Parlamentares de MG buscam driblar cortes no or�amento para garantir obras

Atingidas pelos cortes no Or�amento da Uni�o para 2021, obras conduzidas ou aguardadas com recursos da Uni�o em Minas Gerais n�o dever�o ser interrompidas, apesar da tesoura que o governo imp�s aos gastos neste ano

� o que garantem parlamentares mineiros no Senado e na C�mara dos Deputados envolvidos em articula��es para evitar preju�zo das restri��es or�ament�rias a projetos importantes no segundo estado mais populoso e terceiro no ranking das unidades da federa��o com maiores participa��es no Produto Interno Bruto (o PIB, conjunto da produ��o de bens e servi�os do pa�s).

O Or�amento da Uni�o foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda quinzena de abril. Um dos projetos que o pr�prio governo federal assegura que dever�o ser mantidos � a pavimenta��o da BR-367, no Vale do Jequitinhonha, reivindicada e e prometida h� d�cadas por sucessivos governantes. A' pedra fundamental da obra foi lan�ada por Bolsonaro no fim de 2020.

Foram tamb�m confirmados entre os investimentos considerados priorit�rios a duplica��o (dois lotes) da BR- 381, a chamada “rodovia da morte”, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no Leste do estado; e a barragem Jequita�, no Norte de Minas. O empreendimento vai proporcionar a irriga��o de 35 mil hectares, gera��o de energia e o abastecimento de �gua para 500 mil pessoas.

O megaprojeto do Jequita� tem um padrinho de peso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele diz que tem trabalhado ainda para garantir a concretiza��o de outras obras de interesse do estado previstos no Or�amento Federal. “Apesar do momento de dificuldades or�ament�rias, vamos continuar o trabalho em defesa de Minas Gerais junto ao governo federal e no Congresso e ampliar nossos esfor�os para que as obras priorit�rias no estado, em todas as regi�es, tenham seus recursos assegurados”, afirma Pacheco.

Vice-l�der do governo, o senador Carlos Viana (PSD-MG) enfatiza que, apesar dos cortes no Or�amento, fez gest�es junto ao Executivo para que os efeitos do fac�o n�o sejam t�o impactantes e as obras financiadas com recursos da Uni�o em Minas tenham continuidade. O ritmo de execu��o pode ficar mais lento, enquanto � aguardado mais aporte financeiro.

O senador destaca que, mesmo com o contingenciamento efetuado, o or�amento federal ainda poder� ser modificado durante o ano, a depender da recupera��o da economia e de eventual aumento na arrecada��o de impostos. “O or�amento � uma pe�a de proje��o. O governo precisa ter um teto para os gastos e despesas correntes. O or�amento � elaborado de acordo com a previs�o de gastos e a previs�o de arrecada��o”, afirma Carlos Viana.

Na mesma linha de racioc�nio, o deputado federal F�bio Ramalho (MDB-MG) ressalta que a bancada mineira no Congresso, da qual j� foi coordenador, trabalha para liberar os recursos previstos no Or�amento da Uni�o para obras em Minas . “Vamos lutar para que Minas n�o perca recursos e consiga fazer com que o nossos direitos (recursos) n�o sejam cortados do or�amento. Els s�o direito do povo mineiro”, afirma Ramalho. O deputado citou o empenho da bancada na libera��o de verbas para a pavimenta��o da BR -367 e para a as obras da BR-381.

Porta de entrada Em 17 de dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro visitou o munic�pio de Jacinto, no Vale do Jequitinhonha, onde lan�ou a pedra fundamental da pavimenta��o da BR-367, no trecho de 61 quil�metros que vai do munic�pio a Salto da Divisa. A obra foi or�ada em R$ 157 milh�es, com previs�o de t�rmino at� o fim de 2022. A estrada d� acesso �s praias do Sul da Bahia e tamb�m � utilizada para escoamento de madeira de eucalipto da regi�o.

Ao lan�ar a pedra fundamental da obra, em tom festivo, ao lado do governador Romeu Zema (Novo), do ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, e de deputados e outras lideran�as, o presidente lembrou que Vale do Jequitinhonha “� a porta de entrada do Nordeste brasileiro”. Tamb�m disse que “que a regi�o n�o ser� esquecida” e que todos os seus ministros “est�o trabalhando pelo povo do Vale e pelo povo brasileiro”.

Com a san��o e cortes de emendas ao Or�amento Federal em abril, circularam not�cias na regi�o dando conta de que os servi�os da BR-367 teriam sido paralisados. A informa��o foi desmentida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT) e pelo senador Carlos Viana.

Por meio de nota, o DNIT informou que “mesmo diante do cen�rio de restri��o or�ament�ria”, a pavimenta��o da BR- 367 “permanece sendo priorit�ria para o Governo Federal”. “ As obras est�o em fase inicial, j� com a garantia dos valores necess�rios � constru��o das pontes, primeiro est�gio previsto no planejamento de implanta��o da rodovia.”

O DNIT informou, ainda, que “busca tamb�m a aloca��o de novos recursos, com o objetivo de ampliar os resultados da obra ainda em 2021”.  O senador Carlos Viana disse que procurou o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Freitas, e conseguiu que fossem assegurados no Or�amento da Uni�o mais R$ 30 milh�es, a serem liberados ao longo do ano, para a rodovia. Ficaram garantidos R$ 45 milh�es para a continuidade do projeto.

Compromisso

Outra obra rodovi�ria de Minas que aguarda recursos do governo federal � o asfaltamento do trecho de 49 quil�metros da BR -135 entre Itacarambi e Manga, no Norte de Minas. O custo total est� estimado em R$ 100 milh�es. O projeto perdeu a rubrica de R$ 45 milh�es com as restri��es no Or�amento de 2021. Por outro lado, segundo Carlos Viana, o Minist�rio da Infraestrutura assumiu o compromisso de “repor os mesmos R$ 45 milh�es para a BR-135 no segundo semestre.”

A inten��o do governo � remanejar para a estrada sobras (verbas extras) do or�amento, destinados para outras obras, mas que deixaram de ser executadas ou tiveram licita��es canceladas. O remanejamento de verbas depende de aprova��o de projeto de lei (PLN)  no Congresso.

Projeto Jequita�/Norte de Minas – R$ 482 milh�es

Situa��o or�ament�ria: foram assegurados no Or�amento deste ano R$ 50 milh�es, al�m de outra verba de igual valor garantida em 2020. Ap�s os cortes, foram garantidos R$ 40 milhoes.

Asfaltamento da BR-367/Vale do Jequitinhonha – R4 157 milh�es

Siitua��o or�ament�ria: O valor anteriormente garantido de R$ 90 milh�es foi reduzido para R$ 15 milh�es no Or�amento deste ano, mas foram assegurados outros R$ 30 milh�es a serem liberados at� o segundo semestre. Obra n�o parou, de acordo com o DNIT

BR -135 – Trecho Itacarambi/Manga/ Norte de Minas – R$ 100 milh�es

Situa��o or�ament�ria: R$ 45 milh�es anteriormente destinados foram suprimidos do Or�amento deste ano, mas, o governo promete a aloca��o de recursos para iniciar as obras ainda em 2021

Duplica��o de dois trechos da BR -381/Vale do A�o

Situa��o or�ament�ria: Metade dos recursos de R$ 120 milh�es anteriormente inseridos para conclus�o dos servi�os foi retirada do Or�amento de 2021. Os servi�os de um dos lotes dever�o ser conclu�dos pela iniciativa privada, ap�s processo de concess�o.

  

 

A Irriga��o de cerca 35 mil hectares por gravidade, a gera��o de 21 megawatts de energia e o abastecimento de �gua de uma popula��o de 500 mil pessoas, atendendo 12 munic�pios, s�o os benef�cios esperados do Projeto da Barragem do Rio Jequita�. O empreendimento est� em implanta��o no munic�pio hom�nimo, no Norte de Minas, e depende de verbas da Uniao.

De acordo com projeto, o reservat�rio de Jequita� vai acumular 673 milh�es de metros c�bicos, formando um lago com 9 mil hectares de espelho d �gua – extens�o equivalente a 300 vezes a �rea de toda estrutura do Mineir�o (300 mil metros quadrados). A barragem de concreto ter� 41 metros de altura e 270 metros de comprimento.

Respons�vel pelo empreendimento, a Companhia do Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e Parna�ba (Codevasf) informou que o investimento total previsto para o projeto Jequita� � de R$ 482 milh�es. Foram investidos R$ 272 milh�es. De acordo com a Codevasf, 25% dos servi�os est�o conclu�dos ou em fase de licita��o.

Vinculada ao Minist�rio do Desenvolvimento Regional, a Codevasf informou que tem buscado solu��o para que o projeto n�o seja interrompido, devido aos cortes no Or�amento da Uni�o. “N�o obstante (aos cortes), a Codevasf tem mantido di�logo permanente com minist�rios, parlamentares e institui��es parceiras com vistas � realiza��o das pr�ximas etapas do projeto”, destacou, por meio de nota.

Segundo o senador Carlos Viana, o Projeto Jequita� j� tem garantidos R$ 48 milh�es, oriundos do Or�amento da Uniao do ano passado. O dinheiro foi repassado ao governo estadual para a desapropria��o de terrenos e retirada das fam�lias da �rea inund�vel. 

Apesar das restri��es no Or�amento de 2021, est�o assegurados outros R$  40 milh�es para as obras f�sicas do projeto. O empreendimento tamb�m vai favorecer a revitaliza��o da Bacia do Rio S�o Francisco, da qual faz parte. Em 25 de mar�o passado, o senador Rodrigo Pacheco divulgou que foram aprovados no Or�amento mais R$ 50 milh�es para o Projeto Jequita�.

Pacheco enfatizou que a aprova��o dos recursos “foi poss�vel ap�s articula��o conjunta com os parlamentares mineiros da bancada federal”. Na ocasi�o, o presidente do Senado informou que o valor aprovado se somaria a outros R$ 50 milh�es de recursos federais que ele havia destinado ao projeto no ano passado. “� �poca, o senador havia articulado diretamente com o governo federal, e a obra passou a ser considerada como tema de “interesse nacional”, informou, por meio de nota, a assessoria de Pacheco.

Duplica��o da 381 As obras de melhoria e duplica��o da BR-381 foram dividias em 11 lotes. O Departamento Nacioal de Infraestrutura em Transporte (DNIT) esclareceu que atua em dois lotes, onde os servi�os continuam. Os demais trechos previstos no projeto ser�o inseridos em leil�o, para concess�o para a iniciativa privada.

Os servi�os dos dois lotes a cargo do DNIT necessitam de R$ 120 milh�es para ser conclu�dos. Os recursos estavam inseridos no Or�amento da Uni�o, mas, diante do contingenciamento, s� metade est� garantida. Em visita � BR-381, em dezembro do ano passado, o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, afirmou que j� tinham sido duplicados 43 quil�metros da “estrada da morte” e que a obra caminhava a “passos largos” para alcan�ar 66 quil�metros de pista dupla.