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Estado de Minas POL�TICA

CPI cobra dados sobre uso de recursos federais por governadores e prefeitos


13/05/2021 18:36

Em menor n�mero na CPI da Covid, os senadores governistas t�m trabalhado para tentar respaldar a��es do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gest�o pandemia e desviar a responsabilidade por poss�veis omiss�es no enfrentamento da crise sanit�ria. Uma das empreitadas foi a disparada de of�cios aos Tribunais de Contas dos Estados, dos Munic�pios e da Uni�o solicitando dados sobre investiga��es de gastos relacionados ao enfrentamento do coronav�rus.

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o requerimento foi aprovado no final de abril. Na justificativa, ele afirma que as informa��es prestadas v�o ajudar a acelerar o processo investigativo. "Evitar� que sejam duplicados esfor�os no sentido de se iniciarem investiga��es que j� est�o em curso, favorecendo, assim, a efici�ncia, tanto das Cortes de Contas quanto da pr�pria CPI", escreveu.

O of�cio pede a c�pia integral de todas as investiga��es, em qualquer fase, bem como de todos os relat�rios de auditorias e inspe��es sobre recursos federais repassados aos Estados, Distrito Federal e munic�pios de at� 200 mil habitantes para o combate da covid-19, al�m dos bancos de dados criados eventualmente criados pelos por �rg�os policiais.

Segundo o Estad�o apurou, alguns tribunais precisaram pedir mais prazo para levantar todas as informa��es. Os requerimentos �s Cortes de Contas fazem parte de um movimento mais amplo para apurar o uso feito por gestores locais dos recursos federais na pandemia, tirando o foco do Planalto. Governadores e prefeitos tamb�m foram cobrados a apresentar todas as notas fiscais e de empenho e extratos e ordens banc�rias relacionadas a compras e contrata��es para enfrentamento da crise sanit�ria, com ou sem licita��o.

Em outra frente, as Diretorias Gerias das Pol�cias Civil e Federal, as Procuradorias Gerais de Justi�a dos Estados e do Distrito Federal, o Minist�rio P�blico Federal e a Controladoria Geral da Uni�o (CGU) foram acionadas para que compartilhem toda a documenta��o de inqu�ritos ou investiga��es, em qualquer fase, sobre a aplica��o dos recursos federais.


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