde 2006 pela Justi�a Eleitoral com o argumento de que abre brecha para o caixa 2 e possibilita o abuso de poder econ�mico nas campanhas. Dirigentes de partidos tamb�m querem alterar normas referentes � propaganda dos candidatos e impor limites para a edi��o de novas regulamenta��es pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fundo eleitoral

A retomada do financiamento empresarial dever� ser levada para o centro do debate nesse pacote. At� agora, no entanto, n�o h� inten��o de reduzir o valor bilion�rio do Fundo Eleitoral. Levantamentos no Congresso tamb�m indicam que a maioria dos deputados e senadores � contra o voto impresso, bandeira do presidente Jair Bolsonaro.

"No atual momento, a decis�o de instituir o financiamento eleitoral por empresas, com teto fixo, constitui uma decis�o pol�tica, que cabe ao Congresso. Embora nem todo modelo de doa��o por pessoas jur�dicas seja a priori inconstitucional, n�o tenho simpatia pela ideia", disse ao Estad�o o presidente do TSE, Lu�s Roberto Barroso. "O processo democr�tico deve ser um exerc�cio de cidadania, e n�o de poder econ�mico. Sou a favor das doa��es por pessoas f�sicas, com teto. E sou a favor, tamb�m, de incentivos para que as pessoas f�sicas fa�am doa��es".

Em setembro de 2015, com o voto de Barroso, o Supremo proibiu a doa��o de empresas para campanhas eleitorais. A decis�o ocorreu ap�s a Opera��o Lava Jato revelar um esquema bilion�rio de corrup��o que envolvia troca de contratos na administra��o p�blica e distribui��o de propina. Os valores da corrup��o, segundo apontaram as investiga��es, eram mascarados como doa��o para candidatos e serviam para que os executivos cobrassem favores dos pol�ticos que ajudavam a eleger.

As regras at� ent�o vigentes permitiam �s empresas privadas fazer doa��es a campanhas ou a partidos at� o limite de 2% do faturamento bruto do ano anterior � elei��o. Os ministros do Supremo conclu�ram que as regras provocavam desequil�brio na disputa eleitoral, privilegiando alguns candidatos e abrindo caminho para a influ�ncia negativa das empresas.

"Com um teto, as empresas podem influenciar na elei��o, o que � leg�timo, mas sem gerar uma rela��o prom�scua, como as doa��es mais expressivas acabam gerando", afirmou o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tico (Abradep) e consultor da reforma que est� em discuss�o na C�mara. "� um tabu. Na �poca, o Supremo declarou inconstitucional aquele estado de coisas, n�o necessariamente todo o financiamento. Agora, podemos calibrar sem ofender a Constitui��o para oxigenar a forma de financiar campanhas no Brasil".

Na avalia��o de Pereira, "h� um clima no Congresso" para aprovar as doa��es limitadas por teto. "Ningu�m acha que isso vai distorcer o processo", argumentou Pereira. A opini�o � compartilhada pelo l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), que disse ser a favor da volta do financiamento empresarial nas campanhas. "Acho que pode ter regra para isso, desde que n�o se inviabilize o financiamento", defendeu o deputado. Barros ressalvou, por�m, que n�o havia consultado o governo sobre o tema.

O vice-l�der do Solidariedade na C�mara, deputado Z� Silva (MG), tamb�m apoiou a iniciativa. "N�o h� ainda um posicionamento do partido, mas eu sou favor�vel � volta dessas doa��es com um limite. Al�m disso, acho que o financiamento p�blico deve prevalecer para que haja igualdade", afirmou Silva.

O Estad�o apurou que o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) tamb�m � um dos defensores do retorno do financiamento empresarial. Na avalia��o de Alcolumbre, o Congresso poderia estabelecer uma regra para proibir quem doou de fechar contrato com a administra��o p�blica.

Em 2019, quando parlamentares discutiam a amplia��o do Fundo Eleitoral para as campanhas municipais, o senador j� era favor�vel � volta desse tipo de doa��o. "N�o pode fazer financiamento de campanha todo ele criminoso. Se acontecerem equ�vocos, podemos colocar as amarras para corrigir os equ�vocos", disse Alcolumbre, na ocasi�o. Um ano depois, Josiel Alcolumbre, irm�o do senador, perdeu a elei��o para a prefeitura de Macap�.

Apesar das articula��es pol�ticas, o assunto � visto com ressalvas por alguns dirigentes de partidos. "Eu tenho sido procurado, mas essas mudan�as n�o t�m nosso apoio. O sistema pol�tico j� est� muito deteriorado e essas modifica��es poder�o piorar. N�o tem de haver mudan�a nenhuma", afirmou o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Para ele, o ideal � um aumento no valor no Fundo Eleitoral, em 2022. "O financiamento sempre ter� um custo e � demagogia fugir disso. Naturalmente, ter� que ter um reajuste. O valor do ano passado foi muito aqu�m da necessidade".

A quantia destinada no ano que vem para financiar gastos de candidatos ser� discutida no Or�amento de 2022 e deve ser aprovada ainda no segundo semestre. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.