'S�o emendas escondidas, colocadas numa caixa-preta', diz Gil Castello Branco

Para o economista e fundador da Associa��o Contas Abertas, Gil Castello Branco, o or�amento secreto do governo Jair Bolsonaro, revelado no domingo, dia 9, pelo Estad�o, � formado por emendas escondidas, colocadas numa esp�cie de "caixa-preta" imposs�vel de ser rastreada ou acompanhada de forma transparente. Em entrevista ao poscast Estad�o Not�cias, o especialista em or�amento p�blico afirma que o caso - j� chamado de "tratora�o" - � mais um exemplo da rela��o prom�scua existente h� muitos anos e v�rios governos entre os poderes Executivo e Legislativo.

"O Estad�o conseguiu comprovar isso por meio de of�cios, numa reportagem excelente. Caso contr�rio, ficaria escondido, Isso porque, ao contr�rio do que acontece com as emendas individuais e de bancadas, que n�s conseguimos monitorar, essas s�o colocadas no chamado RP-9, que � uma esp�cie de caixa-preta, que, teoricamente, representa as emendas do relator. Mas, neste caso, n�o se sabe quem fez (a indica��o), qual o valor, se foram ou n�o pagos", explicou.

Documentos obtidos pelo jornal revelaram que o governo liberou a indica��o de cerca de R$ 3 bilh�es para deputados e senadores do Centr�o atenderem demandas em seus redutos eleitorais. O senador Ciro Nigueira (PP-PI), por exemplo, que faz parte da tropa de choque do Planalto na CPI da Covid, indicou sozinho R$ 50 milh�es em contratos de asfaltamento em seu Estado.

Para Castello Branco, o esquema atual remete aos esc�ndalos dos An�es do Or�amento. "Essa rela��o entre o Executivo e o Legislativo � prom�scua h� v�rios anos e, em muitos governos, e o instrumento dessa promiscuidade s�o em geral as emendas parlamentares. Esses casos, desde a �poca dos An�es do Or�amento, na d�cada de 1980, j� aconteciam. Mas sempre tem uma varia��o, uma vertente nova", disse.

A vertente mencionada, segundo o economista, � que o instrumento utilizado pela gest�o Bolsonaro para atender pleitos de parlamentares aliados n�o � exatamente o que chamamos de emenda parlamentar. "� uma verba extra que j� estava no or�amento para determinadas a��es e que o governo, querendo estabelecer um relacionamento melhor com o Legislativo, digamos assim, deu a oportunidade para determinados parlamentares fazerem a indica��o desses recursos. Ent�o, por meio de of�cios, alguns parlamentares indicaram seu pleitos que, em grande quantidade, envolvia a��es de pavimenta��o asf�ltica, compra de tratadores, estradas vicinais, equipamentos agr�colas. A��es que sempre os parlamentares gostaram por resultarem em votos."

Apesar dos ind�cios de interesses apenas pol�ticos - e n�o t�cnicos - na utiliza��o dos recursos, Castello Branco diz que ainda n�o se pode falar em "corrup��o". "Ao meu ver, isso representa v�rios problemas. O primeiro � que essa forma de atender � base atropela quaisquer crit�rios t�cnicos adotados pelos minist�rios. O �nico que passa a existir � o crit�rio pol�tico. Mas acho que talvez corrup��o seja um termo forte porque na verdade isso est� acontecendo com recursos dentro do or�amento, embora sem transpar�ncia", ressaltou.

E alertou: "em quase todos os pa�ses, os parlamentares t�m direto a fazer emendas, Mas, no Brasil, eles vem se apropriando de uma verba cada vez maior para esses atendimentos de suas localidades e interesses. Num momento em que se libera cerca de R$ 3 bilh�es em plena pandemia para obras de pequenos vultos, e de car�ter eleitoreiros, � claro que tem de ser apurado. E ainda pode ter havido discrimina��o e s� tenham sido atendidos aqueles parlamentares que o governo quis atender", finalizou.