C�mara avalia dar 'b�nus' a partidos por reserva de vagas a mulheres na pol�tica

Na tentativa de aumentar o n�mero de mulheres na pol�tica, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) prop�s que partidos recebam b�nus financeiro pelos votos em suas candidatas. O projeto prev� que a sigla com vota��o maior que a m�dia nacional, proporcionalmente, poder� receber at� 10% a mais da verba p�blica � qual teria direito. Aqueles partidos que n�o atingirem o �ndice, por�m, poder�o ter parte do dinheiro cortado.

Ao mesmo tempo em que o projeto de Tabata chega � C�mara, deputados discutem uma proposta para reservar vagas a mulheres nos Legislativos do Pa�s. A relatora da reforma eleitoral, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), pretende incorporar a regra no texto que vai produzir, garantindo a elas 15% das cadeiras nas assembleias e C�maras municipal e federal. As medidas enfrentam resist�ncia de deputados, para quem quest�es de g�nero n�o deveriam influenciar o voto.

Pelos c�lculos da equipe t�cnica de Tabata, se a regra proposta por ela fosse aplicada � elei��o de 2018, o PT e o PSL seriam beneficiados com aproximadamente R$ 20 milh�es a mais, no ano passado. Das 77 mulheres eleitas para a C�mara, dez foram do PT e nove do PSL. J� o MDB, que elegeu cinco deputadas, perderia R$ 12 milh�es. O PTB, com s� uma deputada, teria R$ 2,6 milh�es a menos.

"Nosso projeto incorpora um indicador de representatividade no c�lculo de distribui��o dos fundos partid�rio e eleitoral. Legendas em que mulheres receberam votos ou cadeiras acima da m�dia dos demais partidos ganhar�o mais recursos, enquanto aquelas nas quais mulheres receberam votos ou cadeiras abaixo da m�dia perder�o recursos", disse Tabata.

O Fundo Partid�rio � uma mesada de dinheiro p�blico que as siglas recebem para despesas, como aluguel de sede, sal�rio de funcion�rios e tamb�m nas campanhas eleitorais. No ano passado foram distribu�dos mais de R$ 934 milh�es aos 33 partidos registrados no Pa�s. Pelas regras atuais, legendas precisam investir ao menos 5% do que recebem para incentivar a participa��o feminina na pol�tica. Caso contr�rio, t�m a verba cortada.

Na outra ponta, o Fundo Eleitoral � espec�fico para bancar gastos de candidatos em ano de elei��o. Em 2020, quando houve disputas municipais, foram destinados R$ 2 bilh�es aos partidos. Deste total, 30% foram reservados a candidaturas de mulheres.

O projeto de Tabata foi apresentado nesta segunda-feira, 3, ao mesmo tempo em que a C�mara inicia a discuss�o da reforma eleitoral, com o objetivo de alterar regras para as elei��es de 2022.

Na lista das mudan�as sugeridas para a reforma est�o a volta das coliga��es e a reserva obrigat�ria de cadeiras para mulheres no Legislativo - o porcentual ainda n�o foi definido. A proposta � vista por especialistas como a forma mais eficiente de aumentar a participa��o feminina na pol�tica, uma vez que o atual dispositivo, prevendo a destina��o de 30% do Fundo Eleitoral para mulheres, muitas vezes � burlado. A cada disputa a Justi�a Eleitoral recebe uma s�rie de den�ncias de candidatas laranja. Elas s�o usadas por partidos para desviar recursos que podem promover candidaturas de homens.

Para Karin Vervuurt, co-fundadora da ONG Elas No Poder, o aumento da representatividade feminina ainda � bastante lento no Brasil. "O projeto, portanto, nos aponta uma alternativa mais efetiva de engajar os partidos na busca de uma pol�tica mais representativa. A exist�ncia das candidaturas laranja e todas as outras formas de burlar as leis eleitorais mostram que � necess�rio adotar uma abordagem de est�mulos positivos", afirmou Karin.

"Eleger mulheres � bom para toda a sociedade, e isso precisa ficar cada vez mais claro no debate da reforma pol�tica", completou Talita Nascimento, presidente do Instituto Vamos Juntas.

A professora de Ci�ncia Pol�tica da FGV Graziella Testa avalia que � preciso verificar quem far� a gest�o dos recursos. "Ainda mais importante do que o porcentual sobre o financiamento eleitoral p�blico � necess�rio estabelecer que a gest�o do recurso precisa estar nas m�os das mulheres do partido. Isso � ainda mais fundamental", observou ela.

Medidas que diferenciam candidatos por g�nero nas elei��es, no entanto, s�o vistas com ressalvas por parte dos parlamentares. Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou, no ano passado, projeto de lei para acabar com a cota de 30% de mulheres que os partidos precisam cumprir na hora de lan�ar candidaturas para deputados ou vereadores.

"Sou contra as cotas para mulheres na pol�tica, antes de tudo por uma quest�o de igualdade perante a lei: n�o podemos ter um tratamento diferente para homens e mulheres em rela��o a direitos pol�ticos", argumentou a deputada. "O argumento usado para a cria��o da cota, de que ela aumentaria a representatividade da mulher na pol�tica, � falso, visto que diferentes mulheres possuem diferentes opini�es, as quais podem ser representadas por pessoas de ambos os sexos sem preju�zos. Afinal, opini�o n�o tem sexo e cada mulher eleita representa o conjunto de eleitores que votaram nela, independentemente do sexo de cada um", emendou.

O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), tamb�m � contr�rio �s cotas. "A pol�tica tem uma caracter�stica pr�pria, que se d� pela voca��o das pessoas. Isso n�o se resolve de outra forma; se resolve permitindo que quem tem talento para a pol�tica possa servir a popula��o. Essas regras agora s�o uma tentativa de colocar para ser eleito aquele que n�o tem voca��o", disse Barros. "Minha filha � deputada, minha mulher foi governadora. A mulher na pol�tica � uma op��o", afirmou ele, numa refer�ncia a Maria Victoria de Barros (Progressitas), deputada estadual no Paran� e a ex-governadora Cida Borghetti.