CPI: negocia��es s� avan�aram no Brasil quando legisla��o mudou, afirma Murillo

Em depoimento � CPI da Covid no Senado nesta quinta-feira, o gerente-geral da Pfizer para a Am�rica Latina, Carlos Murillo, confirmou que as negocia��es da farmac�utica com o Brasil s� avan�aram ap�s a promulga��o de um projeto de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que previa que o poder p�blico poderia se responsabilizar pelos efeitos da vacina��o, conforme exigido pelas farmac�uticas Pfizer e Janssen, medida criticada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O questionamento foi feito pelo senador Marco Rog�rio (DEM-RO), na defesa de que o governo federal n�o poderia ter celebrado nenhum contrato com a farmac�utica sem aprova��o do projeto. No entanto, ontem mesmo senadores observaram durante sess�o da comiss�o que o governo poderia ter mudado a legisla��o a qualquer momento para fechar contrato com a farmac�utica por meio de uma medida provis�ria, em que uma cl�usula para fechar contrato com a Pfizer poderia ter sido publicada.

Como revelou o Estad�o/Broadcast, o governo poderia ter editado ainda em janeiro uma Medida Provis�ria que daria a seguran�a jur�dica necess�ria para o Minist�rio da Sa�de avan�ar com a compra do imunizante.

A primeira vers�o de uma MP publicada em 6 de janeiro continha um artigo que autorizava a Uni�o a assumir a responsabilidade sobre efeitos adversos que os imunizantes pudessem apresentar - importante no caso da Pfizer. No entanto, o Executivo contrariou �rg�os t�cnicos e excluiu o trecho da medida.

A cl�usula s� entrou em vigor por uma rea��o do Congresso Nacional, especificamente uma iniciativa do Senado. Em 24 de fevereiro, os senadores aprovaram um projeto de lei que permitia que os compradores assumissem a responsabilidade civil pela imuniza��o.

O gerente-geral tamb�m afirmou que a entrega das vacinas era condicionada a uma aprova��o dos imunizantes a aprova��o da ag�ncia sanit�ria americana FDA (Food and Drug Administration ou Administra��o de Alimentos e Medicamentos, em portugu�s) e da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).

O senador Marcos Rog�rio questionou como seriam feitas as entregas das vacinas em 2020 se a condicionante ainda n�o estaria cumprida no ano passado, mas foi interrompido pelo relator da Comiss�o, Renan Calheiros (MDB-AL), que refor�ou que o depoente j� tinha informado que a celebra��o de contratos foi feita antes da aprova��o de suas ag�ncias sanit�rias.

C�lculo de vacinas

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), calculou durante o depoimento do representante da Pfizer que o Brasil teria � disposi��o mais 4,5 milh�es de doses da vacina produzida pela farmac�utica contra a covid-19 at� o segundo trimestre deste ano, caso o governo tivesse aceitado a oferta da empresa no ano passado. A diferen�a se d� em rela��o a proposta feita pela Pfizer em 26 de agosto do ano passado e o contrato fechado com o governo em mar�o deste ano.

Segundo o neg�cio efetivamente assinado, ser�o entregues at� o segundo trimestre deste ano 14 milh�es de doses, informou em depoimento � CPI da Covid o gerente-geral da Pfizer para a Am�rica Latina, Carlos Murillo.

Murillo destacou que, durante todo o processo de negocia��o, a interlocu��o foi feita entre a Pfizer e o Minist�rio da Sa�de, e que houve assessoramento de tr�s escrit�rios externos de advocacia. Segundo ele, a iniciativa de negociar a vacina com pa�ses, incluindo o Brasil, foi da companhia. "Empresa seguiu o mesmo plano com todos os pa�ses do mundo. Posicionamento da empresa � fornecimento a governos. Empresa n�o tem fornecido para privados, e desconhe�o quando pode ocorrer", disse o representante da farmac�utica.

Murillo disse ainda que n�o houve problemas da Pfizer na rela��o com a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria. "A Anvisa foi um dos primeiros do mundo a emitir registro permanente", destacou o gerente-geral.