Carlos Fran�a: estamos tentando entender mudan�a dos EUA sobre quebra de patentes

O ministro das Rela��es Exteriores, Carlos Alberto de Franco Fran�a, disse nesta quinta-feira que o governo brasileiro ainda est� tentando entender a poss�vel mudan�a de postura dos Estados Unidos em rela��o � proposta de quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 na Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC) e reafirmou que, at� o momento, pelo menos, a posi��o do Brasil n�o se alterou sobre o tema.

Ele fez estas declara��es durante audi�ncia na sess�o na Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional do Senado. "Ainda estamos tentando entender a mudan�a dos EUA sobre quebra de patentes, mas a posi��o do Brasil n�o mudou", disse.

Pressionado, o governo de Joe Biden decidiu apoiar a suspens�o de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra covid-19, uma ideia proposta por pa�ses como �ndia e �frica do Sul no organismo multilateral - mas que j� tem a ades�o de mais de 100 na��es - e que pode permitir a quebra de patente dos imunizantes. A inten��o � facilitar a transfer�ncia de tecnologia e possibilitar a produ��o das vacinas nos pa�ses que est�o mais atrasados no processo de imuniza��o.

"Essa � uma crise de sa�de global e as circunst�ncias extraordin�rias da pandemia de covid-19 exigem medidas extraordin�rias. O governo (Biden) acredita fortemente nas prote��es de propriedade intelectual, mas em trabalho para acabar com essa pandemia apoia a suspens�o dessas prote��es para as vacinas contra covid-19", anunciou a representante comercial dos EUA, Katherine Tai. O chanceler brasileiro disse que ter� uma reuni�o com ela amanh� justamente para entender a posi��o americana.

A proposta engloba ren�ncia a diferentes direitos de prote��o intelectual, entre eles as patentes dos imunizantes. Ontem, o conselho-geral da OMC se reuniu para discutir o tema, que voltar� a ser debatido nas pr�ximas semanas.

Fran�a afirmou aos parlamentares hoje que, pelo menos por enquanto, o Brasil ainda � mais favor�vel � terceira via, uma proposta encabe�ada por Chile e Canad�. "A posi��o do governo n�o mudou", disse, argumentando que a avalia��o � a de que o Brasil poder� ter mais ganho nessa �rea por meio da terceira via.

O chanceler tamb�m comentou que at� ent�o a proposta de quebra de patentes n�o tinha ades�o de membros da Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE). Nesta quinta, por�m, depois do an�ncio americano, a Uni�o Europeia tamb�m sinalizou que pode mudar de posi��o. Para o Brasil, conforme o ministro, essa proposta de quebra de patentes apenas tende a favorecer pa�ses que j� s�o detentores de tecnologia. Mais cedo, na mesma comiss�o, ele havia dito que, mesmo com a ajuda dos laborat�rios, era dif�cil reproduzir as vacinas em outros lugares.

"O Brasil n�o pode se afastar dos produtores de vacinas", disse o chanceler em uma �ltima considera��o, indicando que esta postura poderia deixar o Pa�s numa situa��o delicada em rela��o a contratos. Os Estados Unidos s�o um pa�s onde est� localizado um grande parque da ind�stria farmac�utica.