PT vai ao STF contra 'hostilidade' do governo Bolsonaro a diplomatas venezuelanos

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir o governo federal de hostilizar autoridades diplom�ticas venezuelanas. O processo foi distribu�do para relatoria da ministra C�rmen L�cia.

A iniciativa � uma rea��o �s investidas da gest�o bolsonarista contra o corpo diplom�tico da Venezuela no Brasil. O alinhamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o autoproclamado presidente interino do pa�s, Juan Guaid�, principal opositor da ditadura chavista, estremeceu as rela��es contra as autoridades consulares representantes do presidente constitucional Nicol�s Maduro.

"N�o cabe ao governo brasileiro tomar lado de rebeldes, no caso o Sr. Guaid� e seus apoiadores, contra um governo estrangeiro estabelecido. Faz�-lo implica claramente interven��o em pol�tica dom�stica, ainda que o governo possa n�o ser do agrado ideol�gico do mandat�rio da vez", diz um trecho da a��o.

Em maio do ano passado, o Supremo derrubou um ato do governo que determinava a expuls�o corpo diplom�tico venezuelano do Pa�s. Depois disso, o Minist�rio das Rela��es Exteriores, ainda sob comando do ex-chanceler Ernesto Ara�jo, proclamou como 'persona non grata' 29 venezuelanos, entre diplomatas e funcion�rios consulares - a declara��o funciona na pr�tica como um indicativo de que os oficiais estrangeiros n�o s�o mais bem-vindos no Brasil. A press�o para que as autoridades deixem o Pa�s aumentou em mar�o deste ano, durante a pandemia, quando a Pol�cia Federal pediu que os representantes diplom�ticos, consulares e administrativos do 'regime ileg�timo da Venezuela', regularizem sua situa��o migrat�ria ou saiam voluntariamente do Brasil.

"� fact�vel a possibilidade de que o atual governo d� continuidade ao ato inconstitucional de investir contra o corpo diplom�tico da Venezuela no Brasil, por meio do Minist�rio das Rela��es Exteriores ou quaisquer outros aparatos estatais serv�veis a esse fim, motivo pelo qual se faz jus � concess�o de tutela de urg�ncia nesta Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental", pede o PT.

Na avalia��o do partido, o tratamento dispensando pelo governo Bolsonaro � Venezuela fere os princ�pios da n�o inger�ncia em assuntos dom�sticos de outros pa�ses e da igualdade entre os Estados. O PT argumenta que, embora tenha margem de discricionariedade para decidir sobre a pol�tica externa, o presidente n�o pode violar preceitos fundamentais das rela��es internacionais.

"O atual governo brasileiro se norteia por motiva��es ideol�gicas nos assuntos externos do Pa�s, o que invariavelmente reflete nas rela��es do Pa�s perante o cen�rio exterior", argumenta o partido.