Fachin acompanha Marco Aur�lio e empata julgamento sobre realiza��o do Censo

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j� votaram no julgamento que vai decidir sobre os prazos para a realiza��o do pr�ximo Censo, aguardado desde o ano passado. Por enquanto, h� votos do decano Marco Aur�lio e do colega Edson Fachin para obrigar o governo federal a adotar as provid�ncias necess�rias para a pesquisa ir a campo ainda neste ano e outros dois votos, dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, para execu��o do levantamento apenas em 2022. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Nunes Marques se manifestou contra a interven��o do tribunal, ao menos neste momento.

O julgamento est� sendo feito no plen�rio virtual do tribunal, ferramenta que permite aos ministros analisarem os casos sem a necessidade de reuni�o presencial ou por videoconfer�ncia. Eles est�o decidindo se confirmam ou n�o, e em que termos, a liminar do decano Marco Aur�lio Mello que, em uma a��o movida pelo governador do Maranh�o, Fl�vio Dino (PCdoB), mandou o governo federal realizar o Censo ainda em 2021. A discuss�o do caso est� prevista para terminar �s 23h59 desta sexta, 14.

Ao Estad�o, Marco Aur�lio defendeu sua decis�o e ressaltando o corte no or�amento dos R$ 2 bilh�es que estavam previstos para a execu��o do Censo - valor que foi redistribu�do a emendas parlamentares. "Evidente n�o se pode de uma hora pra outra fazer-se um or�amento e inserir-me uma quantia", registrou.

O decano apontou que determinou 'simplesmente' a tomada de provid�ncias para se realizar o que n�o ocorre h� mais de 10 anos. "O censo indispens�vel a definir as pol�ticas p�blicas conforme a necessidade da popula��o", disse.

A decis�o foi considerada uma derrota para o governo Jair Bolsonaro, que havia anunciado novo adiamento da pesquisa, tradicionalmente realizada a cada dez anos. Na v�spera do julgamento, a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) chegou a entrar com recurso contra a liminar, mas o agravo foi rejeitado por Marco Aur�lio, que julgou o pedido 'prejudicado' porque a an�lise j� havia come�ado no plen�rio virtual.

A diverg�ncia no julgamento foi aberta por Gilmar Mendes. Em seu voto, apontou que o pr�prio Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), respons�vel pela pesquisa, informou que os atrasos na fase de prepara��o j� n�o permitem iniciar a coleta de dados nos pr�ximos meses. O ministro tamb�m reconheceu as dificuldades em alterar o or�amento aprovado para este ano para incluir os gastos com a pesquisa. Em sua avalia��o, a execu��o no pr�ximo ano � um prazo 'razo�vel' para que o governo federal possa adotar as medidas necess�rias para garantir as condi��es para o levantamento ir a campo.

Isolado at� o momento, o novato Nunes Marques defendeu que o governo federal teria a prerrogativa de adiar a pesquisa na pandemia, reavaliando sua realiza��o em 'momento oportuno' "Preferencialmente apenas ap�s a integral vacina��o da popula��o brasileira e imuniza��o", escreveu. O ministro tamb�m afirmou que o tribunal pode revisitar o caso se for verificada 'omiss�o ou recusa indevida' do Planalto em realizar o levantamento.

Os pesquisadores do Censo visitam a casa de todos os brasileiros para tra�ar uma radiografia da situa��o de vida da popula��o nos munic�pios e seus recortes internos, como distritos, bairros e outras realidades. Esse n�vel de min�cia n�o � alcan�ado em outras pesquisas do IBGE feitas por amostragem, que entrevistam apenas parcela da popula��o. Hoje, o que se sabe � com base em estimativa do Censo de 2010.