Maioria dos pa�ses adota cota para mulheres na pol�tica; 22,6% reservam cadeiras

Leis e normas para impulsionar a participa��o feminina na pol�tica est�o presentes na maioria dos pa�ses do mundo, de acordo com a base de dados do Instituto para a Democracia e Assist�ncia Eleitoral (International IDEA), uma organiza��o intergovernamental composta por v�rios pa�ses. Numa lista de 124 na��es analisadas pela entidade, 28 (22,6%) reservam cadeiras no parlamento para mulheres, se consideradas apenas as Casas Baixas - o equivalente � C�mara dos Deputados brasileira - e os parlamentos unicamerais - ou seja, que n�o possuem um Senado.

Outros 57 pa�ses (46%), incluindo o Brasil, adotam cotas para as candidaturas, ou seja, do total de postulantes aos cargos, as mulheres devem representar parcela m�nima. Apenas 39 pa�ses (31,5%) n�o preveem cotas femininas nem em sua constitui��o e nem em leis eleitorais.

Apesar de algumas na��es implantarem a��es afirmativas apenas para as candidaturas, isso pode se traduzir em reserva de vagas femininas, na pr�tica, quando o sistema eleitoral � o voto em lista fechada, e o eleitor n�o escolhe um candidato espec�fico, mas a lista preestabelecida do partido. S�o eleitos os primeiros colocados de acordo com o n�mero de vagas que o partido conquista na elei��o. Ao menos cinco pa�ses da Am�rica Latina - Argentina, Nicar�gua, Costa Rica, Guiana e El Salvador - preveem apenas cotas de candidaturas femininas. Mas, como as mulheres constam nas listas, intercaladas entre os homens, isso garante a presen�a feminina nos parlamentos.

Algumas na��es, como Argentina e B�lgica, pro�bem explicitamente que as mulheres sejam concentradas no p� da lista, com poucas chances de elei��o.

Considerando apenas as c�maras altas de sistemas bicamerais - ou seja, os Senados -, os pa�ses que adotam cotas passam a ser minorit�rios. H� mais oito plen�rios com cadeiras reservadas para mulheres. Em outros 15 pa�ses, incluindo o Brasil, s� h� cotas para candidaturas femininas ao senado. E 31 n�o t�m nenhum tipo de previs�o.

Incentivos

Existem diversos modelos de cotas de g�nero mundo afora, mas elas costumam girar em torno de tr�s vari�veis: se as cotas s�o compuls�rias ou volunt�rias (a crit�rio dos partidos, que podem receber incentivos), se elas valem para as candidaturas ou para as cadeiras e se existem ou n�o penalidades graves no caso de descumprimento.

Diversos estudos internacionais mostram que a ado��o de cotas funciona, ajudando a aumentar a representatividade feminina. "A introdu��o de cotas tem ajudado (pa�ses) a superar restri��es de representatividade feminina oriundas de subdesenvolvimento econ�mico, influ�ncias culturais e at� sistemas eleitorais", escreveram as pesquisadoras Aili Mari Tripp e Alice Kang, da Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos, em estudo sobre o tema.

O desempenho do sistema de cotas em candidaturas adotado pelo Brasil vem fazendo com que muitos especialistas na �rea defendam a migra��o para o sistema de reserva de vagas.

"N�s estamos batalhando por reserva de cadeiras at� que a gente atinja a igualdade. O nosso sistema de cotas atual � muito importante, mas ele n�o vem surtindo o efeito que n�s desej�vamos. Ele foi implantado h� muitos anos (em 2009) e, ainda assim, a subrepresentatividade continua muito alta", afirmou a promotora de S�o Paulo Vera Taberti, que atuou por muitos anos no combate a fraudes envolvendo candidaturas femininas.

Ela afirma que a reserva de cadeiras iria ajudar a solucionar fraudes relacionadas a candidaturas laranjas e � n�o aplica��o de 30% do fundo partid�rio em candidatas mulheres, j� que seria de interesse dos partidos encontrar candidatas vi�veis e investir nelas. "Atualmente, os partidos lan�am algumas mulheres sem a menor chance de �xito. Eles querem preencher 30%, sem se preocupar com a qualidade, quando h� excelentes mulheres que seriam excelentes mandat�rias", argumentou.

O movimento Vote Nelas, que busca igualdade de g�nero na pol�tica, tamb�m defende a reserva de cadeiras para candidatas. "O Vote Nelas surgiu em 2018 quando olhamos uma planilha que mostrava que o n�mero de candidatas havia aumentado, mas que o n�mero de eleitas n�o aumentou na mesma propor��o. Mais do que votar, queremos ser votadas. E mais do que ser votadas, queremos ser eleitas", explicou ao Estad�o Duda Alcantara, co-fundadora do grupo.

A professora Luciana de Oliveira Ramos, da FGV Direito de S�o Paulo, concorda que as cotas de candidaturas vem sendo pouco efetivas no Brasil, seja por quest�es partid�rias, seja por quest�es financeiras. "Mas a cota foi muito importante para colocar a quest�o da propor��o de financiamento e de candidaturas negras", argumentou.

Resultados do Brasil est�o abaixo da m�dia

Apesar de ganhos desde a implementa��o de cotas para candidaturas femininas, o Brasil ocupa uma das piores posi��es no mundo em mat�ria de participa��o de mulheres em Casas Legislativas. De acordo com a edi��o do ranking da Uni�o Inter-Parlamentar (IPU) publicada ap�s as elei��es gerais de 2018, o Brasil estava na 133� coloca��o, de um total de 193 pa�ses.

Segundo o relat�rio final elaborado pelo departamento de Direito da FGV de S�o Paulo sobre representa��o nas elei��es de 2018, o Brasil e o Paraguai tinham a maior disparidade de g�nero das Am�ricas, considerando apenas as c�maras baixas. A FGV usou n�meros do IPU. A m�dia de participa��o feminina das Am�ricas � de 30,3%.

Na esfera municipal, a representatividade feminina no Brasil n�o ultrapassa 16% dos eleitos, considerando vereadores e chefes do executivo. No primeiro turno de 2020, foram eleitas 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). No segundo turno, apenas 7 dos 57 mandat�rios eleitos eram mulheres. J� para as c�maras municipais, foram 9.196 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%), de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral em novembro. Naquele ano, as mulheres representavam 51,8% da popula��o e 52% do eleitorado brasileiro.

Na esfera estadual, o n�mero de mulheres eleitas em 2018 para as Assembleias Legislativas foi 161 (15,2%), ante 898 homens (84,8%). Na esfera federal, foram eleitas naquele ano 77 deputadas mulheres (15%) de um total de 513 membros da C�mara e 7 senadoras (13%) de um total de 54 vagas em disputa no Senado.

Benef�cios

Pesquisas tamb�m demonstraram que a elei��o de mais mulheres tende a trazer benef�cios imediatos para pautas pedi�tricas e para a sa�de de crian�as em pa�ses subdesenvolvidos.

De acordo com estudo publicado pelo professor Liam Swiss, chefe do departamento de sociologia da Universidade Memorial de Terra Nova, no Canad�, o aumento da representatividade feminina leva a uma melhora na trajet�ria de desenvolvimento de um pa�s. Ao lado de Kathleen Fallon e Giovani Burgos, da Universidade McGill, ele analisou os dados de 102 pa�ses entre os anos de 1980 a 2005.

"Comparado a pa�ses com nenhuma mulher em seus parlamentos, na��es que atingiram 20% de representatividade feminina apresentaram maior imuniza��o contra rub�ola, maior aplica��o da vacina tr�plice e maior taxa de sobreviv�ncia de crian�as. A sa�de na inf�ncia aumenta na maioria das na��es em desvantagem econ�mica", escreveu Swiss.

Estudos do Instituto Georgetown para Mulheres tamb�m mostram que a ado��o de cotas femininas est� relacionada ao aumento do acesso de mulheres � Justi�a.