O ex-secret�rio-adjunto de estado da Sa�de Marcelo Cabral n�o conseguiu explicar quem determinou o uso das vacinas de reservas t�cnicas para imuniza��o de servidores da Superintend�ncia Regional de Belo Horizonte da Secretaria de Estado da Sa�de. O gestor foi ouvido na CPI dos Fura-filas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta-feira (06/04), que investiga irregularidades na imuniza��o de servidores da �rea administrativa da pasta, com vacina��o de servidores at� em home office em detrimento de trabalhadores da linha de frente de atendimento � COVID-19.
Os deputados n�o ficaram satisfeitos com as explica��es de Marcelo Cabral e apontaram contradi��es e lacunas no depoimento do gestor. A CPI poder� solicitar a acarea��o entre o secret�rio-adjunto e a diretora de Vigil�ncia de Agravos Transmiss�veis, Jana�na Fonseca.
Os deputados argu�ram Marcelo quanto � normativa que autorizou o uso de vacinas da reserva t�cnica. Tamb�m foram questionados os motivos de os servidores da Superintend�ncia Regional de Sa�de de Belo Horizonte da SES-MG n�o terem sido vacinados pela Secretaria Municipal de Belo Horizonte.
Outro questionamento se referiu � falta de transpar�ncia na defini��o dos 500 servidores que foram vacinados tendo em vista que o principal argumento de Marcelo Cabral e do ex-secret�rio de Estado de Sa�de se ampara no Progrma Nacional de Imuniza��es (PNI) e o Plano Nacional de Operacionaliza��o de Vacina��o contra � COVID-19. Segundo o secret�rio, as normativas nacionais definem trabalhadores da sa�de como grupos priorit�rios sem distin��o. De acordo com o presidente da CPI, Jo�o V�tor Xavier, se esse crit�rio foi seguido deveriam ser vacinados os cerca de 1,3 mil servidores da Superintend�ncia.
Jo�o V�tor apontou ind�cios de irregularidade no uso de vacinas da reserva t�cnica. Segundo ele, h� duas possibilidades: as doses seriam dos 853 munic�pios mineiros ou seriam da Prefeitura de Belo Horizonte. Nos dois casos, a execu��o da vacina��o n�o deveria ter sido realizada pela SES-MG no caso dos servidores da Cidade Administrativa. O presidente da CPI afirmou que a vacina��o deveria ter sido feita pela Secretaria Municipal de Sa�de de Belo Horizonte. Das 28 superintend�ncias de sa�de, em 27 foram executadas pelas secretarias municipais de Belo Horizonte. Apenas na capital, o procedimento foi diferente.
USO IRREGULAR DA RESERVA T�CNICA
Jo�o Vitor apresentou documento da Prefeitura de Belo Horizonte que informava n�o ter sido contactada para que fosse realizada a vacina��o dos servidores da SES-MG, tamb�m n�o foi acordado o uso da vacina da reserva t�cnica. O ponto central da argui��o foi que as vacinas, depois de distribu�das pelo Minist�rio da Sa�de, s�o de responsabilidade dos munic�pios. Isso significa que a aplica��o deve ser feita pelas secretarias municipais, n�o cabendo � Secretaria de Estado de Sa�de realizar a vacina��o.
Portanto, os deputados questionaram qual a base legal que levou ao secret�rio Carlos Eduardo Amaral e ao secret�rio adjunto Marcelo Cabral autorizar a imuniza��o com vacinas da reserva t�cnica.
Jo�o Vitor afirmou que as vacinas s�o pr�-faturadas pela PBH, respons�vel por fazer a vacina��o de acordo com os crit�rios de prioriza��o. O presidente da CPI tamb�m questionou o fato de o secret�rio municipal de Sa�de de Belo Horizonte, Jackson Machado, que tem 70 anos, ter sido vacinado dois meses depois de Marcelo Cabral, que tem 50 anos. O argumento de Jo�o Vitor questionava Marcelo Cabral se n�o haveria, portanto, ao ele ser vacinado, o descumprimento de ordem de prioridade com base no crit�rio de idade de servidores da �rea da sa�de.
CONTRADI��ES EM RELA��O AOS DEPOIMENTOS DE SERVIDORES T�CNICOS
O relator da CPI, C�ssio Soares (PSD), afirmou que se o crit�rio foi a preserva��o da for�a de trabalho da sa�de, todos os 1,3 mil deveriam ser vacinados. O relator questionou quais foram os crit�rios para definir a ordem desses servidores a serem vacinados e com base em que normativa a ordem foi definida.
O deputado Ulysses Gomes (PT), vice-presidente da CPI, apontou contradi��o entre os depoimentos de Jana�na Fonseca, diretora de Vigil�ncia de Agravos Transmiss�veis, e o secret�rio-adjunto Marcelo Cabral. O deputado afirmou que poder� solicitar uma acarea��o entre os dois depoentes. O deputado tamb�m questionou quem autorizou a coloca��o do nome do secret�rio adjunto Marcelo Cabral na lista dos servidores a serem vacinados.
DEFESA DE MARCELO CABRAL
Marcelo Cabral negou irregularidades e disse que foi vacinado e recebeu as duas doses da vacina. Um colegiado da SES_MG priorizou 500 por n�o haver vacina dispon�vel para todos. Segundo ele, foram vacinados servidores que atuavam na for�a-tarefa.
O ex-secret�rio alegou ainda que a vacina��o foi baseada em crit�rios t�cnicos de acordo com PNI, o Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o contra a COVID-19 e dois memorandos (6 e 7) que, segundo ele, autorizavam a vacina��o de servidores administrativos da pasta.
O secret�rio-adjunto alegou que o uso de vacinas da reserva t�cnica foi endossado pela Diretoria de Agravos Transmiss�veis. No entanto, disse que n�o se recorda em qual normativa essa decis�o t�cnica est� amparada. Ele afirmou que “do ponto de vista t�cnica pareceu adequada [a determina��o de uso de vacinas da reserva t�cnica].” Marcelo