Bolsonaro teria criado or�amento em troca de apoio do Congresso, diz jornal

Uma reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, neste domingo (09/05), mostra um esquema que teria sido montado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no final de 2020, para aumentar sua base de apoio no Congresso Nacional. De acordo com a publica��o, o or�amento paralelo seria de R$ 3 bilh�es em emendas, “boa parte delas destinada � compra de tratores e equipamentos agr�colas por pre�os at� 259% acima dos valores de refer�ncia fixados pelo governo”.

 

O texto aponta ainda que � poss�vel observar o descontrole de dinheiro p�blico em um conjunto de 101 of�cios enviados por deputados e senadores ao Minist�rio do Desenvolvimento Regional e �rg�os vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.

 

Por�m, oficialmente, o pr�prio presidente Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (conhecida como RP9), criada durante o seu governo, por “contrariar o interesse p�blico” e ainda estimular o “personalismo”. 

 

O “Estad�o” obteve of�cios, ao longo dos �ltimos tr�s meses, que mostram que o esquema tamb�m atropela leis or�ament�rias, pois s�o os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos. Segundo a reportagem, a a��o dificulta o controle do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e da sociedade. “Os acordos para direcionar o dinheiro n�o s�o p�blicos, e a distribui��o dos valores n�o � equ�nime entre os congressistas, atendendo a crit�rios eleitorais. S� ganha quem apoia o governo”.

A mat�ria cita o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que teria determinado a aplica��o de R$ 277 milh�es de verbas p�blicas s� do Minist�rio do Desenvolvimento Regional, assumindo a fun��o do ministro Rog�rio Marinho. Deste modo, ele precisaria de 34 anos no Senado Federal para conseguir indicar o montante por meio da emenda parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milh�es ao ano.

 

O ex-presidente do Senado destinou R$ 81 milh�es apenas � Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf), a estatal que controla, ao lado de outros pol�ticos. Outro exemplo mostrado pelo “Estad�o” � o do deputado L�cio Mosquini (MDB-RO). O governo aceitou pagar R$ 359 mil em um trator que, pelas regras normais, somente liberaria R$ 100 mil dos cofres p�blicos. No total, o deputado direcionou R$ 8 milh�es.

 

Planilha secreta do governo obtida pela reportagem do “Estad�o” revela que Alcolumbre tamb�m destinou R$ 10 milh�es para obras e compras fora do seu Estado. Dois tratores v�o para cidades no Paran�, a 2,6 mil quil�metros do Amap�. Sem questionar, o governo Bolsonaro concordou em comprar as m�quinas por R$ 500 mil, quando pelo pre�o de refer�ncia sairiam por R$ 200 mil.

 

Ao serem entrevistados, deputados e senadores negavam o direcionamento dos recursos ou se recusavam a prestar informa��es. Confrontados pela reportagem com of�cios assinados por eles e a planilha do governo, acabaram por admitir seus atos. A mat�ria afirma que a moeda de troca do governo se deu por meio da transfer�ncia do controle de bilh�es de reais do or�amento ao Congresso.