O presidente Jair Bolsonaro nomeou a ex-governadora do Paran� Cida Borghetti, mulher do l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), para compor o conselho da Itaipu Binacional. Em entrevista ao Estad�o, em fevereiro, o parlamentar defendeu a contrata��o de parentes de pol�ticos para ocupar cargos p�blicos, pr�tica que pode ser enquadrada como nepotismo.
Cida vai substituir o ex-ministro Carlos Marun (MDB-MS), que estava na fun��o desde o governo de Michel Temer (MDB). A empresa p�blica tem sido usada por seguidos governos para abrigar indica��es pol�ticas. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-deputado Jorge Samek (PR) ocuparam diretorias nas gest�es petistas.
Bolsonaro, que se elegeu com o discurso de que n�o lotearia cargos no governo, j� havia nomeado o ex-deputado Jos� Carlos Aleluia (DEM-BA) no conselho da hidrel�trica. Com a indica��o da mulher do l�der do governo, o presidente faz um aceno ao Progressistas, principal partido do Centr�o.
Antes de entrar para a pol�tica, Cida era jornalista e empres�ria. Ela foi governadora do Paran� durante nove meses. Assumiu o cargo em abril de 2018, quando Beto Richa (PSDB) renunciou para disputar uma vaga no Senado. Na �poca, a ent�o vice-governadora chamou o cunhado para integrar sua equipe no comando do governo estadual. Ela nomeou Silvio Barros, irm�o de seu marido, como secret�rio de Desenvolvimento Urbano. Cida concorreu � reelei��o, mas foi derrotada pelo atual governador do Paran�, Ratinho J�nior (PSD).
Marun foi ministro de Temer e, ao deixar o cargo, foi nomeado para o Conselho de Administra��o da Itaipu em dezembro de 2018. No ano passado, ele havia sido reconduzido ao posto de conselheiro da empresa por Bolsonaro para um mandato que se encerraria em 2024.
O conselho da Itaipu se re�ne a cada dois meses e seus integrantes recebem sal�rio de cerca de R$ 25 mil.
Nepotismo
Em fevereiro, Barros disse ao Estad�o que "o poder p�blico poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um n�o parente desqualificado". "S� porque a pessoa � parente, ent�o, � pior do que outro? O cara n�o pode ser onerado por ser parente. Se a pessoa est� no cargo para o qual tem qualifica��o profissional, � formada e pode desempenhar bem, qual � o problema?", declarou o parlamentar, na ocasi�o.
O nepotismo � proibido desde 2008 pelo Supremo Tribunal Federal por violar o princ�pio constitucional da impessoalidade na administra��o.
O caso de Cida, por�m, n�o se enquadraria como nepotismo porque, embora Barros exer�a a fun��o de l�der do governo na C�mara, o deputado n�o tem v�nculos formais com o Executivo.
Apesar de ter sido proibido pelo Supremo, o nepotismo vem sendo questionado em v�rias frentes. Com o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) � frente da C�mara, o Centr�o ganhou musculatura para pregar mudan�as na lei que atualmente pune a pr�tica. A Casa discute o afrouxamento da Lei de Improbidade Administrativa, o que pode levar � exclus�o justamente do artigo que prev� san��es ao nepotismo. A proposta � apoiada por Barros. Bolsonaro tamb�m defende altera��es na atual Lei de Improbidade.
Hidrel�trica. Os governos do Brasil e do Paraguai t�m a atribui��o de nomear a Diretoria Executiva da Itaipu Binacional, por meio de indica��o da Eletrobras e da Administraci�n Nacional de Electricidad (Ande). Para cada cargo reservado a um pa�s, existe um posto equivalente destinado � outra margem.
Itaipu possui um Conselho de Administra��o composto por 12 conselheiros, seis brasileiros e seis paraguaios, e dois representantes dos Minist�rios das Rela��es Exteriores, um de cada pa�s.
Por meio de nota, Carlos Marun agradeceu a Temer e a Bolsonaro pela nomea��o na fun��o e disse que sua substitui��o � "resultado de um di�logo que j� acontecia h� mais de 40 dias". A substitui��o de Marun por Cida foi publicada ontem no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
Procurados pela reportagem, Barros e Cida n�o quiseram se manifestar. (Colaboraram Lauriberto Pompeu e Anne Warth)