Para o autor do projeto, Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto � uma forma de diminuir a press�o sobre o or�amento das fam�lias que est�o enfrentando o coronav�rus e, tamb�m, daquelas com doentes que demandam uso cont�nuo de medicamentos. Lasier ressalta ainda que o cen�rio � de “recrudescimento da pandemia, inclusive com o surgimento de novas cepas virais”.
Os medicamentos dispon�veis no Brasil t�m seus pre�os controlados pela C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (Cmed). Uma vez por ano, a Cmed fixa o teto de pre�os permitidos para a venda de medicamentos, mas esse controle n�o alcan�a todos os rem�dios. Determinadas classes terap�uticas de medicamentos isentos de prescri��o, por exemplo, ficam de fora.
O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que o projeto n�o “congela” pre�os, apenas impede o reajuste do teto pela Cmed. “N�o se trata de congelamento de pre�os, trata-se de suspens�o de qualquer reajuste no teto estabelecido pela Cmed tanto para pre�os de fabricantes quanto para pre�os a varejo, para o consumidor. Portanto, fazendo justi�a a milh�es de brasileiros que est�o necessitando de acesso � compra de medicamentos.”
Apesar de n�o ter sido aprovado por unanimidade, o projeto teve v�rios apoios. Um deles foi de K�tia Abreu (PP-TO). A senadora recha�ou uma suposta quebra do preceito de livre mercado com o projeto. “Eu tamb�m sou a favor do livre mercado. Acontece que o livre mercado � uma tese importante para baratear produtos. Significa muita gente produzindo tudo, com grande concorr�ncia, e os pre�os caindo. Agora, falar em livre mercado diante de um belo cartel n�o � democr�tico. � um grande cartel, onde os donos dessas fabricantes internacionais sempre foram muito grandes e ricos.”