CPI dos fura-fila ter� depoimento mais aguardado, do ex-secret�rio da Sa�de

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa para apurar poss�veis irregularidades na aplica��o de vacinas contra a COVID-19 em servidores da Secretaria de Estado de Sa�de (SES-MG) est� perto de obter aquele que pode ser o mais revelador depoimento da fase de interrogat�rios.

Os deputados estaduais se programam para ouvir o ex-chefe da pasta, Carlos Eduardo Amaral, amanh�. O m�dico comandava a SES-MG � �poca da imuniza��o em massa e acabou demitido quando o esc�ndalo veio � tona, no in�cio de mar�o.

O relator do comit�, C�ssio Soares (PSD), evita antecipar as recomenda��es a ser dadas pelos deputados, com a apura��o seguindo � reta final dos trabalhos, para puni��o de eventuais respons�veis por vacina��o irregular de trabalhadores da �rea administrativa.

Ao Estado de Minas, o deputado disse que somente ser� poss�vel decidir pelo pedido de indiciamento de pessoas — prerrogativa das investiga��es mantidas por casas legislativas — ap�s o recebimento de documentos solicitados ao governo mineiro. “Com eles, vamos conseguir ‘fechar’ todas as informa��es solicitadas. A�, sim, vamos poder falar em seguir para indiciamento ou qualquer outro tipo de san��o”.

Para embasar parte das perguntas feitas a Carlos Amaral, os deputados aguardavam o envio, por parte do Pal�cio Tiradentes, de of�cio detalhando suposta norma que autoriza o uso, em servidores da sa�de, de vacinas destinadas � reserva t�cnica — doses utilizadas em casos extraordin�rios, como acondicionamento inadequado ou extravio.

O material foi pedido na quinta-feira, com prazo preestabelecido de 48 horas para entrega. Como o arquivo n�o chegou, o presidente da CPI, Jo�o V�tor Xavier (Cidadania), lidera comitiva que vai � Cidade Administrativa hoje visitar o secret�rio de Sa�de, F�bio Baccheretti.

A solicita��o ocorreu ap�s desencontro de informa��es. Na �ltima ter�a-feira, a diretora de Agravos Transmiss�veis da SES-MG, Jana�na Fonseca, disse aos integrantes da comiss�o que a imuniza��o dos servidores foi feita utilizando o contingente “reserva”.

Dois dias depois, o ex-secret�rio-adjunto de Sa�de, Luiz Marcelo Cabral Tavares, n�o soube apontar a legisla��o que versa sobre o aval � utiliza��o da reserva t�cnica, equivalente a 5% de todas as remessas encaminhadas pelo Minist�rio da Sa�de. Cabral alegou que a decis�o foi tomada de forma colegiada, sustentada por pareceres emitidos pelo setor de Agravos Transmiss�veis e pela �rea jur�dica da secretaria.

As diverg�ncias entre os dois depoimentos fizeram Ulysses Gomes (PT) cogitar propor acarea��o. A CPI ainda n�o bateu o martelo' sobre a quest�o, mas o fato de o ex-secret�rio-adjunto ter citado uma “decis�o colegiada” para respaldar o uso das reservas t�cnicas refor�ou a impress�o de que muitos atos da Secretaria de Sa�de foram firmados informalmente.

“Quest�es t�o importantes e fundamentais, neste momento, quanto � vacina para as pessoas, eram tratadas, pelo menos diante dos depoimentos, em conversas de corredor — ou assim � uma estrat�gia da defesa. Mas temos que levar em conta o que foi dito pelos depoentes”, lamenta o relator.

Na mira

Apesar de lacunas que deputados ter�o de solucionar, os depoimentos j� colhidos fornecem ind�cios de que a vacina��o na Sa�de estadual foi, mesmo, permeada por irregularidades. “Temos boas evid�ncias da quest�o dos fura-filas, mas � importante ouvir o Carlos Eduardo para a sua pr�pria defesa e que ele possa trazer, � luz da CPI, o seu contraponto. Queremos entender a motiva��o e o entendimento dele para a vacina��o em massa — no entendimento da grande maioria da comiss�o –, de forma inadequada, n�o seguindo os par�metros do Plano Nacional de Imuniza��o”, explica C�ssio Soares.

Na segunda-feira passada, foi ouvido Jo�o M�rcio Silva de Pinho, ex-chefe de gabinete da pasta, presente na reuni�o, cujo �udio foi vazado, em que dois servidores da assessoria de comunica��o, vacinados com a primeira dose, s�o orientados a deixar o home office e retomar o trabalho presencial.

A ideia � que ambos pudessem constar como funcion�rios em expediente no local de trabalho em documento pedido pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). O �rg�o requisitou detalhamento dos regimes de trabalho seguidos pelos servidores imunizados � �poca da aplica��o das doses — e, tamb�m, � �poca do bate-papo vazado.

Embora reconhecendo a sugest�o, o ex-chefe de gabinete deu a entender que o �udio pode ter sido retirado de contexto ou n�o ter captado a �ntegra do debate. Ele se amparou no fato de ter modificado a minuta do documento a ser enviado ao MPMG — e n�o a vers�o definitiva. “Foi uma tentativa de maquiar informa��es para dois �rg�os fiscalizadores importantes. Lamentamos que o alto escal�o do governo tenha tido essa postura”, rebate C�ssio Soares.

Os deputados estaduais esperam concluir a apura��o do caso dos fura-filas por volta de meados deste m�s. Depois, a CPI parte para investigar os gastos do governo de Romeu Zema (Novo) no combate � pandemia.

C�ssio Soares cogita a possibilidade de publicar relat�rio parcial, detalhando as conclus�es da etapa que se debru�a sobre a vacina��o irregular. Se n�o houver respaldo jur�dico, o arremate da apura��o ser� publicado no documento final da comiss�o, que vai conter os resultados do exame sobre as contas do estado.

“Lamento muito que tenhamos que parar para fazer uma fiscaliza��o no governo neste momento, em que dever�amos ter todas as nossas a��es concentradas no combate � pandemia. Mas estamos cumprindo nosso papel”, conclui o relator da CPI.

O chefe maior naquele momento, da pasta da Sa�de, o ex-secret�rio Carlos Eduardo, ter� que contribuir com a CPI. Temos boas evid�ncias da quest�o dos fura-filas, mas � importante ouv�-lo para a sua pr�pria defesa e para que ele possa trazer, � luz da CPI, o seu contraponto. Queremos entender a motiva��o e o entendimento dele sobre a vacina��o em massa, – no entendimento da maioria da comiss�o – de forma inadequada, n�o seguindo os par�metros do Plano Nacional de Imuniza��o.

Conclu�mos que muito era tratado l� (na Secretaria de Estado de Sa�de - SES-MG) na informalidade. Quest�es t�o importantes e fundamentais, neste momento, quanto � vacina para as pessoas, eram tratadas, pelo menos diante dos depoimentos, em conversas de corredor — ou assim � uma estrat�gia da defesa. Mas temos que levar em conta o que foi dito pelos depoentes. Dessa forma, vamos continuar atentos para fazer valer essa condi��o de fiscalizar bem eventual vacina��o inadequada por parte da secretaria.

Estamos aguardando documentos. Com eles, vamos conseguir fechar todas as informa��es solicitadas. A�, sim, vamos poder falar em seguir para indiciamento ou qualquer outro tipo de san��o.